Altimetria à escala 1/2 000 da ilha do Faial com espaçamento de 10 metros entre as curvas de nível mestras e de 2 metros entre as curvas de nível secundárias.

Este conjunto de dados geográficos representa as "Áreas de Exclusão à Instalação de Cabos e Ductos Submarinos", constantes na Ficha 7A - Cabos, Ductos e Emissários Submarinos da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Dados geográficos produzidos no âmbito do projeto de elaboração de "Cartografia de Pormenor de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras nas áreas edificadas dos concelhos da Lagoa, Povoação, Nordeste e Ribeira Grande da Ilha de São Miguel, nas sedes de concelho da Ilha Terceira e de São Jorge" e "Cartografia de Pormenor de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras para as ilhas de Santa Maria, Terceira, Graciosa, Pico, Faial e Corvo". Inclui também toda a restante ilha de São Jorge no âmbito da implementação da Ação SJO\04 do POOC São Jorge, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional nº 2/2022/A de 24 de janeiro (Cartografia de pormenor de risco de galgamento e/ou inundações costeiras à escala 1:2 000 para toda a ilha de São Jorge, com exceção das sedes de concelho) e a reavaliação da "Cartografia de Pormenor de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras para a Frente Marítima da Baía da Praia da Vitória (Sector Largo João de Deus - Rua da Alfândega)". Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

O recurso em causa identifica a localização espacial de situações de instabilidade geomorfológica que motivaram o Laboratório Regional de Engenharia Civil a emitir um parecer técnico sobre o perigo e as recomendações/soluções com vista à mitigação do mesmo. As situações de instabilidade geomorfológica ocorreram na Região Autónoma dos Açores, entre 1980 e 2024.

Este conjunto de dados geográficos representa a Situação Potencial para a instalação da Marina da Barra na ilha Graciosa, constante na ficha 15A - Equipamentos e Infraestruturas da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos compila várias linhas equidistantes em relação à linha de costa e linhas de base das ilhas do arquipélago dos Açores, as quais são estabelecidas em legislação diversa relativa à pesca, de acordo com a secção A.7.2A - Uso Comum - Pesca Comercial (Vol. III-A) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Proteção aos Cabos Submarinos" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa a Informação de Caracterização da Atividade / Situação Existente: Afundamentos Controlados de Navios, constante na Ficha 13A da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este Conjunto de Dados Geográficos representa a Situação Potencial para a Imersão de Dragados nos Açores, constante na Ficha 12A - Imersão de Dragados, da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.