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Serviço de Descarregamento (WFS 2.0) das Zonas Vulneráveis do tema Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação e Unidades de Referência - Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados e o serviço estão conforme as especificações técnicas exigidas pela Diretiva INSPIRE e são da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.
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Serviço de Descarregamento (WFS) dos Sítios Protegidos dos Açores, dados da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores, conforme o perfil INSPIRE (ISO19128-WMS 1.3.0). Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores. Fazem parte deste serviço: Reservas Naturais, Zonas de Proteção Especial, Zonas de Especial Conservação, Reserva da Biosfera, Ramsar Boundaries, Monumentos Naturais, Área Protegida de Gestão de Recursos, Área Protegida para a Gestão de Habitats e Espécies, Área de Paisagem Protegida, Sítio de Interesse Comunitário no Campo Hidrotermal Menez Gwen, Sítio de Interesse Comunitário do Campo Hidrotermal Lucky Strike.
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Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha das Flores, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A de 26 de novembro.
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Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro. O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro, foi revogado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro.
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Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Corvo, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/A de 25 de junho.
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Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) - Região Autónoma dos Açores (RAA), conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE. Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.
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Serviço de Descarregamento (WFS) das Áreas de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras (Risco) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados geográficos foram produzidos no âmbito do projeto de Elaboração de Cartografia de Pormenor de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras nas áreas edificadas das sedes de concelho das ilhas de São Jorge e Terceira e nas áreas edificadas dos concelhos da Lagoa, Povoação, Nordeste e Ribeira Grande da Ilha de São Miguel e no âmbito da Ação SJO\04 - Cartografia de Risco de Galgamentos e/ ou Inundações Costeiras - POOC São Jorge.
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Serviço de Descarregamento (WFS) da Batimétrica 10 metros de São Miguel. Os dados estão conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE. Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.s.
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Serviço de Descarregamento (WFS) que disponibiliza a Carta de Ocupação do Solo de 2007 e 2018 da Região Autónoma dos Açores. Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.
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O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de condicionantes (a) sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)