90e984b1-c70c-4f51-bcec-a47dd4dbdbf7 por utf8 dataset Conjunto de dados geográficos (Não enquadráveis no INSPIRE) Vanda Marcos Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores (+351) 296 206 700 Avenida Antero de Quental, 9C, 3º Piso Ponta Delgada Região Autónoma dos Açores 9500-160 Portugal idea@azores.gov.pt pointOfContact Marta Medeiros Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores marta.ip.medeiros@azores.gov.pt pointOfContact 2026-03-03 ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores V. 1.2 EPSG:5013 Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) - Região Autónoma dos Açores (RAA) 2013-09-22 revision 2012-09-19 creation 2015-08-14 publication http://id.igeo.pt/cdg/ mapDigital O Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores (PAE) tem por objeto o ordenamento e gestão integrada da atividade de extração de recursos minerais não metálicos da Região Autónoma dos Açores e assenta no principio de que estes materiais geológicos são estratégicos para o desenvolvimento da Região. O PAE visa desenvolver uma estratégia regional para o setor extrativo, promovendo a maximização do aproveitamento dos recursos minerais não metálicos da Região Autónoma dos Açores e a criação de mecanismos que incentivem a integraçãoe valorização territorial desta atividade económica,em cumprimento dos objetivos estratégicos que estiveram subjacentes à sua elaboração, definidos na Resolução do Conselho do Governo n.º 182/2009, de 26 de novembro, que o mandou elaborar. O PAE é um plano setorial que tem por objeto o ordenamento e gestão integrada das áreas de extração de recursos minerais, não metálicos, na Região Autónoma dos Açores (RAA). Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores Simbiente Açores Azorina completed Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores (+351) 296 206 700 Avenida Antero de Quental, 9C, 3º Piso Ponta Delgada Região Autónoma dos Açores 9500-160 Portugal info.sraac@azores.gov.pt 09h00:12h30 - 14h00:17h30 pointOfContact Açores Portugal Terceira São Miguel Flores Pico Faial Corvo Santa Maria Graciosa São Jorge place Regional Spatial scope 2019-05-22 publication PAE Atividades extrativas theme RAA infoMapAccessService infoFeatureAccessService SRAAC_GRA Uso do solo GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 2008-06-01 publication otherRestrictions Acesso público sem restrições otherRestrictions A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA" vector 25000 50000 por utf8 environment economy Microsoft Windows 7 Version 6.1 (Build 7600) ; ESRI ArcGIS 10.0.5.4400 ground condition true PT2 true -32.00 -24.00 36.30 40.20 WMS 1.3.0 WFS 1.0.0 PostgreSQL_PostGIS 6.14 https://visualizador-idea.ambiente.azores.gov.pt/postgresql/idea/public/pae/cgi-bin/qgis_mapserv.fcgi?request=GetCapabilities&service=WMS&version=1.3.0 Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço WMS do Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço WMS do Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas https://visualizador-idea.ambiente.azores.gov.pt/postgresql/idea/public/pae/cgi-bin/qgis_mapserv.fcgi?request=GetCapabilities&service=WFS&version=1.0.0 Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço WFS do Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço WFS do Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas dataset REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos 2010-12-08 publication Ver a especificação citada. false A elaboração do Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) da Região Autónoma dos Açores foi deliberada na sequência da Resolução do Conselho do Governo n.