O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de património sendo um elemento de acompanhamento do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)

Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores 2022-2027) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Inclui informação relativa à Avaliação do Estado das Massas de Água.

Serviço de Descarregamento (WFS 2.0) da Área de Intervenção do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha de Ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA) conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE. Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.

Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro (Revogado). O Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro, foi revogado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro.

Serviço de Descarregamento (WFS) do CORINE Land Cover 1990 da Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados estão conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE.

Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) - Região Autónoma dos Açores (RAA), publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de agosto.

Serviço de Descarregamento (WFS 2.0) do tema Distribuição de Espécies protegidas pela Diretiva Habitats (2007 - 2012) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados estão conforme as especificações técnicas exigidas pela Diretiva INSPIRE.

Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, Troço Feteiras/ Lomba de São Pedro (Costa Sul de São Miguel), publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A de 5 de dezembro.

Serviço de Descarregamento (WFS) da Cartografia de Suscetibilidade à ocorrência de Emanações Gasosas Permanentes - Localização de Fumarolas e Áreas de Desgaseificação - Região Autónoma dos Açores (RAA). A cartografia de suscetibilidade à ocorrência de emanações gasosas, que engloba os estudos efetuados aos eventos fumarólicos e à desgaseificação difusa, foi elaborada para a Direção Regional do Ambiente (XII Governo Regional dos Açores) e pelo Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores, no âmbito do estudo “Avaliação de perigos geológicos e delimitação de áreas vulneráveis a considerar em termos de riscos no ordenamento do território da RAA”.

Serviço de Descarregamento (WFS) dos Biótopos Corine - Região Autónoma dos Açores (RAA), conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE. Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.