Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores 2022-2027) - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Identificação do Recurso
- Título
- Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores 2022-2027) - Região Autónoma dos Açores (RAA)
- Resumo
- O âmbito territorial do PGRH - Açores 2022 -2027 é a Região Autónoma dos Açores que corresponde à RH9 e que compreende todas as bacias hidrográficas das nove ilhas que compõem o arquipélago, incluindo as respetivas águas subterrâneas e as águas costeiras adjacentes, e designadamente as seguintes massas de água: a) Massas de água interiores correspondentes às 23 lagoas e 10 ribeiras que se distribuem por toda a área territorial das nove ilhas do arquipélago dos Açores; b) Massas de água subterrâneas correspondentes aos 28 sistemas aquíferos que se distribuem por toda a área territorial das nove ilhas do arquipélago dos Açores; c) Massas de água costeiras (27), que abrangem as águas compreendidas entre terra e uma linha cujos pontos se encontrem à distância de uma milha náutica, na direção do mar, a partir do ponto mais próximo da linha de base de delimitação das águas territoriais; d) Massas de água de transição, nas quais se incluem três lagoas das Fajãs da ilha de São Jorge que, pela sua situação de fronteira entre o ambiente terrestre e o ambiente marinho, apresentam caraterísticas intermédias, nomeadamente no que se refere à salinidade.
- Date ( Publication )
- 2023-02-27
- Purpose
- O PGRH-Açores 2022-2027 assenta na relação entre a identificação de pressões, a avaliação do estado das massas de água e a elaboração de programas de medidas que permitam mitigar o impacte das pressões, apresentando como pilar dessa relação o cumprimento dos objetivos ambientais consignados na DQA, a nível comunitário, e pela Lei da Água no contexto do direito interno português.
- Credit
- Simbiente Açores - Engenharia E Gestão Ambiental, Lda.
- Options
-
- INSPIRECORE
- Outra Cartografia
- Spatial scope
-
- Regional
- GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
- INSPIRE priority data set
-
- Directive 2000/60/EC
- River basin districts (Water Framework Directive)
- Management units (Floods Directive)
- Keywords ( Theme )
-
- Região Hidrográfica
- Diretiva-Quadro da Água
- DQA
- PGRH 2022-2027
- RH9
- Carga Poluente Azoto
- Carga Poluente Fósforo
- Tópica
- Difusa
- Doméstica
- Pecuária
- Florestal
- Industrial
- Poluição àguas subterrâneas
- Erosão Hídrica
- Recarga de aquíferos
- Estado das massas de água superficiais
- Costeiras
- Lagoas
- Transição
- Ribeiras
- Estado das massas de água subterrâneas
- Estado ecológico
- Estado químico
- Estado síntese
- Estado quantitativo
- Rede de monitorização
- DRASTIC
- Keywords ( Place )
-
- Portugal
- Açores
- Corvo
- Flores
- Faial
- Graciosa
- São Jorge
- Pico
- Terceira
- São Miguel
- Santa Maria
- ISO 19119 service taxonomy
-
- infoMapAccessService
- InfoFeatureAccessService
- Access constraints
- otherRestrictions Other restrictions
- Other constraints
- Acesso público sem restrições
- Use constraints
- otherRestrictions Other restrictions
- Other constraints
- A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática /Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática /Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA"
- Spatial representation type
- vector Vector
- Denominator
- 0
- Metadata language
- por pt
- Topic category
-
- Planning cadastre
- Inland waters
- Environment
Extensão
- Extent type code
- Yes
- Geographic identifier
- PT2
Identificador de Sistema de Referência
- EPSG / 5015
- EPSG / 5014
- EPSG / 5013
Distribuição
- Distribution format
-
-
WMS
(
1.3.0
)
-
WFS
(
2.0
)
-
ESRI_Geodatabase
(
10.3
)
-
WMS
(
1.3.0
)
- OnLine resource
-
Visualizador Geográfico IDE.A - Serviço WFS do PGRH-Açores 2022-2027
Visualizador Geográfico IDE.A - Serviço WFS do PGRH-Açores 2022-2027
- OnLine resource
-
Visualizador Geográfico IDE.A - Serviço WMS do PGRH-Açores 2022-2027
Visualizador Geográfico IDE.A - Serviço WMS do PGRH-Açores 2022-2027
- OnLine resource
-
Diretiva INSPIRE - Serviço WFS relativo ao tema: "Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação e Unidades de Referência" - Região Hidrográfica
Diretiva INSPIRE - Serviço WFS relativo ao tema: "Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação e Unidades de Referência" - Região Hidrográfica
- OnLine resource
-
Diretiva INSPIRE - Serviço WMS relativo ao tema: "Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação e Unidades de Referência" - Região Hidrográfica
Diretiva INSPIRE - Serviço WMS relativo ao tema: "Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação e Unidades de Referência" - Região Hidrográfica
- OnLine resource
-
Diretiva INSPIRE - Serviço WFS relativo ao tema: "Uso do Solo" - Uso do Solo Planeado (Área de Intervenção)
Diretiva INSPIRE - Serviço WFS relativo ao tema: "Uso do Solo" - Uso do Solo Planeado (Área de Intervenção)
- OnLine resource
-
Diretiva INSPIRE - Serviço WFS relativo ao tema: "Uso do Solo" - Uso do Solo Planeado (Área de Intervenção)
Diretiva INSPIRE - Serviço WFS relativo ao tema: "Uso do Solo" - Uso do Solo Planeado (Área de Intervenção)
Qualidade
- Hierarchy level
- dataset Dataset
- Date ( Publication )
- 2010-12-08
- Explanation
- Ver a especificação citada.
