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Planimetria à escala 1:5000 do concelho da Povoação (ilha de São Miguel) de 2003, constituída pelos seguintes temas: solos (tipos e coberturas), altimetria 2D, edificações, rede viária e transportes, hidrografia, limites (muros, vedações, sebes), localidades, estruturas de abastecimento e comunicações, áreas rochosas, acidentes topográficos, vértices geodésicos, áreas diversas.
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Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/50 000 das ilhas das Flores e do Corvo, com planimetria e altimetria com intervalo de 100m entre as curvas mestras e de 25m entre as secundárias.
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Reservas Parciais de Caça da Região Autónoma dos Açores (RAA). O regime jurídico das reservas parciais de caça da Região Autónoma dos Açores foi estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional nº. 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018. A criação e delimitação das Reservas Parciais de Caça da Região Autónoma dos Açores é publicada através de portaria. Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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Localização dos Serviços de Utilidade Pública do Município de Nordeste. Os dados estão em conformidade com as especificações técnicas do Anexo III.6 Utility and Government Services da Diretiva INSPIRE.
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Localização das Estações de Monitorização da Qualidade do Ar da Região Autónoma dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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Massas de Água Superficiais - Costeiras (Diretiva-Quadro da Água) - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Massas de Água Superficiais - Costeiras que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de Santa Maria, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A de 25 de junho.
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Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha da Graciosa. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha da Graciosa foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/A, de 5 de novembro e integra a Reserva Natural do ilhéu de Baixo, Reserva Natural do Ilhéu da Praia, Monumento Natural da Caldeira da Graciosa, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Restinga, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta Branca, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Barca, Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Sudeste, Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Noroeste. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.
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Delimitação das Zonas de Proteção Especial da Região Autónoma dos Açores. Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho (alterado pela Declaração de Retificação n.º 48-A/2006, de 7 de agosto, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público”;
SISTEMA DE METADADOS DOS AÇORES