Distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Aves para o arquipélago dos Açores. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação do Artigo 12 da Diretiva Aves (2013-2018). Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Informação mais detalhada pode ser consultada no Relatório Nacional PT Directiva Aves disponível no seguinte endereço: http://cdr.eionet.europa.eu/pt/eu/art12/envxbnbwa/PT_birds_general_report.xml/manage_document Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/50 000 das ilhas das Flores e do Corvo, com planimetria e altimetria com intervalo de 100m entre as curvas mestras e de 25m entre as secundárias.

Serviço de visualização - Caminhos Florestais, Reservas Florestais de Recreio, Reservas Parciais de Caça, Inventário Florestal e Perímetro Florestal. Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores.

Serviço de descarregamento - Caminhos Florestais, Reservas Florestais de Recreio, Reservas Parciais de Caça, Inventário Florestal e Perímetro Florestal. Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/10 000 da ilha de Santa Maria , com planimetria e altimetria com intervalo de 50m entre as curvas mestras e de 10m entre as secundárias. Datas de Publicação: 01-01-1994: 35-1 (incompleta) 35-2 (incompleta) 35-3 (completa) 35-4 incompleta)

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/1 000 da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 5m entre as curvas mestras e de 1m entre as secundarias. Folhas publicadas: Data de Publicação 01-01-1986: C_1-3_c2a-b, C_1-3_c2c, C_1-3_c2d, C_1-3_d1c, C_1-3_d1d, C_1-3_d2c, C_1-3_c2a, C_1-3_c2b, C_1-3_d1a, C_1-3_d1b, C_1-3_d2a, C_1-3_d2b, C_1-3_a4c, C_1-3_a4d, C_1-3_b3c, C_1-3_b3d, C_1-3_b4c, C_1-3_b4d, C_1-4_a3c, C_1-4_a3d, C_1-3_a4a, C_1-3_a4b, C_1-3_b3a, C_1-3_b3b, C_1-3_b4a, C_1-3_b4b, C_1-4_a3a, C_1-4_a3b, C_1-3_b1d, C_1-3_b2c, C_1-3_b2d, C_1-4_a1c, C_1-4_a1d, C_1-3_b2a, C_1-3_b2b, C_1-4_a1a, C_1-4_a1b, A_5-4_c3c, A_5-4_c3d. Data de Publicação 01-01-1992: A_4-5_b3d, A_4-5_b4c, A_4-5_b3a, A_4-5_b3b, A_4-5_b4a, A_4-5_b1c, A_4-5_b1d, A_4-5_b2c, A_4-5_b2d, A_4-5_b1b, A_4-5_b2a, A_4-5_b2b. Data de Publicação 01-01-1998: A_4-5_b3c.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/5 000 da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Folhas publicadas: Data de Publicação: 01-01-1974, 33-3-3, 33-3-4. Data de Publicação: 01-01-1984, 32-1-1, 32-1-2, 32-1-3, 32-1-4, 32-3-1, 32-3-2, 31-2-4, 31-2-1, 31-2-2, 31-4-2, 31-2-3

O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas (POBHLF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A, de 10 de abril, o qual procede à 1ª alteração do POBHLF e à revogação do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/A, de 15 de fevereiro. O POBHLF é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Síntese, elaborada à escala de 1:7.500, que identifica o zonamento em função dos usos e regime de gestão definidos; e uma Planta de Condicionantes, elaborada à escala de 1:7.500 e subdividida na Planta de Condicionantes I e Planta de Condicionantes II, as quais assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/2 000 da ilha de São Jorge, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Publicadas nas datas seguintes: Data de Publicação: 01-01-1985 17-2_1-4 17-2_2-4 17-2_3-4 17-2_3-5 18-1_4-1 Data de Publicação: 01-01-1986 17-2_2-3 17-2_2-5 18-1_3-1 17-2_4-5 Data de Publicação: 01-01-1987 15-3_3-4 15-3_4-5 Data de Publicação: 01-01-1988 15-3_3-5

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de Santa Maria, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A de 25 de junho.