º 182/2009, de 26 de novembro. Este plano apresenta informação relativa às: “Áreas Condicionadas para a extração de massas minerais”, “Áreas de Extração de Massas Minerais Consolidadas”, “Áreas prioritárias para a gestão de recursos minerais”, “Áreas de Integração Ambiental e Paisagística prioritária de áreas de extração de inertes”, “Atividade Extrativa (inclui Espaços/ Áreas Interditas e Espaços não Interditos) A área de intervenção do plano cumpre com as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE e encontra-se disponível através de serviços WMS e WFS. Áreas de Extração de Massas Minerais Consolidadas “Inventariação dos locais de atividade extrativa (exploração de recursos minerais) no território dos Açores. Encontram-se identificados os locais licenciados ou não, atualmente em atividade ou não. A informação geográfica produzida no âmbito do Projeto GEOAVALIA - Prospeção e Avaliação de Recursos Minerais (2007), foi atualizada em 2011” 2013-01-01T00:00:00 Áreas prioritárias para a gestão de recursos minerais definidas “As áreas de gestão foram elaboradas com base nas áreas prioritárias para a gestão de recursos minerais delimitadas no Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), tendo em conta as áreas interditas e condicionadas existentes, a litologia, as divisões administrativas, as bases da cartografia militar - 1: 25000 (estradas, hidrografia) e as dinâmicas e áreas de atividade do setor existentes e previstas.” 2013-01-01T00:00:00 Áreas Condicionadas para a extração de massas minerais definidas “As áreas condicionantes à extração de massas minerais resultam da compilação de áreas condicionadas de caráter legal (Reserva Agrícola Regional; Parque Natural de Ilha; POOC Costa Norte) e sem caráter legal assumidas no âmbito do PAE (Recarga muito elevada; Sensibilidade Visual muito elevada; Geossítios prioritários).” 2013-01-01T00:00:00 Áreas de Integração Ambiental e Paisagística prioritária de áreas de extração de inertes “As áreas de integração ambiental e paisagística prioritária de áreas de extração de inertes foram elaboradas com base nas áreas prioritárias para a gestão de recursos minerais delimitadas no Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), tendo em conta as áreas interditas e condicionadas existentes e as dinâmicas e áreas de atividade do setor existentes.” 2013-01-01T00:00:00 Atividade Extrativa (inclui Espaços/ Áreas Interditas e Espaços não Interditos) “As áreas/espaços interditos e não interditos à extração de massas minerais resultam da compilação de áreas condicionadas de caráter legal (Rede Natura 2000; Reserva Ecológica; POOC; Parque Natural de Ilha; Espaço específico de vocação turística; Reserva Florestal de Recreio; POBHL; Espaço urbano; Servidões militares) e sem caráter legal assumidas no âmbito do PAE (Declive > 45º).” 2013-01-01T00:00:00 Recursos Minerais com Potencial “Informação produzida com base na “Carta Litológica da ilha de São Miguel adaptada de ZBYSZEWSKI, G., F.M. D'ALMEIDA, O.V. FERREIRA e C.T. ASSUNÇÃO, 1958”; “Carta Geológica de Portugal na escala de 1:50 000. Notícia explicativa da Folha B, S. Miguel (Açores). Serviços Geológicos de Portugal, Lisboa. 37 p. e ZBYSZEWSKI, G., O.V. FERREIRA e C.T. ASSUNÇÃO, 1959”; “Carta Geológica de Portugal na escala de 1:50 000. Notícia explicativa da Folha A, S. Miguel (Açores). Serviços Geológicos de Portugal, Lisboa. 22 p. (em desenvolvimento)”; “Carta Litológica da ilha do Pico, Faial, Terceira, Graciosa e São Jorge baseada em FORJAZ, V.H., J.C. NUNES, J.H.C. GUEDES e C.S. OLIVEIRA, 2001”; “Classificação geotécnica dos solos vulcânicos dos Açores: uma proposta. In: Associação Portuguesa de Meteorologia e Geofísica (Ed.), Actas do II Simpósio de Meteorologia e Geofísica – Comunicações de Geofísica. Évora; 76-81.”; “Carta litológica da Ilha de Santa Maria adaptada de SERRALHEIRO, A., ALVES., C.A., FORJAZ, V.H., e RODRIGUES, B. (1987) – Carta Vulcanológica dos Açores, Ilha de Santa Maria, Centro de Vulcanologia do I.N.I.C. Escala 1/15000.”; “Litologia da ilha das Flores adptada de AZEVEDO, José Manuel Martins de - Geologia e hidrogeologia da Ilha das Flores (Açores - Portugal). 2 vols. Coimbra, ed. aut., 1998.” E “Carta Geológica do Corvo adaptada de DIAS, J.L., 2001. Geologia e Tectónica da ilha do Corvo (Açores - Portugal) Contributos para o ordenamento do espaço físico. Tese de Mestrado. Departamento de Ciências da Terra, Universidade de Coimbra. 102 p. 505”. 2013-01-01T00:00:00