Serviço de Descarregamento (WFS) do tema INSPIRE Distribuição de Espécies. Inclui dados referentes à distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Aves e pela Diretiva Habitats da Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados estão conforme as especificações técnicas exigidas pela Diretiva INSPIRE.

Planta de Esquema de Aglomerados da Revisão do Plano Diretor Municipal do Concelho de Nordeste.

Este conjunto de dados geográficos representa os "Pontos da Prática de Canyoning na Orla Costeira" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.7.1A - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa o Alojamento Local (AL) em funcionamento na Região Autónoma dos Açores.

O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de património sendo um elemento de acompanhamento do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)

Limites da Reserva Agrícola Regional da ilha de Região Autónoma dos Açores. A delimitação teve por base a carta da Reserva da Agrícola Regional publicada em 2013, com todas as alterações registadas desde essa data, nomeadamente com a entrada em vigor da revisão dos diversos Planos Municipais de Ordenamento do Território. A cartografia, da responsabilidade do IROA - Instituto Regional de Ordenamento Agrário, foi produzida à escala 1:25000.

Serviço de visualização - Caminhos Florestais, Reservas Florestais de Recreio, Reservas Parciais de Caça, Inventário Florestal e Perímetro Florestal. Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores.

O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa (POBHLSM), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro. O POBHLSM é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, quatro Plantas de Síntese, elaboradas à escala 1:10.000, que definem a localização e os usos preferenciais em função dos respetivos regimes de gestão e proteção; e quatro Plantas de Condicionantes, elaboradas à escala 1:10.000, que assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.

Serviço de Visualização (WMS) de temas harmonizados no âmbito da Diretiva INSPIRE, presentes na Infraestrutura SIG Municípal do Concelho de Nordeste, nomeadamente a Localização dos Serviços de Utilidade Pública.