Representação geográfica dos Equipamentos do Município de Nordeste, nomeadamente Equipamentos Comerciais, Culturais, Desportivos, Escolares, Turisticos, Lazer, Saúde, Religiosos, Serviços, entre outros.

O cadastro das zonas de perigosidade dos estabelecimentos da Região Autónoma dos Açores, abrangidos pelo regime de prevenção de acidentes graves (PAG), foi elaborado com recurso a informação geográfica remetida pelos operadores responsáveis por esses estabelecimentos. Essa informação inclui os limites geográficos dos estabelecimentos, a implantação dos seus equipamentos e a georreferenciação das respetivas zonas de perigosidade (cenários de acidente mais relevantes). A criação do cadastro das zonas de perigosidade associadas aos estabelecimentos está prevista no Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, e visa apoiar as câmaras municipais no planeamento e na tomada de decisão relativos à envolvente destes estabelecimentos. Até à data, este cadastro abrange informação sobre os seguintes estabelecimentos: Parque de GPL da Nordela, Parque de GPL da Horta e Parque de Combustíveis Líquidos GALP, Grupo Operacional de Combustíveis (GOC) do Aeroporto de Santa Maria, Central Termoelétrica do Caldeirão, Central Geotérmica da Ribeira Grande, Central Geotérmica do Pico Vermelho e Central Geotérmica do Pico Alto. No caso específico do estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa Pirotecnia Oleirense, Fogos de Artifício, Lda, localizado no Lugar de Cascalheira do feijão, Canada do Bacharel, freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande, Ilha de São Miguel, a delimitação geográfica da sua implantação, construções existentes e limites da zona de segurança, foi efetuado com recurso à georreferenciação da planta que integra o Alvará n.º 15/2018, de 17 de julho, autenticado pela Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública, bem como através de interpretação visual de uma imagem de satélite recente (Google Satellite, 2025).

Cartografia do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica da Ribeira Grande, executado a partir de uma cobertura aérea de drone com resolução espacial de 3 cm (GSD). Esta cobertura foi efetuada no ano 2022. Esta informação encontra-se no Sistema de Referência PTRA08-UTM/ITRF93 e a referência vertical é o Datum Altimétrico de Forte de São Braz.

Serviço de Visualização (WMS) com informação relativa ao Turismo da Região Autónoma dos Açores (RAA)

Este Conjunto de Dados Geográficos representa os Postos de Informação Turística existentes nos Açores.

Levantamento georreferenciado de entidades associadas aos Sistemas de Abastecimento de Água do Concelho de Lagoa. Inclui a rede de abastecimento em alta – captação, tratamento e o fornecimento de água aos reservatórios e a rede de abastecimento em baixa – rede de distribuição de água dos reservatórios até ao consumidor final. Inclui entidades como: nascentes, câmaras perdas de carga, câmara de válvulas, ventosas, ETA, furos de captação, reservatórios, válvulas de controlo, válvulas de secionamento, válvulas de descarga, bocas de incêncio, marcos de água e fontanários.

Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).

Planta da Ocupação do Solo da Alteração do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado em Jornal Oficial através do Aviso n.º 11/2024 de 4 de março de 2024, alterado pela Declaração de Retificação n.º 36/2024 de 11 de março de 2024 e publicado em Diário da República Aviso n.º 8062/2024/2, de 16 de abril de 2024.

Planta dos Compromissos Urbanísticos do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado em Jornal Oficial através do Aviso n.º 11/2024 de 4 de março de 2024, alterado pela Declaração de Retificação n.º 36/2024 de 11 de março de 2024 e publicado em Diário da República Aviso n.º 8062/2024/2, de 16 de abril de 2024.

Planta de Ordenamento da Alteração do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado em Jornal Oficial através do Aviso n.º 11/2024 de 4 de março de 2024, alterado pela Declaração de Retificação n.º 36/2024 de 11 de março de 2024 e publicado em Diário da República Aviso n.º 8062/2024/2, de 16 de abril de 2024.