Localização das Estações de Monitorização da Qualidade do Ar da Região Autónoma dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Atualização da Cartografia Vetorial Numérica à Escala 1:5000 da EUROSCUT Açores (Ilha de S. Miguel), 785,5 hectares, anteriormente homologada pela DGT a 21/11/2016 (Processo Nº 314).

O âmbito territorial do PGRH - Açores 2022 -2027 é a Região Autónoma dos Açores que corresponde à RH9 e que compreende todas as bacias hidrográficas das nove ilhas que compõem o arquipélago, incluindo as respetivas águas subterrâneas e as águas costeiras adjacentes, e designadamente as seguintes massas de água: a) Massas de água interiores correspondentes às 23 lagoas e 10 ribeiras que se distribuem por toda a área territorial das nove ilhas do arquipélago dos Açores; b) Massas de água subterrâneas correspondentes aos 28 sistemas aquíferos que se distribuem por toda a área territorial das nove ilhas do arquipélago dos Açores; c) Massas de água costeiras (27), que abrangem as águas compreendidas entre terra e uma linha cujos pontos se encontrem à distância de uma milha náutica, na direção do mar, a partir do ponto mais próximo da linha de base de delimitação das águas territoriais; d) Massas de água de transição, nas quais se incluem três lagoas das Fajãs da ilha de São Jorge que, pela sua situação de fronteira entre o ambiente terrestre e o ambiente marinho, apresentam caraterísticas intermédias, nomeadamente no que se refere à salinidade.

O cadastro das zonas de perigosidade dos estabelecimentos da Região Autónoma dos Açores, abrangidos pelo regime de prevenção de acidentes graves (PAG), foi elaborado com recurso a informação geográfica remetida pelos operadores responsáveis por esses estabelecimentos. Essa informação inclui os limites geográficos dos estabelecimentos, a implantação dos seus equipamentos e a georreferenciação das respetivas zonas de perigosidade (cenários de acidente mais relevantes). A criação do cadastro das zonas de perigosidade associadas aos estabelecimentos está prevista no Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, e visa apoiar as câmaras municipais no planeamento e na tomada de decisão relativos à envolvente destes estabelecimentos. Até à data, este cadastro abrange informação sobre os seguintes estabelecimentos: Parque de GPL da Nordela, Parque de GPL da Horta e Parque de Combustíveis Líquidos GALP, Grupo Operacional de Combustíveis (GOC) do Aeroporto de Santa Maria, Central Termoelétrica do Caldeirão, Central Geotérmica da Ribeira Grande, Central Geotérmica do Pico Vermelho e Central Geotérmica do Pico Alto. No caso específico do estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa Pirotecnia Oleirense, Fogos de Artifício, Lda, localizado no Lugar de Cascalheira do feijão, Canada do Bacharel, freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande, Ilha de São Miguel, a delimitação geográfica da sua implantação, construções existentes e limites da zona de segurança, foi efetuado com recurso à georreferenciação da planta que integra o Alvará n.º 15/2018, de 17 de julho, autenticado pela Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública, bem como através de interpretação visual de uma imagem de satélite recente (Google Satellite, 2025).

As IBAs Marinhas consideradas neste conjunto de dados geográficos (CDG) dizem somente respeito aos sítios localizados em áreas marinhas, sendo apresentados os respetivos nome e códigos. As áreas marinhas foram classificadas em 2008 pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), como resultado do projeto LIFE "IBAs Marinhas". Estas áreas refletem as áreas mais usadas em águas internacionais ou em territórios pertencentes a outros países, por aves marinhas, para alimentação, descanso, migração e outros comportamentos que indicam a importância destas áreas.

Localização das Agências para a Qualificação e Emprego, Rede Valorizar e Centro de Formação da Administração Pública dos Açores.

Percursos pedestres homolgados da Região Autónoma dos Açores (RAA), tendo como informação complementar a sua distância, duranção, categoria, forma, grau de dificuldade, grau de perigosidade, avaliação global, entidade proponente do percurso pedestes, entidade responsável pelo percurso pedestes, entidade responsável pela sinalização do percurso, descrição da área protegida e/ou geosítio onde o percurso se insere, tipo de piso e aspetos relacionados com a manutenção do percurso.

Rede elétrica de Baixa tensão existente na Região Autónoma dos Açores (RAA). Inclui informação relativa aos "Iluminação Pública especial", "Avenças", "Caixas/Armários de Distribuição", "Braços de Iluminação Pública", "Apoios", "Valas e Travessias", "Troços", "Pontos de Ligação (PLs)", "Colunas de Iluminação Pública / Suspensão" e "Caixas de Visita" das infraestruturas associadas à produção, transformação e distribuição de energia elétrica.

Rede de Cycling da Região Autónoma dos Açores (RAA), tendo como informação complementar a modalidade, a sua distância, duração, grau de dificuldade, e entidade proponente do circuito.

Localização das instalações desportivas nos Açores, composta por vários tipos de equipamentos desportivos, tais como: Grandes e Pequenos Campos, Piscinas Cobertas e Descobertas, Pista de Atletismo, Pavilhões, Salas de Desporto e Outros Equipamentos. Mais informações na Carta das Instalações Desportivas Artificiais da Região Autónoma dos Açores: https://idara.azores.gov.pt