3a862b3d-f83a-4592-b2b6-83b306260afb por dataset Conjunto de dados geográficos (Não enquadráveis no INSPIRE) Raquel Medeiros Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores raquel.t.medeiros@azores.gov.pt pointOfContact 2026-01-08 ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores EPSG:5015 Áreas de risco de infestação por térmitas - Região Autónoma dos Açores (RAA) 2021-09-16 publication 2026-01-08 revision Delimitação das áreas de risco de infestação pela térmita de madeira seca Cryptotermes brevis (Walker), pela espécie de térmita subterrânea Reticulitermes grassei (Cléments), pela espécie de térmita subterrânea Reticulitermes flavipes (Kollar), e pela espécie de térmita da madeira viva Kalotermes flavicollis (Fabr.), de acordo com os anexos cartográficos da Resolução do Conselho do Governo n.º 159/2025 de 10 de dezembro, que fixa, para cada espécie de térmitas, as freguesias cujo território é considerado como área potencialmente infestada e os respetivos mapas de risco de infestação. Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores (+351) 296 206 700 Avenida Antero de Quental, 9C, 3º Piso Ponta Delgada 9500-160 info.sraac@azores.gov.pt pointOfContact asNeeded Outra Cartografia SRAAC_GRA Options 2019-01-01 publication Regional Spatial scope 2019-05-22 publication Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 2008-06-01 publication Térmitas Áreas de Risco de Infestação Cryptotermes brevis (Walker) Reticulitermes grassei (Cléments) Reticulitermes flavipes (Kollar) Kalotermes flavicollis (Fabr.) Térmita da madeira seca Térmita da madeira húmida Térmita subterrânea theme Angra do Heroísmo (Nossa Senhora da Conceição) Angra (Santa Luzia) Angra (São Pedro) Angra (Sé) Arrifes Calheta Calheta de Nesquim Cinco Ribeiras Fajã de Baixo Fajã de Cima Feteira Horta (Angústias) Horta (Conceição) Horta (Matriz) Lagoa (Nossa Senhora do Rosário) Lajes Ponta Delgada (São José) Ponta Delgada (São Pedro) Ponta Delgada (São Sebastião) Porto Judeu Porto Martins Posto Santo Praia da Vitória (Santa Cruz) Ribeira Grande (Conceição) Ribeira Grande (Matriz) Ribeiras Ribeirinha Rosto do Cão (São Roque) Santa Clara Santo Espírito São Bento São Brás São Mateus da Calheta São Vicente Ferreira Terra-Chã Velas (São Jorge) Vila do Porto Açores Ilha de Santa Maria Ilha de São Miguel Ilha Terceira Ilha do Faial Ilha do Pico Ilha de São Jorge Santa Cruz da Graciosa Ilha da Graciosa place ISO 19119 service taxonomy 2013-01-01 publication otherRestrictions Acesso público sem restrições otherRestrictions A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA" vector 5000 por environment structure planningCadastre true -33.51 -20.05 36.63 39.20 true PT2 WMS 1.3.0 PostgreSQL_PostGIS 6.14 PDF desconhecido https://visualizador-idea.ambiente.azores.gov.pt/postgresql/idea/public/scit/cgi-bin/qgis_mapserv.fcgi?request=GetCapabilities&service=WMS&version=1.3.0 1.3.0. Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço WMS com o Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço WMS com o Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas https://servicos-sraa.azores.gov.pt/grastore/DACAA/SCIT/RelatorioMonitorizacaoTermitas_2022.pdf Relatório de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores - 2022 Relatório de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores - 2022 https://servicos-sraa.azores.gov.pt/grastore/DACAA/SCIT/RelatorioMonitorizacaoTermitas_2023.pdf Relatório de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores - 2023 Relatório de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores - 2023 https://servicos-sraa.azores.gov.pt/grastore/DACAA/SCIT/RelatorioMonitorizacaoTermitas_2024.pdf Relatório de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores - 2024 dataset REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos 2010-12-08 publication Ver a especificação citada. false O Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de junho, na sua redação atual, que aprova o regime jurídico do combate à infestação por térmitas, estabelece, no seu artigo 3.