Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/2 000 da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Folhas publicadas: Data de Publicação 01-01-1974: 32-4-5-5, 32-4-3-5, 32-4-4-5, 32-4-4-4, 32-4-3-3, 32-4-3-4, 32-4-2-2, 32-4-2-3, 32-4-1-1, 32-4-1-2, 32-4-1-3, 32-2-5-1, 32-2-5-2, 33-3-5-1, 33-3-5-4, 33-3-4-1, 33-3-4-2, 33-3-4-3, 33-3-4-4. Data de Publicação 01-01-1979: 34-1-5-3. Data de Publicação 01-05-1979: 34-3-1-3, 34-1-4-1, 34-1-4-3, 34-1-3-4, 34-1-3-5. Data de Publicação 01-01-1982: Folhas desenhadas SRES/SRHOP 30-1-3-1, 30-2-5-5, 30-4-2-5, 30-1-4-2, 30-1-4-3, 30-1-4-4, 30-2-4-1, 30-2-4-2, 30-1-3-2, 30-2-3-2, 34-3-2-1, 34-3-2-2, 34-4-1-1, 34-4-1-2, 34-1-3-3, 34-1-2-1, 33-2-3-5, 33-2-3-4. Folhas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Data de Publicação 01-01-1982: Estereominutas IGP: 30-4-4-5, 30-1-5-3, 30-1-5-4, 34-2-4-5, 33-2-5-4. Folhas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 25m entre as curvas mestras e de 5m entre as secundarias. A exceção das folhas restiruidas pelo IGC, com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Folhas publicadas: Data de Publicação 01-10-1982: Folhas desenhadas SRES 34-3-1-5, 34-1-5-4, 34-1-5-5, 34-2-5-1, 34-1-4-4, 34-1-4-5, 34-2-4-1, 34-1-3-1, 34-1-3-2. Estereominutas IGC: 34-2-5-2, 34-2-4-4. Folhas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Data de Publicação 01-01-1983: Folhas desenhadas SRHE/SRHOP/SRHOPTC: 30-2-4-5, 30-2-5-4, 30-1-4-5, 30-2-4-3, 30-2-4-4, 30-1-3-4, 30-1-3-5, 30-2-3-1, 30-2-3-3, 30-2-3-4. Estereominutas IGC: 30-1-5-2, 30-1-3-3, 34-2-2-5, 34-2-4-2, 34-2-4-3, 34-2-3-4, 34-1-2-2, 33-2-5-5, 33-2-2-5, 33-2-3-3. Folhas desenhadas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Data de Publicação 01-10-1985: 32-3-1-4, 32-3-1-5, 32-1-5-4, 32-1-5-5, 32-1-4-4, 32-1-4-5, 32-1-3-4. Data de Publicação 01-01-1987: 33-2-4-5. Folha rasterizada da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 25m entre as curvas mestras e de 5m entre as secundarias. Data de Publicação 01-01-1989: Folha desenhada pela Divisão de Cartografia/SRHOPTC: 34-2-3-1. Folhas rasterizadas da ilha de São Miguel, com planimetria e altimetria com intervalo de 10m entre as curvas mestras e de 2m entre as secundarias. Data de Publicação 01-01-1990: Folha desenhada pelo CFT/SRHOP: 30-4-1-5. Data de Publicação 01-01-1992: Folhas desenhadas pela Divisão de Cartografia/SRHOPTC: 30-4-3-5, 28-4-4-4. Estereominutas IICT: 28-4-5-5, 29-3-5-1, 29-3-4-1, 29-3-4-2, 29-3-3-1, 29-3-2-1, 29-3-1-1, 29-1-5-1, 28-4-3-5, 28-3-5-5, 28-4-5-1, 28-4-5-2, 28-4-5-3, 28-4-5-4, 28-2-5-5, 28-4-1-5, 28-4-4-5, 28-3-4-5, 28-4-4-1, 28-4-4-2, 28-4-4-3, 28-3-3-5, 28-4-3-1, 28-4-3-2, 28-4-3-3, 28-3-2-5. Data de Publicação 01-01-1994: Estereominutas IICT: 33-3-4-5, 33-4-4-1, 33-4-4-2, 33-4-4-3, 33-3-3-2, 33-3-3-3, 33-3-3-4, 33-3-3-5, 33-4-3-1, 33-4-3-2. Data de Publicação 01-01-1997: Estereominutas IICT: 34-4-1-3, 34-4-1-4, 34-2-5-3, 34-2-5-4, 33-4-3-3.

