Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese da Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A, de 26 de outubro.

Serviço de descarregamento (WFS) com a localização dos Serviços da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma dos Açores, localizados em Portugal Continental.

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro (Revogado). O Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro, foi revogado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro.

O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de condicionantes sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha das Flores, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A de 26 de novembro.

Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores 2016-2021) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Inclui informação relativa à Avaliação do Estado das Massas de Água.

Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha de Ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2014/A, de 6 de maio.

Serviço de Descarregamento (WFS) do Programa Regional de Alterações Climáticas (PRAC) - Região Autónoma dos Açores (RAA).

Serviço de Descarregamento (WFS) do tema INSPIRE Distribuição de Espécies. Inclui dados referentes à distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Aves e pela Diretiva Habitats da Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados estão conforme as especificações técnicas exigidas pela Diretiva INSPIRE.

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de Santa Maria, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A de 25 de junho.