Este conjunto de dados geográficos representa a Situação Potencial para a Aquicultura nos Açores, constante na Ficha 1A - Aquicultura e Pesca Quando Associada a Infraestruturas da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa as "Áreas de Exclusão à Instalação de Cabos e Ductos Submarinos", constantes na Ficha 7A - Cabos, Ductos e Emissários Submarinos da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa a Situação Potencial para a Extração de Areias, constante na Ficha 4A - Recursos Minerais Não Metálicos, da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda e/ou Potencial Expansão a Portos de Classe E – Portinhos" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

A área das marinas corresponde à delimitação vetorial, com recurso a fotointerpretação, da área ocupada pela infraestrutura portuária. A vetorização teve por base os ortofotomapas produzidos pela Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, à escala 1:5 000 para as ilhas dos grupos oriental e central e as ortoimagens obtidas a partir de imagens de satélite à mesma escala para o grupo ocidental. Serviram de apoio à vectorização as delimitações das áreas dos portos incluídas no planos de ordenamento da orla costeira.

Limites de via da ilha de São Jorge desenhados com base em diversas fontes (câmaras municipais, empresas de utilities, serviços de mapa web) e atualizados através de levantamentos de campo em janeiro de 2011. Trabalho efetuado pela empresa Cybermap.

Equipamentos da ilha de Santa Maria. O levantamento dos equipamentos da ilha de Santa Maria foi realizado através de observações de campo em agosto de 2011. Trabalho efetuado pela empresa Cybermap.

Este conjunto de dados geográficos representa as "Áreas de Exclusão à Instalação de Emissários Submarinos", constantes na Ficha 7A - Cabos, Ductos e Emissários Submarinos da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este Conjunto de Dados Geográficos compila a informação vetorial sobre as Áreas de Produção Aquícola existentes na região autónoma dos Açores, de acordo com o regime estabelecido pelo DLR n.º 22/2011/A, de 4 de julho. Esta informação consta da Ficha 1A da secção A.8. (Vol. III-A ) do PSOEM-Açores, aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.