Massas de Água de Transição que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Reservas Parciais de Caça da Região Autónoma dos Açores (RAA). O regime jurídico das reservas parciais de caça da Região Autónoma dos Açores foi estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional nº. 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018. A criação e delimitação das Reservas Parciais de Caça da Região Autónoma dos Açores é publicada através de portaria. Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Caminhos Florestais da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2014/A, de 6 de maio, que procedeu à revogação do plano.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/10 000 da ilha de Santa Maria , com planimetria e altimetria com intervalo de 50m entre as curvas mestras e de 10m entre as secundárias. Datas de Publicação: 01-01-1994: 35-1 (incompleta) 35-2 (incompleta) 35-3 (completa) 35-4 incompleta)

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de Santa Maria, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A de 25 de junho.

O mapa Corine Land Cover 2006 para a Região Autónoma dos Açores (CLC-RAA2006) foi produzido na Divisão de Informação Geográfica (DIG) na Direção Geral do Território (DGT) e em parceria com a Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) da Região Autónoma dos Açores. Tendo sido esta última, a ter a iniciativa e conjuntamente com programa Proconvergência, a financiar este projeto. Contou ainda com a participação da Agência Europeia do Ambiente (EEA), através do fornecimento de dados de base e controlo de qualidade temática. O CLC-RAA2006 é um mapa de uso e ocupação do solo, disponível em formato vetorial, à escala 1:100 000, com uma Unidade Miníma Cartográfica(UMC) de 25 ha, com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. A exatidão geométrica do CLC-RAA2006 é melhor que 100m e a exatidão global do mapa foi estimada em 84.50% com uma precisão absoluta de 2,45% para um nível de confiança de 95%. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

O mapa Corine Land Cover Alterações 1990-2000 para a Região Autónoma dos Açores (CHA-RAA1990-2000) foi produzido na Divisão de Informação Geográfica (DIG) na Direção Geral do Território (DGT) e em parceria com Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) da Região Autónoma dos Açores. Tendo sido esta última, a ter a iniciativa e conjuntamente com o programa Proconvergência, a financiar este projeto. Contou ainda com a participação da Agência Europeia do Ambiente (EEA), através do fornecimento de dados de base e controlo de qualidade temática. O CHA-RAA1990-2000 é um mapa de uso e ocupação do solo, disponível em formato vetorial, à escala 1:100 000, com uma Unidade Miníma Cartográfica(UMC) de 5 ha, com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. Cada polígono de alterações têm 2 códigos: um referente ao uso e ocupação do solo de 2000 e o outro referente a 1990. Este mapa foi gerado através de interpretação visual de imagens de satélite de 1990 e 2000. A exatidão geométrica é melhor que 100m.

Reserva Florestal de Recreio da Região Autónoma dos Açores (RAA). O regime jurídico das reservas florestais de recreio da Região Autónoma dos Açores foi estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional nº. 15/89/A, de 24 de julho, posteriormente alterado pelo Decreto Legislativo Regional 16/2000/A, de 29/06. A criação e delimitação das Reservas Florestais de Recreio da Região Autónoma dos Açores foi publicada através do Decreto Legislativo Regional nº, 16/1986/A, de 30 de agosto, do Decreto Legislativo Regional nº. 15/2000 de 21 de junho, do Decreto Legislativo Regional nº. 3/2001, de 6 de março, do Decreto Legislativo Regional nº. 13/2001/A, de 4 de agosto. do Decreto Legislativo Regional nº. 32/2006/A, de 30 de agosto. Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.