Localização dos Serviços de Utilidade Pública do Município de Nordeste. Os dados estão em conformidade com as especificações técnicas do Anexo III.6 Utility and Government Services da Diretiva INSPIRE.

Este conjunto de dados geográficos representa a abrangência geográfica do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Levantamento no terreno dos Quarteis e Secções Destacadas do SRPCBA existentes nos Açores, utilizando DGPS, realizado pelos técnicos do SRPCBA (Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores).

Planta da Ocupação do Solo da Alteração do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado em Jornal Oficial através do Aviso n.º 11/2024 de 4 de março de 2024, alterado pela Declaração de Retificação n.º 36/2024 de 11 de março de 2024 e publicado em Diário da República Aviso n.º 8062/2024/2, de 16 de abril de 2024.

Este conjunto de dados geográficos representa os "Zonas de Observação de Cetáceos" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.7 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

O recurso em causa identifica a localização espacial de situações de instabilidade geomorfológica que motivaram o Laboratório Regional de Engenharia Civil a emitir um parecer técnico sobre o perigo e as recomendações/soluções com vista à mitigação do mesmo. As situações de instabilidade geomorfológica ocorreram na Região Autónoma dos Açores, entre 1980 e 2025.

A cartografia de suscetibilidade à ocorrência de emanações gasosas, que engloba os estudos efetuados aos eventos fumarólicos e à desgaseificação difusa, foi elaborada para a Direção Regional do Ambiente (XII Governo Regional dos Açores) e pelo Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores, no âmbito do estudo “Avaliação de perigos geológicos e delimitação de áreas vulneráveis a considerar em termos de riscos no ordenamento do território da RAA”. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Execução de Cartografia Numérica Vectorial à Escala 1/5000 para o Concelho de Ponta Delgada com uma área de 23 200 ha. Para a obtenção da informação cartográfica foi efectuada a restituição fotogramétrica, utilizando-se estereorestituidores digitais. A completagem de campo incidiu essencialmente sobre elementos não identificados na fase de estereorrestituição, com representação na escala 1/5000, e a adequação da informação ao Catálogo de Objectos para a escala referida, posteriormente introduzidos na edição. Foram efectuadas todas as verificações e correcções da classificação da informação (controlo da qualidade semântica da informação) bem como o controlo de qualidade métrica.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/2 000 da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Folhas publicadas: Data de Publicação 01-01-1974: 32-4-5-5, 32-4-3-5, 32-4-4-5, 32-4-4-4, 32-4-3-3, 32-4-3-4, 32-4-2-2, 32-4-2-3, 32-4-1-1, 32-4-1-2, 32-4-1-3, 32-2-5-1, 32-2-5-2, 33-3-5-1, 33-3-5-4, 33-3-4-1, 33-3-4-2, 33-3-4-3, 33-3-4-4. Data de Publicação 01-01-1979: 34-1-5-3. Data de Publicação 01-05-1979: 34-3-1-3, 34-1-4-1, 34-1-4-3, 34-1-3-4, 34-1-3-5. Data de Publicação 01-01-1982: Folhas desenhadas SRES/SRHOP 30-1-3-1, 30-2-5-5, 30-4-2-5, 30-1-4-2, 30-1-4-3, 30-1-4-4, 30-2-4-1, 30-2-4-2, 30-1-3-2, 30-2-3-2, 34-3-2-1, 34-3-2-2, 34-4-1-1, 34-4-1-2, 34-1-3-3, 34-1-2-1, 33-2-3-5, 33-2-3-4. Folhas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Data de Publicação 01-01-1982: Estereominutas IGP: 30-4-4-5, 30-1-5-3, 30-1-5-4, 34-2-4-5, 33-2-5-4. Folhas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 25m entre as curvas mestras e de 5m entre as secundarias. A exceção das folhas restiruidas pelo IGC, com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Folhas publicadas: Data de Publicação 01-10-1982: Folhas desenhadas SRES 34-3-1-5, 34-1-5-4, 34-1-5-5, 34-2-5-1, 34-1-4-4, 34-1-4-5, 34-2-4-1, 34-1-3-1, 34-1-3-2. Estereominutas IGC: 34-2-5-2, 34-2-4-4. Folhas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Data de Publicação 01-01-1983: Folhas desenhadas SRHE/SRHOP/SRHOPTC: 30-2-4-5, 30-2-5-4, 30-1-4-5, 30-2-4-3, 30-2-4-4, 30-1-3-4, 30-1-3-5, 30-2-3-1, 30-2-3-3, 30-2-3-4. Estereominutas IGC: 30-1-5-2, 30-1-3-3, 34-2-2-5, 34-2-4-2, 34-2-4-3, 34-2-3-4, 34-1-2-2, 33-2-5-5, 33-2-2-5, 33-2-3-3. Folhas desenhadas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Data de Publicação 01-10-1985: 32-3-1-4, 32-3-1-5, 32-1-5-4, 32-1-5-5, 32-1-4-4, 32-1-4-5, 32-1-3-4. Data de Publicação 01-01-1987: 33-2-4-5. Folha rasterizada da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 25m entre as curvas mestras e de 5m entre as secundarias. Data de Publicação 01-01-1989: Folha desenhada pela Divisão de Cartografia/SRHOPTC: 34-2-3-1. Folhas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Data de Publicação 01-01-1990: Folha desenhada pelo CFT/SRHOP: 30-4-1-5. Data de Publicação 01-01-1992: Folhas desenhadas pela Divisão de Cartografia/SRHOPTC: 30-4-3-5, 28-4-4-4. Estereominutas IICT: 28-4-5-5, 29-3-5-1, 29-3-4-1, 29-3-4-2, 29-3-3-1, 29-3-2-1, 29-3-1-1, 29-1-5-1, 28-4-3-5, 28-3-5-5, 28-4-5-1, 28-4-5-2, 28-4-5-3, 28-4-5-4, 28-2-5-5, 28-4-1-5, 28-4-4-5, 28-3-4-5, 28-4-4-1, 28-4-4-2, 28-4-4-3, 28-3-3-5, 28-4-3-1, 28-4-3-2, 28-4-3-3, 28-3-2-5. Data de Publicação 01-01-1994: Estereominutas IICT: 33-3-4-5, 33-4-4-1, 33-4-4-2, 33-4-4-3, 33-3-3-2, 33-3-3-3, 33-3-3-4, 33-3-3-5, 33-4-3-1, 33-4-3-2. Data de Publicação 01-01-1997: Estereominutas IICT: 34-4-1-3, 34-4-1-4, 34-2-5-3, 34-2-5-4, 33-4-3-3.