Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/2 000 da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Folhas publicadas: Data de Publicação 01-01-1974: 32-4-5-5, 32-4-3-5, 32-4-4-5, 32-4-4-4, 32-4-3-3, 32-4-3-4, 32-4-2-2, 32-4-2-3, 32-4-1-1, 32-4-1-2, 32-4-1-3, 32-2-5-1, 32-2-5-2, 33-3-5-1, 33-3-5-4, 33-3-4-1, 33-3-4-2, 33-3-4-3, 33-3-4-4. Data de Publicação 01-01-1979: 34-1-5-3. Data de Publicação 01-05-1979: 34-3-1-3, 34-1-4-1, 34-1-4-3, 34-1-3-4, 34-1-3-5. Data de Publicação 01-01-1982: Folhas desenhadas SRES/SRHOP 30-1-3-1, 30-2-5-5, 30-4-2-5, 30-1-4-2, 30-1-4-3, 30-1-4-4, 30-2-4-1, 30-2-4-2, 30-1-3-2, 30-2-3-2, 34-3-2-1, 34-3-2-2, 34-4-1-1, 34-4-1-2, 34-1-3-3, 34-1-2-1, 33-2-3-5, 33-2-3-4. Folhas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Data de Publicação 01-01-1982: Estereominutas IGP: 30-4-4-5, 30-1-5-3, 30-1-5-4, 34-2-4-5, 33-2-5-4. Folhas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 25m entre as curvas mestras e de 5m entre as secundarias. A exceção das folhas restiruidas pelo IGC, com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Folhas publicadas: Data de Publicação 01-10-1982: Folhas desenhadas SRES 34-3-1-5, 34-1-5-4, 34-1-5-5, 34-2-5-1, 34-1-4-4, 34-1-4-5, 34-2-4-1, 34-1-3-1, 34-1-3-2. Estereominutas IGC: 34-2-5-2, 34-2-4-4. Folhas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Data de Publicação 01-01-1983: Folhas desenhadas SRHE/SRHOP/SRHOPTC: 30-2-4-5, 30-2-5-4, 30-1-4-5, 30-2-4-3, 30-2-4-4, 30-1-3-4, 30-1-3-5, 30-2-3-1, 30-2-3-3, 30-2-3-4. Estereominutas IGC: 30-1-5-2, 30-1-3-3, 34-2-2-5, 34-2-4-2, 34-2-4-3, 34-2-3-4, 34-1-2-2, 33-2-5-5, 33-2-2-5, 33-2-3-3. Folhas desenhadas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Data de Publicação 01-10-1985: 32-3-1-4, 32-3-1-5, 32-1-5-4, 32-1-5-5, 32-1-4-4, 32-1-4-5, 32-1-3-4. Data de Publicação 01-01-1987: 33-2-4-5. Folha rasterizada da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 25m entre as curvas mestras e de 5m entre as secundarias. Data de Publicação 01-01-1989: Folha desenhada pela Divisão de Cartografia/SRHOPTC: 34-2-3-1. Folhas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Data de Publicação 01-01-1990: Folha desenhada pelo CFT/SRHOP: 30-4-1-5. Data de Publicação 01-01-1992: Folhas desenhadas pela Divisão de Cartografia/SRHOPTC: 30-4-3-5, 28-4-4-4. Estereominutas IICT: 28-4-5-5, 29-3-5-1, 29-3-4-1, 29-3-4-2, 29-3-3-1, 29-3-2-1, 29-3-1-1, 29-1-5-1, 28-4-3-5, 28-3-5-5, 28-4-5-1, 28-4-5-2, 28-4-5-3, 28-4-5-4, 28-2-5-5, 28-4-1-5, 28-4-4-5, 28-3-4-5, 28-4-4-1, 28-4-4-2, 28-4-4-3, 28-3-3-5, 28-4-3-1, 28-4-3-2, 28-4-3-3, 28-3-2-5. Data de Publicação 01-01-1994: Estereominutas IICT: 33-3-4-5, 33-4-4-1, 33-4-4-2, 33-4-4-3, 33-3-3-2, 33-3-3-3, 33-3-3-4, 33-3-3-5, 33-4-3-1, 33-4-3-2. Data de Publicação 01-01-1997: Estereominutas IICT: 34-4-1-3, 34-4-1-4, 34-2-5-3, 34-2-5-4, 33-4-3-3.

Massas de Água de Transição que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Reservas Parciais de Caça da Região Autónoma dos Açores (RAA). O regime jurídico das reservas parciais de caça da Região Autónoma dos Açores foi estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional nº. 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018. A criação e delimitação das Reservas Parciais de Caça da Região Autónoma dos Açores é publicada através de portaria. Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Caminhos Florestais da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

O mapa Corine Land Cover 2006 para a Região Autónoma dos Açores (CLC-RAA2006) foi produzido na Divisão de Informação Geográfica (DIG) na Direção Geral do Território (DGT) e em parceria com a Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) da Região Autónoma dos Açores. Tendo sido esta última, a ter a iniciativa e conjuntamente com programa Proconvergência, a financiar este projeto. Contou ainda com a participação da Agência Europeia do Ambiente (EEA), através do fornecimento de dados de base e controlo de qualidade temática. O CLC-RAA2006 é um mapa de uso e ocupação do solo, disponível em formato vetorial, à escala 1:100 000, com uma Unidade Miníma Cartográfica(UMC) de 25 ha, com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. A exatidão geométrica do CLC-RAA2006 é melhor que 100m e a exatidão global do mapa foi estimada em 84.50% com uma precisão absoluta de 2,45% para um nível de confiança de 95%. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Reserva Florestal de Recreio da Região Autónoma dos Açores (RAA). O regime jurídico das reservas florestais de recreio da Região Autónoma dos Açores foi estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional nº. 15/89/A, de 24 de julho, posteriormente alterado pelo Decreto Legislativo Regional 16/2000/A, de 29/06. A criação e delimitação das Reservas Florestais de Recreio da Região Autónoma dos Açores foi publicada através do Decreto Legislativo Regional nº, 16/1986/A, de 30 de agosto, do Decreto Legislativo Regional nº. 15/2000 de 21 de junho, do Decreto Legislativo Regional nº. 3/2001, de 6 de março, do Decreto Legislativo Regional nº. 13/2001/A, de 4 de agosto. do Decreto Legislativo Regional nº. 32/2006/A, de 30 de agosto. Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Batimetria Costeira dos Açores. Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/10 000 da ilha da Graciosa , com planimetria e altimetria com intervalo de 50m entre as curvas mestras e de 10m entre as secundárias. 21-3, 21-4, 21-1, 21-2.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/1 000 da ilha de Santa Maria , com planimetria e altimetria com intervalo de 5m entre as curvas mestras e de 1m entre as secundarias. Publicadas nas datas seguintes: Datas de Publicação: 01-01-1986 sm_2-3_c4a sm_2-3_c4c sm_2-3_c4d sm_3-3_a2a sm_3-3_a2c sm_3-3_a4a sm_3-3_a4b sm_3-3_a4d Datas de Publicação: 01-01-1987 sm_2-3_d3a sm_2-3_d3c sm_3-3_a2b sm_3-3_b1a sm_3-3_a2d sm_3-3_a4c sm_3-3_c2a

O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa (POBHLSM), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro. O POBHLSM é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, quatro Plantas de Síntese, elaboradas à escala 1:10.000, que definem a localização e os usos preferenciais em função dos respetivos regimes de gestão e proteção; e quatro Plantas de Condicionantes, elaboradas à escala 1:10.000, que assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.