257226ac-2205-48b5-971e-e6427558ee1e por utf8 dataset Conjunto de dados geográficos Brenda Cabral Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores (+351) 296 204 600 Rua do Contador, nº 23 Ponta Delgada 9500-050 Portugal Brenda.FR.Cabral@azores.gov.pt pointOfContact 2025-11-04 ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores EPSG:5015 Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Miguel - Região Autónoma dos Açores (RAA) 2025-02-20 publication 2025-02-20 revision 2025-02-20 creation Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da Ilha de São Miguel, publicada através do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/A, de 20 de fevereiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Miguel inclui a faixa costeira da ilha de São Miguel, abrangendo os municípios de Ponta Delgada, Lagoa, Vila Franca do Campo, Ribeira Grande, Povoação e Nordeste. O processo de alteração dos POOC_SMiguel abrange a área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, Troço Feteiras / Fenais da Luz / Lomba de São Pedro, abreviadamente designado por POOC Costa Norte (publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A, de 17 de fevereiro), e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, Troço Feteiras / Lomba de São Pedro, abreviadamente designado por POOC Costa Sul (publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A, de 5 de dezembro), isto é incide sobre duas áreas fundamentais: a zona terrestre de proteção e a faixa marítima de proteção [de acordo com o n.º 1 do artigo 59.º do Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão Territorial dos Açores (RJIGT.A), publicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de agosto]. Simbiente Açores Quaternaire Portugal Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores (+351) 296 204 600 Rua do Contador, nº 23 Ponta Delgada 9500-050 Portugal info.drrf@azores.gov.pt pointOfContact notPlanned Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência Zonas de risco natural Ocupação do solo Solo GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 2008-06-01 publication Portugal Açores São Miguel place infoMapAccessService InfoFeatureAccessService ISO 19119 service taxonomy 2013-01-01 publication Local Spatial scope 2025-02-20 publication Zona A Áreas de aptidão balnear POOC São Miguel Orla Costeira Áreas Edificadas em Zona de Risco Áreas naturais e culturais Áreas de especial interesse natural, cultural e paisagístico Zona B Áreas edificadas Áreas agrícolas, florestais e outros usos Planos Especiais de Ordenamento do Território PEOT Planos de Ordenamento da Orla Costeira Instrumentos de Gestão Territorial Ordenamento do Território INSPIRECORE Options 2019-01-01 publication otherRestrictions Acesso público sem restrições otherRestrictions A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial (DRRFOT), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Governo dos Açores” ou “© DRRFOT/GRA” ou “Fonte: DRRFOT/GRA" vector 25000 por utf8 planningCadastre imageryBaseMapsEarthCover location true -32.00 -24.00 36.30 40.20 true Local WMS 1.3.0 WFS 2.0.0 PostgreSQL_PostGIS 6.14 https://visualizador-idea.ambiente.azores.gov.pt/postgresql/idea/public/pooc_smg/cgi-bin/qgis_mapserv.fcgi?request=GetCapabilities&service=WMS&version=1.3.0 https://visualizador-idea.ambiente.azores.gov.pt/postgresql/idea/public/pooc_smg/cgi-bin/qgis_mapserv.fcgi?request=GetCapabilities&service=WFS&version=1.0.0 dataset REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos 2010-12-08 publication Ver a especificação citada. false No âmbito da elaboração do POOC São Miguel foi gerada a seguinte informação geográfica: Áreas de Aptidão Balnear; Áreas Edificadas em Zona de Risco (Galgamentos e Inundações Costeiras, Instabilidade de arribas e vertentes, Cheias, Desgaseificação difusa - fluxo, Riscos Naturais Múltiplos); Áreas de Especial Interesse Natural, Cultural e Paisagístico (Faixa Marítima de Proteção e Zona Terrestre de Proteção); Áreas Naturais e Culturais (Faixa Marítima de Proteção e Zona Terrestre de Proteção); Áreas Agrícolas, Florestais e Outros Usos; Áreas Edificadas. A cartografia foi executada pelas empresas Quaternaire e Simbiente.