A Região Hidrográfica dos Açores (RH9) corresponde à unidade de planeamento e gestão das águas no âmbito da Lei da Água, que transpõe a Diretiva Diretiva Quadro da Água (DQA) para o direito nacional. Área de Intervenção do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores, com obrigações de reporte à Comissão Europeia no âmbito da DQA.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/50 000 da ilha da Terceira, com planimetria e altimetria com intervalo de 100m entre as curvas mestras e de 25m entre as secundárias.

Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha do Pico. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha do Pico foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 20/2008/A, de 9 de julho e integra a Reserva Natural da Montanha do Pico, a Reserva Natural do Caveiro, a Reserva Natural do Mistério da Prainha, a Reserva Natural das Furnas de Santo António, o Monumento Natural da Gruta das Torres, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Lagoa do Caiado, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Lajes do Pico, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Furnas de Santo António, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Silveira, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Mistério de São João, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Terra Alta, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Ribeiras, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Zona do Morro, a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - Ponta da Ilha, a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - Ponta do Mistério, a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - Zona Norte, a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - São Mateus/São Caetano,a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - Zona Oeste, a Área de Paisagem Protegida da Zona Central,a Área Protegida de Gestão de Recursos do Porto das Lajes,a Área Protegida de Gestão de Recursos da Ponta da Ilhae a Área Protegida de Gestão de Recursos do Canal Faial-Pico/Sector Pico. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.

Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha da Graciosa. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha da Graciosa foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/A, de 5 de novembro e integra a Reserva Natural do ilhéu de Baixo, Reserva Natural do Ilhéu da Praia, Monumento Natural da Caldeira da Graciosa, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Restinga, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta Branca, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Barca, Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Sudeste, Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Noroeste. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/50 000 da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 100m entre as curvas mestras e de 25m entre as secundarias. São 2 folhas: São Miguel E (Este) São Miguel W (Oeste)

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/50 000 da ilha da Graciosa, com planimetria e altimetria com intervalo de 100m entre as curvas mestras e de 25m entre as secundárias.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/50 000 da ilha de Santa Maria - Região Autónoma dos Açores (RAA), com planimetria e altimetria com intervalo de 100m entre as curvas mestras e de 25m entre as secundarias.

O Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores (PAE) tem por objeto o ordenamento e gestão integrada da atividade de extração de recursos minerais não metálicos da Região Autónoma dos Açores e assenta no principio de que estes materiais geológicos são estratégicos para o desenvolvimento da Região. O PAE visa desenvolver uma estratégia regional para o setor extrativo, promovendo a maximização do aproveitamento dos recursos minerais não metálicos da Região Autónoma dos Açores e a criação de mecanismos que incentivem a integraçãoe valorização territorial desta atividade económica,em cumprimento dos objetivos estratégicos que estiveram subjacentes à sua elaboração, definidos na Resolução do Conselho do Governo n.º 182/2009, de 26 de novembro, que o mandou elaborar.

Cartografia vetorial com os Números de Polícia do Concelho da Praia da Vitória (2016), na Escala de 1:25 000, cadastrados com recurso aos processos de operações urbanísticas, às observações no campo nos anos anteriores a 2010, às publicações do Plano Diretor Municipal da Praia da Vitória (Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2006/A, 22 de fevereiro) e do Plano de Urbanização do Porto Martins (Aviso n.º 10057/2012, 25 de julho), assim como à cartografia do Instituto Geográfico Português (2001).

Localização das jazidas fósseis e respetivas zonas tampão, quando aplicáveis, classificadas no âmbito do Paleoparque da ilha de Santa Maria, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/A, de 28 de agosto. As jazidas fósseis que integram o Paleoparque de Santa Maria estão classificadas da seguinte forma: - Jazidas fósseis de classe 1: Pedra-que-pica; Ponta do Castelo; Malbusca e Área do Aeroporto; - Jazidas fósseis de classe 2: Prainha e Praia do Calhau; Figueiral; Pedreira do Campo; Lagoinhas; Cré e Ponta do Cedro; - Jazidas fósseis de classe 3: Gruta dos Icnofósseis; Ponta do Norte; Baía de Nossa Senhora; Vinha Velha; Ponta dos Frades; Ponta Negra; Pedrinha da Cré; Falha Oeste da Malbusca e Macela.