444b823b-1a9c-44d3-8c16-b14bb9264250 por utf8 dataset Conjunto de dados geográficos Emanuel Silveira DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores 292202400 Rua D. Pedro IV nº 29 Horta 9900-111 Portugal info.drpm@azores.gov.pt pointOfContact Alexandre Rodrigues DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores 292202400 Rua D. Pedro IV nº 29 Horta 9900-111 info.drpm@azores.gov.pt pointOfContact Paulo Miranda DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores 292202400 Rua D. Pedro IV nº 29 Horta 9900-111 Portugal info.drpm@azores.gov.pt pointOfContact 2024-12-02 ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores EPSG:5013 Áreas de Salvaguarda e/ou Potencial Expansão a Portos de Classe D – Pescas (PSOEM-Açores) 2024-10-16 publication 2023-11-27 revision Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda e/ou Potencial Expansão a Portos de Classe D – Pescas" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro. DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores 292202400 Rua D. Pedro IV nº 29 Horta 9900-111 info.drpm@azores.gov.pt pointOfContact asNeeded Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 2008-06-01 publication Cartografia Oficial Options 2019-01-01 publication Regional Spatial scope 2019-05-22 publication Áreas de Salvaguarda a Portos de Classe D Portos de Pesca Condicionantes PSOEM-Açores MSP OEM Plano de Situação RCM_136_2024 theme RAA Região Autónoma dos Açores Açores place SRMP_GRA otherRestrictions Acesso público sem restrições otherRestrictions A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores” ou “© DRPM/GRA” ou “Fonte: DRPM/GRA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/] vector 2000 por utf8 oceans true -31.70 -24.20 36.30 40.30 true PT2 Shapefile 10.3 dataset REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos 2010-12-08 publication Ver a especificação citada. false O conjunto de dados geográficos representa a espacialização da condicionante referente às áreas de salvaguarda aos portos de classe D nos Açores, cuja metodologia se encontra descrita na secção A.6. (Vol. III-A) do PSOEM-Açores. As áreas de salvaguarda representam limitações espaciais à ocupação do espaço marítimo por determinados usos e atividades no contexto do PSOEM-Açores, tendo sido espacializadas com um raio de distância de 100 m, contado a partir dos limites das respetivas infraestruturas.