Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras - Lomba de São Pedro (POOC Costa Sul), publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A de 5 de dezembro, revogado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/A, de 20 de fevereiro, que aprova a Primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Miguel.

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha das Flores, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A de 26 de novembro.

O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de condicionantes sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)

Serviço de Descarregamento (WFS) que disponibiliza a Carta de Ocupação do Solo de 2018 da Região Autónoma dos Açores. Dados produzidos pela INFORGEO – Sistema de Informação Geográfica, à escala de 1:25 000, no âmbito do Programa Operacional Açores 2020, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro. O conjunto de dados geográficos foram obtidos com base em imagens de satélite SPOT 6 e SPOT 7, com resolução espacial de 1,5 metros, em Datum WGS84, UTM zona 25N [Grupo Ocidental] e UTM zona 26N [Grupo Central e Oriental]. Os dados estão conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE.

O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de condicionantes (a) sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)

O PDM de Angra do Heroísmo tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a primeira carta do plano correspondendo ao enquadramento e composta por cartografia base. (Regulamento: http://www.cmah.pt/fotos/textos_temas/01407146650.pdf)

Serviço de Descarregamento (WFS 2.0) do tema Distribuição de Espécies protegidas pela Diretiva Habitats (2007 - 2012) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados estão conforme as especificações técnicas exigidas pela Diretiva INSPIRE.

Serviço de Descarregamento (WFS 2.0) da Área de Intervenção do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha de Ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA) conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE. Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.

Serviço de Descarregamento com os Postos de transformação de Cliente das infraestruturas associadas à produção, transformação e distribuição de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores (RAA).

Serviço de Descarregamento (WFS) das Águas Costeiras da Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados estão conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE. Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.