º, que, por resolução do Conselho do Governo, são fixadas, para cada espécie de térmitas, as freguesias cujo território deva ser considerado como área potencialmente infestada, incluindo um mapa de risco de infestação, o qual deve ser atualizado a cada dois anos. Nessa medida, a Resolução do Conselho de Governo n.º 2/2011, de 3 de janeiro, veio fixar, para cada espécie de térmitas, as freguesias cujo território se considera como área potencialmente infestada, incluindo mapas de risco de infestação pela térmita de madeira seca Cryptotermes brevis (Walker). Entretanto, a determinação de um novo foco de infestação na localidade de Santa Cruz, freguesia das Ribeiras, concelho de Lajes do Pico, por parte da equipa de Monitorização e Controlo das Térmitas nos Açores do Grupo da Biodiversidade dos Açores, impôs a necessidade de proceder à atualização dos mapas de risco de infestação constantes da Resolução do Conselho de Governo n.º 2/2011, de 3 de janeiro, através da Resolução do Conselho de Governo n.º 98/2011, de 28 de julho. Posteriormente, os trabalhos de monitorização e deteção da térmita de madeira seca e térmita subterrânea nos Açores, desenvolvidos pelo Governo Regional em articulação com o Grupo da Biodiversidade dos Açores, nos anos de 2019, 2020 e 2021, revelaram a necessidade de se proceder a uma nova atualização dos mapas de risco de infestação por térmitas, por via da expansão generalizada da térmita da madeira seca em todas as freguesias onde a mesma já se encontrava identificada e, ainda, pelo surgimento de novos focos de infestação nos concelhos de Angra do Heroísmo, Ponta Delgada e Ribeira Grande, pelo que se procedeu a uma nova alteração através da Resolução do Conselho de Governo n.º 219/2021, de 16 de setembro, retificada através da Declaração de Retificação n.º 17/2021, de 16 de setembro. Acontece que, os trabalhos de monitorização e deteção da térmita de madeira seca e térmita subterrânea nos Açores, desenvolvidos pelo Governo Regional, nos anos de 2022, 2023 e 2024, através da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, evidenciaram a necessidade de se proceder a uma nova atualização dos mapas de risco de infestação por térmitas, por via da expansão generalizada da térmita da madeira seca em todas as freguesias onde a mesma já se encontrava identificada e, ainda, pelo surgimento de novos focos de infestação em freguesias dos concelhos de Angra do Heroísmo, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Santa Cruz da Graciosa. Assim, através da Resolução do Conselho do Governo n.º 159/2025 de 10 de dezembro de 2025, foram publicados os novos mapas de risco com a identificação do território das freguesias potencialmente infestadas. Normalização e tratamento da informação geográfica produzida pelo Grupo da Biodiversidade dos Açores Os dados entregues pela equipa da Universidade dos Açores não se encontravam normalizados, em termos de sistemas de coordenadas e estrutura de campos das tabelas. 2021-11-15T00:00:00 Georreferenciação de toda a informação proveniente do Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas (SCIT) A informação obtida através do SCIT é fundamental para a verificação de focos de infestação por térmitas. 2022-12-20T00:00:00 Realização do trabalho de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores - 2022 A instalação de armadilhas em diversos locais das ilhas permitem confirmar os focos de térmitas já existentes, bem como o aparecimento de novos. 2023-03-15T00:00:00 Realização do trabalho de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores - 2023 A instalação de armadilhas em diversos locais das ilhas permitem confirmar os focos de térmitas já existentes, bem como o aparecimento de novos. 2024-09-16T00:00:00 Realização do trabalho de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores - 2024 A instalação de armadilhas em diversos locais das ilhas permitem confirmar os focos de térmitas já existentes, bem como o aparecimento de novos. 2025-09-29T00:00:00