Este conjunto de dados geográficos representa a abrangência geográfica do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Levantamento no terreno dos Quarteis e Secções Destacadas do SRPCBA existentes nos Açores, utilizando DGPS, realizado pelos técnicos do SRPCBA (Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores).

Este conjunto de dados geográficos representa os "Zonas de Observação de Cetáceos" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.7 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

O recurso em causa identifica a localização espacial de situações de instabilidade geomorfológica que motivaram o Laboratório Regional de Engenharia Civil a emitir um parecer técnico sobre o perigo e as recomendações/soluções com vista à mitigação do mesmo. As situações de instabilidade geomorfológica ocorreram na Região Autónoma dos Açores, entre 1980 e 2025.

Este conjunto de dados geográficos representa a "Localização dos Portos e Núcleos de Pesca" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.7.2 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/2 000 da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Folhas publicadas: Data de Publicação 01-01-1974: 32-4-5-5, 32-4-3-5, 32-4-4-5, 32-4-4-4, 32-4-3-3, 32-4-3-4, 32-4-2-2, 32-4-2-3, 32-4-1-1, 32-4-1-2, 32-4-1-3, 32-2-5-1, 32-2-5-2, 33-3-5-1, 33-3-5-4, 33-3-4-1, 33-3-4-2, 33-3-4-3, 33-3-4-4. Data de Publicação 01-01-1979: 34-1-5-3. Data de Publicação 01-05-1979: 34-3-1-3, 34-1-4-1, 34-1-4-3, 34-1-3-4, 34-1-3-5. Data de Publicação 01-01-1982: Folhas desenhadas SRES/SRHOP 30-1-3-1, 30-2-5-5, 30-4-2-5, 30-1-4-2, 30-1-4-3, 30-1-4-4, 30-2-4-1, 30-2-4-2, 30-1-3-2, 30-2-3-2, 34-3-2-1, 34-3-2-2, 34-4-1-1, 34-4-1-2, 34-1-3-3, 34-1-2-1, 33-2-3-5, 33-2-3-4. Folhas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Data de Publicação 01-01-1982: Estereominutas IGP: 30-4-4-5, 30-1-5-3, 30-1-5-4, 34-2-4-5, 33-2-5-4. Folhas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 25m entre as curvas mestras e de 5m entre as secundarias. A exceção das folhas restiruidas pelo IGC, com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Folhas publicadas: Data de Publicação 01-10-1982: Folhas desenhadas SRES 34-3-1-5, 34-1-5-4, 34-1-5-5, 34-2-5-1, 34-1-4-4, 34-1-4-5, 34-2-4-1, 34-1-3-1, 34-1-3-2. Estereominutas IGC: 34-2-5-2, 34-2-4-4. Folhas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Data de Publicação 01-01-1983: Folhas desenhadas SRHE/SRHOP/SRHOPTC: 30-2-4-5, 30-2-5-4, 30-1-4-5, 30-2-4-3, 30-2-4-4, 30-1-3-4, 30-1-3-5, 30-2-3-1, 30-2-3-3, 30-2-3-4. Estereominutas IGC: 30-1-5-2, 30-1-3-3, 34-2-2-5, 34-2-4-2, 34-2-4-3, 34-2-3-4, 34-1-2-2, 33-2-5-5, 33-2-2-5, 33-2-3-3. Folhas desenhadas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Data de Publicação 01-10-1985: 32-3-1-4, 32-3-1-5, 32-1-5-4, 32-1-5-5, 32-1-4-4, 32-1-4-5, 32-1-3-4. Data de Publicação 01-01-1987: 33-2-4-5. Folha rasterizada da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 25m entre as curvas mestras e de 5m entre as secundarias. Data de Publicação 01-01-1989: Folha desenhada pela Divisão de Cartografia/SRHOPTC: 34-2-3-1. Folhas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Data de Publicação 01-01-1990: Folha desenhada pelo CFT/SRHOP: 30-4-1-5. Data de Publicação 01-01-1992: Folhas desenhadas pela Divisão de Cartografia/SRHOPTC: 30-4-3-5, 28-4-4-4. Estereominutas IICT: 28-4-5-5, 29-3-5-1, 29-3-4-1, 29-3-4-2, 29-3-3-1, 29-3-2-1, 29-3-1-1, 29-1-5-1, 28-4-3-5, 28-3-5-5, 28-4-5-1, 28-4-5-2, 28-4-5-3, 28-4-5-4, 28-2-5-5, 28-4-1-5, 28-4-4-5, 28-3-4-5, 28-4-4-1, 28-4-4-2, 28-4-4-3, 28-3-3-5, 28-4-3-1, 28-4-3-2, 28-4-3-3, 28-3-2-5. Data de Publicação 01-01-1994: Estereominutas IICT: 33-3-4-5, 33-4-4-1, 33-4-4-2, 33-4-4-3, 33-3-3-2, 33-3-3-3, 33-3-3-4, 33-3-3-5, 33-4-3-1, 33-4-3-2. Data de Publicação 01-01-1997: Estereominutas IICT: 34-4-1-3, 34-4-1-4, 34-2-5-3, 34-2-5-4, 33-4-3-3.

Este conjunto de dados geográficos representa a Informação de Caracterização da Atividade / Situação Existente: Afundamentos Controlados de Navios, constante na Ficha 13A da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa a espacialização das Infraestruturas de Investigação e Monitorização Ambiental - MFAD, enquanto condicionante, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) e enquanto situação existente do uso privativo, conforme consta da ficha 9A da secção A.8. (Vol. III-A) do PSOEM-Açores, aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/2 000 da ilha de São Jorge, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Publicadas nas datas seguintes: Data de Publicação: 01-01-1985 17-2_1-4 17-2_2-4 17-2_3-4 17-2_3-5 18-1_4-1 Data de Publicação: 01-01-1986 17-2_2-3 17-2_2-5 18-1_3-1 17-2_4-5 Data de Publicação: 01-01-1987 15-3_3-4 15-3_4-5 Data de Publicação: 01-01-1988 15-3_3-5