Este conjunto de dados geográficos representa a abrangência geográfica do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Inclui os "números de polícia", "troços" e "edificado" da Região Autónoma dos Açores

Cadastro da rede de telecomunicações da Cãmara Municiapl de Angra do Heroísmo.

Este conjunto de dados geográficos representa os "Zonas de Observação de Cetáceos" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.7 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Limites da Reserva Agrícola Regional da ilha de Região Autónoma dos Açores. A delimitação teve por base a carta da Reserva da Agrícola Regional publicada em 2013, com todas as alterações registadas desde essa data, nomeadamente com a entrada em vigor da revisão dos diversos Planos Municipais de Ordenamento do Território. A cartografia, da responsabilidade do IROA - Instituto Regional de Ordenamento Agrário, foi produzida à escala 1:25000.

O recurso em causa identifica a localização espacial de situações de instabilidade geomorfológica que motivaram o Laboratório Regional de Engenharia Civil a emitir um parecer técnico sobre o perigo e as recomendações/soluções com vista à mitigação do mesmo. As situações de instabilidade geomorfológica ocorreram na Região Autónoma dos Açores, entre 1980 e 2025.

Este conjunto de dados geográficos representa a "Localização dos Portos e Núcleos de Pesca" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.7.2 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Execução de Cartografia Numérica Vectorial à Escala 1/5000 para o Concelho de Ponta Delgada com uma área de 23 200 ha. Para a obtenção da informação cartográfica foi efectuada a restituição fotogramétrica, utilizando-se estereorestituidores digitais. A completagem de campo incidiu essencialmente sobre elementos não identificados na fase de estereorrestituição, com representação na escala 1/5000, e a adequação da informação ao Catálogo de Objectos para a escala referida, posteriormente introduzidos na edição. Foram efectuadas todas as verificações e correcções da classificação da informação (controlo da qualidade semântica da informação) bem como o controlo de qualidade métrica.

Limites da Reserva Agrícola Regional da Região Autónoma dos Açores. A delimitação teve por base a carta da Reserva da Agrícola Regional publicada em 2013, com todas as alterações registadas desde essa data, nomeadamente com a entrada em vigor da revisão dos diversos Planos Municipais de Ordenamento do Território. A cartografia, da responsabilidade do IROA - Instituto Regional de Ordenamento Agrário, foi produzida à escala 1:25000.