Localização das Estações de Monitorização da Qualidade do Ar da Região Autónoma dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Delimitação e informação referente às lagoas existentes nas ilhas da RAA (Corvo, Faial, Flores, Pico, São Jorge, Terceira e São Miguel). Cartografia vetorial produzida à escala 1:25 000 pelo Instituto Geográfico do Exército (IGeoE) com actualizações da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/2 000 da ilha do Corvo, altimetria com espaçamento de 10 metros entre as curvas de nível mestras e de 2 metros entre as curvas de nível secundárias Folhas publicadas em 01-01-1991: 3-3-3-5, 3-3-2-4, 3-3-2-5.

Este Conjunto de Dados Geográficos representa os Pontos de Interesse Turístico na Região Autónoma dos Açores: Miradouros, Zonas Balneares, Arquitetura Civil e Militar, Faróis, Património Religioso, Património Cultural e Percursos Pedestres.

Localização dos Serviços de Utilidade Pública do Município de Nordeste. Os dados estão em conformidade com as especificações técnicas do Anexo III.6 Utility and Government Services da Diretiva INSPIRE.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/10 000 da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Folhas publicadas: Data de Publicação: 01-01-1987, 31-2, 32-1, 31-4, 32-3.

O Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro, foi revogado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro.

Estes Estabelecimentos de Venda de Medicamentos não Sujeitos a Receita Médica, foram georeferenciados com base em Ortofotomapas à escala 1:5000, números de Polícia e Troços fornecidos pela DSCIG e através de um PDF fornecido pelo Serviço Regional de Saúde dos Açores. Contém informação do nome do estabelecimento, morada, e-mail, telefone e fax.

A delimitação das áreas de jurisdição portuária abrange as áreas marítimas e terrestres, fundeadouros e ancoradouros exteriores de franquia e comércio. A Rede de Portos dos Açores é administrada pela Portos dos Açores, SGPS, S.A. A delimitação das áreas de jurisdição foi aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2011/A, de 22 de Agosto.