Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese da Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A, de 26 de outubro.

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Graciosa, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A de 25 de junho.

Este conjunto de dados geográficos representa a Situação Potencial para a Aquicultura nos Açores, constante na Ficha 1A - Aquicultura e Pesca Quando Associada a Infraestruturas da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge (Revogado), publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro. O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro, foi revogado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro.

Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada (POBHLP), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2009/A, de 5 de junho.

Serviço de Descarregamento (WFS com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Faial, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2012/A de 3 de setembro.

Serviço de Descarregamento (WFS da Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades (POBHLSC), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/A, de 4 de abril.

Este conjunto de dados geográficos representa as "Áreas de Exclusão à Instalação de Cabos e Ductos Submarinos", constantes na Ficha 7A - Cabos, Ductos e Emissários Submarinos da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Proteção aos Cabos Submarinos" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Serviço de Visualização (WMS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de Santa Maria, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A de 25 de junho.