Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Terceira - Região Autónoma dos Açores (RAA)

dataset

Identificação do Recurso

Título
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Terceira - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Resumo
Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro, materialmente corrigido pela Declaração n.º 1/2026, de 8 de janeiro, que procede à Primeira Correção Material da Planta de Síntese.
Date ( Publication )
Date ( Revision )
2026-02-04
Unique resource identifier
Presentation form
mapDigital Digital map
Purpose
Os Planos de Ordenamento da Orla Costeira visam a salvaguarda de recursos e valores naturais, assegurando a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território, bem como estabelecendo as medidas básicas e os limiares de utilização que garantam a renovação e valorização do património natural.
Credit
Simbiente
Credit
Quaternaire
Status
completed Completed
Point of contact
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores
Rua do Contador, n.º 23 , Ponta Delgada , Região Autónoma dos Açores , 9500-050 , Portugal
(+351) 296 204 600
Maintenance and update frequency
notPlanned Not planned
Keywords ( Place )
  • Portugal
  • Açores
  • Terceira
Spatial scope
  • Local
Keywords ( Theme )
  • Planos Especiais de Ordenamento do Território
  • PEOT
  • POOC
  • Planos de Ordenamento da Orla Costeira
  • Instrumentos de Gestão Territorial
  • Ordenamento do Território
Keywords
  • RAA
  • infoMapAccessService
  • infoFeatureAccessService
  • SRAAC_GRA
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
Access constraints
otherRestrictions Other restrictions
Other constraints
Acesso público sem restrições
Use constraints
otherRestrictions Other restrictions
Other constraints
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA"
Spatial representation type
vector Vector
Denominator
25000
Metadata language
por pt
Character set
utf8 UTF8
Topic category
  • Planning cadastre
Environment description
Microsoft Windows 7 Version 6.1 (Build 7600) ; ESRI ArcGIS 10.0.5.4400
Description
publication date

Extensão

38.89 N
38.61 S
-26.95 E
-27.41 W
thumbnail


Extent type code
Yes
Geographic identifier
Local

Identificador de Sistema de Referência

Distribuição

Distribution format
  • WMS ( 1.3.0 )

  • WFS ( 1.0.0 )

  • PostgreSQL_PostGIS ( 6.14 )

OnLine resource
Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço de Visualização (WMS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira

Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço de Visualização (WMS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira

OnLine resource
Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira

Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira

Qualidade

Hierarchy level
dataset Dataset
Conformance result
Date ( Publication )
Explanation
Ver a especificação citada.
Pass
No
Statement

No âmbito da elaboração do POOC da Terceira foi gerada a seguinte informação geográfica: Áreas de Aptidão Balnear; Áreas Edificadas em Zona de Risco (Galgamentos Costeiros, Movimentos de Vertente, Cheias e Inundações); Áreas de Especial Interesse Natural, Cultural e Paisagístico (Faixa Marítima de Proteção e Zona Terrestre de Proteção); Áreas Naturais e Culturais (Faixa Marítima de Proteção e Zona Terrestre de Proteção); Áreas Agrícolas, Florestais e Outros Usos; Áreas Edificadas.

A cartografia foi executada pela empresa Quaternaire, com base na Carta Militar 1:25000 do IGeoE, 2000, série M889 - Folhas 22-25 (Terceira - Açores).

Metametadados

File identifier
f333e326-661d-4eeb-b30c-0af2b2a70515 XML
Metadata language
por pt
Character set
utf8 UTF8
Hierarchy level
dataset Dataset
Hierarchy level name
Conjunto de dados geográficos
Date stamp
2026-03-03
Metadata standard name
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Metadata standard version
V. 1.2
Point of contact
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores - Catarina Santos
Rua do Contador, n.º 23 , Ponta Delgada , 9500-050 , Portugal
(+351) 296 204 600

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