7a96a4b6-3524-4741-89e4-d1a31ab20c92 por utf8 dataset Conjunto de dados geográficos (Não enquadráveis no INSPIRE) Paulo Miranda DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores 292202400 Rua D. Pedro IV nº 29 Horta 9900-111 Portugal info.drpm@azores.gov.pt pointOfContact Emanuel Silveira DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores 292202400 Rua D. Pedro IV nº 29 Horta 9900-111 Portugal info.drpm@azores.gov.pt pointOfContact 2024-12-02 ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores EPSG:5013 Parques Arqueológicos Subaquáticos (PSOEM-Açores) 2024-10-16 publication 2023-11-27 revision Este conjunto de dados geográficos representa as áreas dos parques arqueológicos subaquáticos classificados na Região Autónoma dos Açores, enquanto condicionante, de acordo com a secção A.6. (Vol. III-A) e enquanto situação existente do uso privativo, conforme consta da ficha 11A da secção A.8. (Vol. III-A ) do PSOEM-Açores, aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro. DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores 292202400 Rua D. Pedro IV nº 29 Horta 9900-111 info.drpm@azores.gov.pt pointOfContact asNeeded Regional Spatial scope 2019-05-22 publication RAA Região Autónoma dos Açores Açores place Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 2008-06-01 publication Parque Arqueológico Subaquático Parque Arqueológico Subaquático do Slavonia Parque Arqueológico Subaquático da Caroline Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra do Heroísmo Parque Arqueológico Subaquático do Canarias Parque Arqueológico Subaquático do Dori Património Cultural Subaquático Condicionantes PSOEM-Açores MSP OEM Plano Situação RCM_136_2024 theme Cartografia Oficial Options 2019-01-01 publication SRMP_GRA otherRestrictions Acesso público sem restrições otherRestrictions A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores” ou “© DRPM/GRA” ou “Fonte: DRPM/GRA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/] vector 2000 por utf8 oceans true -36.20 -20.50 33.00 43.50 true PT2 Shapefile 10.3 dataset REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos 2010-12-08 publication Ver a especificação citada. false O conjunto de dados geográficos representa a espacialização de todos os parques arqueológicos existentes nos Açores, classificados ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, na sua atual redação. Estão assim incluídos: (1) o Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra, na ilha Terceira, criado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2005/A, de 12 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2015/A, de 27 de outubro; (2) o Parque Arqueológico Subaquático do Dori, na ilha de São Miguel, criado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2012/A, de 8 de maio; (3) o Parque Arqueológico Subaquático da Caroline, na ilha do Pico, criado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2014/A, de 19 de agosto; (4) o Parque Arqueológico Subaquático do Slavonia, na ilha das Flores, criado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2015/A, de 29 de setembro; (5) e o Parque Arqueológico Subaquático do Canarias, na ilha de Santa Maria, criado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2015/A, de 29 de outubro.