91f02211-d4e4-41d5-bfb2-97a785df26a4 por utf8 dataset Conjunto de dados geográficos (Não enquadráveis no INSPIRE) Paulo Miranda DRPM – Direção Regional de Políticas Marítimas 292202400 Rua D. Pedro IV nº 29 Horta 9900-111 Portugal info.drpm@azores.gov.pt pointOfContact Emanuel Silveira DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas 292202400 Rua D. Pedro IV nº 29 Horta 9900-111 Portugal info.drpm@azores.gov.pt pointOfContact 2025-12-11 ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores EPSG:5013 Estruturas de Defesa Costeira (PSOEM-Açores) 2024-10-16 publication Este conjunto de dados geográficos representa as "Estruturas de Defesa Costeira" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro. DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores 292202400 Rua D. Pedro IV nº 29 Horta 9900-111 info.drpm@azores.gov.pt pointOfContact asNeeded Uso do solo GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 2008-06-01 publication Cartografia Oficial Options 2019-01-01 publication Regional Spatial scope 2019-05-22 publication RAA Região Autónoma dos Açores RCM_136_2024 Plano de Situação PSOEM-Açores SRMP_GRA OEM MSP Estruturas Defesa Costeira theme otherRestrictions Acesso público sem restrições otherRestrictions A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores” ou “© DRPM/GRA” ou “Fonte: DRPM/GRA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/] vector 2000 por utf8 oceans true -36.20 -20.50 33.00 43.50 Shapefile 10.3 dataset REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos 2010-12-08 publication Ver a especificação citada. false O conjunto de dados geográficos representa a espacialização da condicionante referente às estruturas de defesa costeira nos Açores, que teve por base o levantamento de infraestruturas de defesa costeira efetuado no projeto "Inventariação da artificialização das zonas costeiras", concluído em 2018. Devido ao grande número de intervenções de defesa costeira e portuárias decorridas desde 2018, e à obtenção de imagens de satélite mais recentes, procedeu-se à atualização da informação geográfica. Em qualquer das situações, os polígonos criados correspondem primeiramente à fotointerpretação das imagens aéreas, tendo sido utilizada informação dos projetos de obra em alguns casos específicos.