Serviço de Descarregamento (WFS) das Áreas de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras (Risco) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados geográficos foram produzidos no âmbito do projeto de Elaboração de Cartografia de Pormenor de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras nas áreas edificadas das sedes de concelho das ilhas de São Jorge e Terceira e nas áreas edificadas dos concelhos da Lagoa, Povoação, Nordeste e Ribeira Grande da Ilha de São Miguel e no âmbito da Ação SJO\04 - Cartografia de Risco de Galgamentos e/ ou Inundações Costeiras - POOC São Jorge.

Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras - Lomba de São Pedro (POOC Costa Sul), publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A de 5 de dezembro, revogado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/A, de 20 de fevereiro, que aprova a Primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Miguel.

Serviço de Descarregamento com os Produtores/Centrais das infraestruturas associadas à produção, transformação e distribuição de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores (RAA), em cumprimento da diretiva inspire anexo III tema 8

Serviço de Descarregamento com os Postos de transformação de Cliente das infraestruturas associadas à produção, transformação e distribuição de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores (RAA).

Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades (POBHLSC), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/A, de 4 de abril.

Serviço de Descarregamento com as Caixas de Visita das infraestruturas associadas à produção, transformação e distribuição de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores (RAA).

Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras - Lomba de São Pedro (POOC Costa Sul), publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A de 5 de dezembro, revogado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/A, de 20 de fevereiro, que aprova a Primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Miguel.

O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de equipamentos sendo um elemento de acompanhamento do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)

Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha das Flores, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A de 26 de novembro.

Serviço de Descarregamento com as Valas e Travessias (BT) das infraestruturas associadas à distribuição de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores.