O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de condicionantes sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)

O PDM de Angra do Heroísmo tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a sétima carta do plano correspondendo à Reserva Ecológica Regional. (Regulamento: http://www.cmah.pt/fotos/textos_temas/01407146650.pdf)

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de novembro.

Serviço de Descarregamento com os Postos de transformação de Cliente das infraestruturas associadas à produção, transformação e distribuição de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores (RAA).

Serviço de descarregamento (WFS) da capacidade de uso do solo - Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados e serviços estão conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE. Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.

Serviço de Descarregamento com as Caixas/Armários de Distribuição das infraestruturas associadas à distribuição de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores.

Serviço de Descarregamento com os Postos de transformação das infraestruturas associadas à produção, transformação e distribuição de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores (RAA).

Edificado do concelho de Angra do Heroísmo.

Serviço de descarregamento - Caminhos Florestais, Reservas Florestais de Recreio, Reservas Parciais de Caça, Inventário Florestal e Perímetro Florestal. Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores.

Serviço de Descarregamento (WFS com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Faial, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2012/A de 3 de setembro.