Serviço de Descarregamento (WFS) da Ocupação do Solo produzida no âmbito da elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região Autónoma dos Açores (PROTA). Os dados estão conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE. Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.

Serviço de Descarregamento (WFS) das Áreas de Intervenção dos Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas (POBHL) - Região Autónoma dos Açores (RAA), conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE. Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.

Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha de Ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2014/A, de 6 de maio.

Serviço de Visualização (WMS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge (Revogado), publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro. O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro, foi revogado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro

Serviço de Descarregamento (WFS) da Batimetria das Lagoas - Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados estão conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE. Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.

O PDM de Angra do Heroísmo tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a quarta carta do plano estando representadas servidões administrativas relativas a domínio hídrico.(Regulamento: http://www.cmah.pt/fotos/textos_temas/01407146650.pdf)

Serviço de Visualização (WMS) dos Biótopos Corine dos Açores conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE. Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.

Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada (POBHLP), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2009/A, de 5 de junho.

O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de condicionantes (a) sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)