- Pass
- No
- Statement
- O PGRH - Açores 2022 -2027 e à semelhança do 2.º ciclo, assenta na atualização e revisões necessárias para determinar a relação entre a identificação de pressões, a avaliação do estado das massas de água e a elaboração de programas de medidas que permitam mitigar o impacte das pressões, apresentando como pilar dessa relação o cumprimento dos objetivos ambientais consignados na DQA, a nível comunitário, e pela LA no contexto do direito interno português.
- Description
- Vulnerabilidade à poluição das águas subterrâneas
- Rationale
- "Com o objetivo de avaliar o potencial impacte das atividades antropogénicas, expressas sobre a forma de focos de poluição tópica, elaborou-se uma cartografia de riscos. Para este efeito, foram elaborados mapas com a distribuição espacial do índice de risco, tendo por base o cruzamento cartográfico, suportado pela utilização dos softwares ArcMap® e ArcView®, dos fatores a seguir mencionados: Cargas poluentes tópicas (domésticas ou industriais); Ocupação do solo (DRA, 2019); Vulnerabilidade à poluição da água subterrânea. Após a quantificação do valor absoluto do índice Risco, procedeu-se à respetiva representação espacial de acordo com divisão dos resultados em cinco classes: Risco muito reduzido; Risco reduzido; Risco moderado; Risco elevado; Risco muito elevado."
- Date / Time
- 2024-03-07T00:00:00
- Description
- Vulnerabilidade à erosão hídrica
- Rationale
- "A metodologia utilizada para a análise é adaptada da metodologia desenvolvida por Andrade et al. (1987) e Andrade (1990) e teve como suporte o cruzamento de cinco mapas temáticos com informação relativa à densidade de drenagem, ao declive, à precipitação média anual, à litologia e à ocupação do solo, dando origem a 5 classes de vulnerabilidade - Baixa / Moderada / Média / Alta / Muito Alta."
- Date / Time
- 2024-03-07T00:00:00
- Description
- Poluição Difusa
- Rationale
- "Para avaliar os eventuais impactes decorrentes da poluição difusa procedeu-se de forma similar à adotada para a poluição tópica. Para este efeito, foram elaborados mapas com a distribuição espacial do índice de risco para a poluição difusa associada à pecuária e à atividade florestal, tendo por base o cruzamento cartográfico, suportado pela utilização dos softwares ArcMap® e ArcView®, dos fatores a seguir mencionados: Cargas poluentes difusas (pecuária e florestal); Ocupação do solo (DRA, 2019); Vulnerabilidade à poluição da água subterrânea."
- Date / Time
- 2024-03-07T00:00:00
- Description
- Poluição Tópica
- Rationale
- "Para avaliar os eventuais impactes decorrentes da poluição tópica procedeu-se de forma similar à adotada para a poluição difusa. Para este efeito, foram elaborados mapas com a distribuição espacial do índice de risco para a poluição tópica associada ao uso doméstico e à atividade industrial, tendo por base o cruzamento cartográfico, suportado pela utilização dos softwares ArcMap® e ArcView®, dos fatores a seguir mencionados: Cargas poluentes tópicas (doméstica e industrial); Ocupação do solo (DRA, 2019); Vulnerabilidade à poluição da água subterrânea."
- Date / Time
- 2024-03-07T00:00:00
- Description
- Ribeiras
- Rationale
- "A delimitação das MA da categoria rios foi feita de acordo com os critérios previstos no CIS Guidance Number 2 (categoria, tipologia, elementos geográficos, diferentes pressões). Contudo, uma vez que as ribeiras configuravam os tipos de massas de água que tinham sido menos estudados do ponto de vista ecológico, sendo o conhecimento da qualidade hidromorfológica e química muito limitado e inexistente a informação sobre os elementos biológicos, optou-se, de forma conservativa, por considerar a Bacia Hidrográfica (BH) (com uma área mínima de 10km2) e a totalidade da rede hidrográfica nas MA identificadas, por forma a obter a informação de base conducente a uma caracterização representativa desta categoria de MA e abranger as potenciais pressões presentes na BH. Tal abordagem traduziu-se num valor de comprimento total de cada MA elevado, o que foi questionado pela Comissão Europeia (COM) no anterior ciclo de planeamento e revisto no PGRH-Açores 2016-2021.".
