O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de implantação - parque edificado e estrutura urbana sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras - Fenais da Luz - Lomba de São Pedro (POOC Costa Norte) , publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A de 17 de fevereiro, revogado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/A, de 20 de fevereiro, que aprova a Primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Miguel.

O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de condicionantes sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)

Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores 2016-2021) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Inclui informação relativa à Avaliação do Estado das Massas de Água.

Serviço de Descarregamento (WFS) do tema INSPIRE Distribuição de Espécies. Inclui dados referentes à distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Aves e pela Diretiva Habitats da Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados estão conforme as especificações técnicas exigidas pela Diretiva INSPIRE.

Serviço de Descarregamento (WFS) do Programa Regional de Alterações Climáticas (PRAC) - Região Autónoma dos Açores (RAA).

Serviço de Descarregamento com os Braços de Iluminação Pública das infraestruturas associadas à distribuição de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores.

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras - Lomba de São Pedro (POOC Costa Sul), publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A de 5 de dezembro, revogado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/A, de 20 de fevereiro, que aprova a Primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Miguel.

Serviço de Descarregamento com os Pontos de Ligação (PLs) das infraestruturas associadas à distribuição de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores.

O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de património sendo um elemento de acompanhamento do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)