Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de Santa Maria, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A de 25 de junho, materialmente corrigido pela Declaração n.º 3/2026 de 1 de junho, que procede à Primeira Correção Material da Planta de Síntese.

Delimitação das áreas de risco de infestação pela térmita de madeira seca Cryptotermes brevis (Walker), pela espécie de térmita subterrânea Reticulitermes grassei (Cléments), pela espécie de térmita subterrânea Reticulitermes flavipes (Kollar), e pela espécie de térmita da madeira viva Kalotermes flavicollis (Fabr.), de acordo com os anexos cartográficos da Resolução do Conselho do Governo n.º 159/2025 de 10 de dezembro, que fixa, para cada espécie de térmitas, as freguesias cujo território é considerado como área potencialmente infestada e os respetivos mapas de risco de infestação.

Percursos pedestres homolgados da Região Autónoma dos Açores (RAA), tendo como informação complementar a sua distância, duranção, categoria, forma, grau de dificuldade, grau de perigosidade, avaliação global, entidade proponente do percurso pedestes, entidade responsável pelo percurso pedestes, entidade responsável pela sinalização do percurso, descrição da área protegida e/ou geosítio onde o percurso se insere, tipo de piso e aspetos relacionados com a manutenção do percurso.

Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro, materialmente corrigido pela Declaração n.º 1/2026, de 8 de janeiro, que procede à Primeira Correção Material da Planta de Síntese.

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Graciosa, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A de 25 de junho, materialmente corrigido pela Declaração n.º 2/2026, de 8 de janeiro, que procede à Primeira Correção Material da Planta de Síntese.

Serviço de Descarregamento (WFS) com os Percursos Pedestres (PP) Homologados da Região Autónoma dos Açores (RAA)

Serviço de Visualização (WMS) com os Percursos Pedestres (PP) Homologados da Região Autónoma dos Açores (RAA)