Cadastro da rede de drenagem de águas residuais da Câmra Municipal de Angra do Heroísmo

Cadastro da rede de distribuição de água da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.

Este Conjunto de Dados Geográficos representa os Pontos de Interesse Turístico na Região Autónoma dos Açores: Miradouros, Zonas Balneares, Arquitetura Civil e Militar, Faróis, Património Religioso, Património Cultural e Percursos Pedestres.

A delimitação das áreas de jurisdição portuária abrange as áreas marítimas e terrestres, fundeadouros e ancoradouros exteriores de franquia e comércio. A Rede de Portos dos Açores é administrada pela Portos dos Açores, SGPS, S.A. A delimitação das áreas de jurisdição foi aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2011/A, de 22 de Agosto.

Localização e Zonas de Proteção das Zonas Interditas a Vendas Ambulantes para o Município de Nordeste. Delimitação efetuada com base nos Estabelecimentos de Serviço Público (Igrejas, Centro de Saúde, Escolas, Mercado Municipal, entre outros).

Este conjunto de dados geográficos representa as "Áreas de Exclusão à Instalação de Emissários Submarinos", constantes na Ficha 7A - Cabos, Ductos e Emissários Submarinos da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este Conjunto de Dados Geográficos representa os Postos de Informação Turística existentes nos Açores.

Este conjunto de dados geográficos representa os "Pontos da Prática de Canyoning na Orla Costeira" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.7.1A - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda a Fundeadouros Costeiros" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.