- Date / Time
- 2024-03-07T00:00:00
- Description
- Lagoas
- Rationale
- "Para a tipificação das lagoas da RH9 os principais fatores de separação assentaram na profundidade e na dimensão destas massas de água"
- Date / Time
- 2024-03-07T00:00:00
- Description
- Águas Costeiras
- Rationale
- "De acordo com o RSCRHAA, 2006, a tipologia das águas costeiras foi feita com base no Sistema A, que inclui os seguintes fatores: ecorregião, salinidade média anual e profundidade média das águas. Utilizou-se o sistema A para caracterizar a tipologia das águas costeiras da RH9 indo ao encontro dos estudos disponíveis que indicam grande uniformidade das águas costeiras para os descritores facultativos do sistema B (como a amplitude das marés, a exposição às vagas ou a amplitude térmica das águas), não sendo portanto indicativos da composição biológica ou da estrutura das comunidades existentes. No entanto, existe uma insuficiência de dados sobre a qualidade física e química das águas costeiras, hidrodinamismo e dados batimétricos com uma definição fina na zona costeira bem como falta de informação sobre as comunidades fitoplanctónicas."
- Date / Time
- 2024-03-07T00:00:00
- Description
- Águas de Transição
- Rationale
- "As águas de transição designam as “massas de água de superfície na proximidade da foz dos rios, que têm um caráter parcialmente salgado em resultado da proximidade de águas costeiras, mas que são significativamente influenciadas por cursos de água doce”. As massas de água salobra que ocorrem na Região dos Açores não constituem sistemas na proximidade da foz de rios, nem são significativamente influenciados por cursos de água doce. No entanto, constituem massas de água que, pela sua situação de fronteira entre o ambiente terrestre e o ambiente marinho, apresentam características intermédias, nomeadamente no que se refere à salinidade. Encontram-se nestas condições algumas lagoas costeiras que, apesar da sua grande importância em termos ecológicos e socioeconómicos, não são sujeitas a procedimentos de monitorização de quantidade e qualidade das suas águas (PRA, 2001b)."
- Date / Time
- 2024-03-07T00:00:00
- Description
- Massas de Água Subterrâneas
- Rationale
- "As massas de água subterrâneas foram delimitadas de acordo com a metodologia definida na DQA, no âmbito do Relatório Síntese de Caracterização da RH9 e assentou sobre os sistemas aquíferos redelimitados no âmbito do presente ciclo de planeamento do PGRH-Açores."
- Date / Time
- 2024-03-07T00:00:00
- Description
- Rede de Monitorização de Ribeiras
- Rationale
- "A rede de monitorização das ribeiras contempla elementos de qualidade biológica e físico-química essenciais à determinação dos estados ecológico e químico na Ribeira de São Francisco na ilha de Santa Maria, nas sete na ilha de São Miguel (ribeiras Caldeirões/João Vaz, Faial da Terra, Grande, Guilherme, Povoação, Lombadas e Quente/Amarela) e nas duas ribeiras da ilha das Flores (Ribeira Grande e Ribeira da Badanela). No que se refere à monitorização dos poluentes específicos, a maioria deles não estão incluídos nos elementos de qualidade físico-química monitorizados nas águas das ribeiras dos Açores."
- Date / Time
- 2024-03-07T00:00:00
- Description
- Rede de Monitorização de Águas Costeiras e de Transição
- Rationale
- "No que respeita às massas de água de transição, a rede é representativa e adequada, incidindo em 100% das massas de água e representando espacialmente as suas características. No que respeita à adequabilidade, importa apenas fazer referência ao facto da monitorização das condições hidromorfológicas necessitar de ser melhorada."
- Date / Time
- 2024-03-07T00:00:00
- Description
- Monitorização das Massas de Água Subterrâneas
- Rationale
- "A monitorização das massas de água subterrâneas abrange as redes de monitorização do estado quantitativo (que assenta na monitorização de níveis freáticos dos aquíferos) e do estado qualitativo ou químico (que visa a deteção de situações existentes e de eventuais tendências, a longo prazo, do aumento das concentrações de poluentes associados a uma origem antropogénica e engloba uma rede de vigilância e uma rede operacional)."
- Date / Time
- 2024-03-07T00:00:00
Metametadados
- File identifier
- 0360b90b-96d4-4bb4-812c-d739c77b8652 XML
- Metadata language
- por pt
- Hierarchy level
- dataset Dataset
- Hierarchy level name
- Conjunto de dados geográficos
- Date stamp
- 2024-04-18
- Metadata standard name
- ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores