Este conjunto de dados geográficos representa os "Pontos da Prática de Canyoning na Orla Costeira" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.7.1A - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa as "Áreas de Exclusão à Instalação de Cabos e Ductos Submarinos", constantes na Ficha 7A - Cabos, Ductos e Emissários Submarinos da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este Conjunto de Dados Geográficos representa a Situação Potencial para a Imersão de Dragados nos Açores, constante na Ficha 12A - Imersão de Dragados, da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/2 000 da ilha de São Jorge, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Publicadas nas datas seguintes: Data de Publicação: 01-01-1985 17-2_1-4 17-2_2-4 17-2_3-4 17-2_3-5 18-1_4-1 Data de Publicação: 01-01-1986 17-2_2-3 17-2_2-5 18-1_3-1 17-2_4-5 Data de Publicação: 01-01-1987 15-3_3-4 15-3_4-5 Data de Publicação: 01-01-1988 15-3_3-5

Planimetria e Altimetria em formato vetorial à escala 1/2 000 da ilha de São Miguel com espaçamento de 10 metros entre as curvas de nível mestras e de 2 metros entre as curvas de nível secundárias. Data da Publicação 01-06-1990: 30-2-4-4, 30-1-3-3. Data da Publicação 11-04-1990: 30-2-4-5 Data da Publicação 01-01.1982: 30-1-5-3, 30-1-5-4, 30-1-4-2. Data da Publicação 01-01-1991: 30-2-5-5, 30-4-2-5. Data da Publicação 01-01-1992: 28-4-5-5, 29-3-5-1, 29-3-4-1, 29-3-4-2, 29-3-3-1, 29-3-2-1, 29-3-1-1, 29-1-5-1, 28-4-3-5, 28-3-5-5, 28-2-5-5, 28-4-4-5, 28-3-4-5, 28-4-4-1, 28-4-4-2, 28-4-4-3, 28-4-3-2, 28-3-2-5. Data da Publicação 01-01-1993: 30-2-3-4, 28-4-5-1, 28-4-1-5, 28-3-3-5, 28-4-3-1. Data da Publicação 01-01-1997: 34-2-5-3, 34-2-5-4, 34-2-4-3.

Base cartográfica vetorial à escala 1/2 000 da ilha do Faial constituída pelos seguintes temas: solos (tipos e coberturas), altimetria 2D, edificações, rede viária e transportes, hidrografia, limites (muros, vedações, sebes), localidades, estruturas de abastecimento e comunicações, áreas rochosas, acidentes topográficos, vértices geodésicos, áreas diversas.

Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda a Locais de Descarga de Águas Residuais" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

O recurso em causa identifica a localização espacial de sondagens geotécnicas realizadas pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil, na Região Autónoma dos Açores, desde 1986 até à atualidade, por métodos de perfuração à percussão e à rotação. As sondagens geotécnicas foram efetuadas no âmbito da prestação de serviços a organismos públicos e a empresas privadas, de modo a obter informações geológico-geotécnicas do subsolo com vista ao apoio a obras de engenharia civil. Uma vez que a informação obtida no decurso da realização das sondagens geotécnicas não pertence ao LREC, esta apresenta-se condicionada à sua disponibilização.

Este conjunto de dados geográficos representa a "Informação de Caracterização da Atividade / Situação Existente: Central de Ondas Pico Wave", constante na Ficha 6A da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.