Serviço de Visualização (WMS) do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores 2022-2027) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Inclui informação relativa à Avaliação do Estado das Massas de Água.

Este conjunto de dados geográficos representa a compilação da espacialização das portarias com áreas de restrição à pesca na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.7.2. - Uso Comum - Pesca Comercial (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Serviço de Visualização (WMS) da Rede de Cycling da Região Autónoma dos Açores (RAA)

Serviço de Visualização (WMS) das Áreas de Intervenção do Programa Regional de Alterações Climáticas (PRAC) - Região Autónoma dos Açores (RAA), conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE. Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.

O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de equipamentos sendo um elemento de acompanhamento do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)

Serviço de Visualização (WMS) da Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de Santa Maria, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A de 25 de junho.

Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes II do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas (POBHLF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A, de 10 de abril.

Serviço de visualização (WMS) relacionado com as operações aprovadas no âmbito do PRO PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência 2007-2013.

Serviço de Visualização (WMS) das Zonas de Proteção às Captações do tema Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação e Unidades de Referência - Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados e o serviço estão conforme as especificações técnicas exigidas pela Diretiva INSPIRE e são da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.