O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de intervenções propostas sendo um elemento de acompanhamento do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)

O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de implantação sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de Santa Maria, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A de 25 de junho.

O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de zonamento sendo um elemento de acompanhamento do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha das Flores, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A de 26 de novembro.

O PDM de Angra do Heroísmo tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a sexta carta do plano correspondendo à Reserva Agrícola Regional. (Regulamento: http://www.cmah.pt/fotos/textos_temas/01407146650.pdf)

Serviço de Descarregamento com os Braços de Iluminação Pública das infraestruturas associadas à distribuição de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores.

Serviço de Descarregamento (WFS) das Zonas de Proteção às Captações, das Zonas Vulneráveis e das Massas de Água da Região Hidrográfica dos Açores (RH9) do tema Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação e Unidades de Referência. Os dados e o serviço estão conforme as especificações técnicas exigidas pela Diretiva INSPIRE e são da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.

Serviço de Descarregamento (WFS) da localização de sondagens geotécnicas realizadas pelo LREC na Região Autónoma dos Açores, desde 1986 até 2024, no decurso da prestação de serviços a organismos públicos e privados. A informação apresenta-se condicionada à sua disponibilização. Os dados encontram-se em conformidade com as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE.

Serviço de Descarregamento com os Produtores/Centrais das infraestruturas associadas à produção, transformação e distribuição de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores (RAA), em cumprimento da diretiva inspire anexo III tema 8