Atualização da Cartografia Vetorial Numérica à Escala 1:5000 da EUROSCUT Açores (Ilha de S. Miguel), 785,5 hectares, anteriormente homologada pela DGT a 21/11/2016 (Processo Nº 314).

Localização geográfica dos pontos de acesso à Internet via WiFi.

Cadastro da rede de drenagem de águas residuais da Câmra Municipal de Angra do Heroísmo

O recurso em causa identifica a localização espacial, no grupo central e oriental (zona 26 N), de ensaios de carga com placa realizados pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil, desde 1980 até 2015. Os ensaios de carga foram realizados no âmbito da prestação de serviços a organismos públicos e a empresas privadas, e visaram, fundamentalmente, a caracterização in situ da deformabilidade do solo com vista ao apoio a obras de engenharia civil. Uma vez que a informação obtida no decurso da realização dos ensaios de carga com placa não pertence ao LREC, a sua disponibilização está condicionada à autorização por parte das entidades que solicitaram este serviço.

Conjunto de dados geográficos resultante da georreferenciação das operações aprovadas no âmbito do PRO PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência 2007-2013.

Este conjunto de dados geográficos representa as "Áreas de Exclusão à Instalação de Cabos e Ductos Submarinos", constantes na Ficha 7A - Cabos, Ductos e Emissários Submarinos da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda e/ou Potencial Expansão a Portos de Classe D – Pescas" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Cadastro da rede de distribuição de água da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.

Este conjunto de dados geográficos representa a Situação Potencial para a Extração de Areias, constante na Ficha 4A - Recursos Minerais Não Metálicos, da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.