Representação geográfica dos Equipamentos do Município de Nordeste, nomeadamente Equipamentos Comerciais, Culturais, Desportivos, Escolares, Turisticos, Lazer, Saúde, Religiosos, Serviços, entre outros.

Planta da Ocupação do Solo da Alteração do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado em Jornal Oficial através do Aviso n.º 11/2024 de 4 de março de 2024, alterado pela Declaração de Retificação n.º 36/2024 de 11 de março de 2024 e publicado em Diário da República Aviso n.º 8062/2024/2, de 16 de abril de 2024.

Levantamento georreferenciado de entidades associadas aos Sistemas de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Lagoa que é composto pela rede de saneamento das águas residuais – descarga, drenagem, elevação, transporte, tratamento e rejeição de águas residuais e de águas pluviais. Inclui entidades como: caixas de visita, câmaras cegas, câmaras de retenção, sarjetas e sumidouros, bacias de retenção, câmaras de ligação ao rama, pontos de descarga, estações elevatórias, fossas sépticas, ETAR´s, ramais e coletores.

Planta de Ordenamento da Alteração do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado em Jornal Oficial através do Aviso n.º 11/2024 de 4 de março de 2024, alterado pela Declaração de Retificação n.º 36/2024 de 11 de março de 2024 e publicado em Diário da República Aviso n.º 8062/2024/2, de 16 de abril de 2024.

Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).

Planta dos Compromissos Urbanísticos do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado em Jornal Oficial através do Aviso n.º 11/2024 de 4 de março de 2024, alterado pela Declaração de Retificação n.º 36/2024 de 11 de março de 2024 e publicado em Diário da República Aviso n.º 8062/2024/2, de 16 de abril de 2024.

Levantamento georreferenciado de entidades associadas aos Sistemas de Abastecimento de Água do Concelho de Lagoa. Inclui a rede de abastecimento em alta – captação, tratamento e o fornecimento de água aos reservatórios e a rede de abastecimento em baixa – rede de distribuição de água dos reservatórios até ao consumidor final. Inclui entidades como: nascentes, câmaras perdas de carga, câmara de válvulas, ventosas, ETA, furos de captação, reservatórios, válvulas de controlo, válvulas de secionamento, válvulas de descarga, bocas de incêncio, marcos de água e fontanários.

O recurso em causa identifica a localização espacial de situações de instabilidade geomorfológica que motivaram o Laboratório Regional de Engenharia Civil a emitir um parecer técnico sobre o perigo e as recomendações/soluções com vista à mitigação do mesmo. As situações de instabilidade geomorfológica ocorreram na Região Autónoma dos Açores, entre 1980 e 2023.

Delimitação das áreas de risco de infestação pela térmita de madeira seca Cryptotermes brevis (Walker) e pela térmita subterrânea Reticulitermes grassei (Clément) e Reticulitermes flavipes (Kollar), identificadas nos mapas dos Anexos I e II da Declaração de Retificação n.º 17/2021 de 16 de setembro, que retifica e republica a Resolução do Conselho do Governo n.º 219/2021, de 16 de setembro, que altera os n.ºs 1 e 3 da Resolução do Conselho de Governo n.º 2/2011, de 3 de janeiro, alterada pela Resolução do Conselho de Governo n.º 98/2011, de 28 de julho de 2021. As áreas de risco identificadas no presente conjunto de dados geográficos abrange os seguintes locais das ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Faial, São Jorge e Pico: - Freguesias de Vila do Porto e Maia (concelho de Vila do Porto); - Freguesias de Santa Clara, São José, São Sebastião, Arrifes, São Pedro, Fajã de Baixo, São Roque (Rosto do Cão), Fajã de Cima (concelho de Ponta Delgada); - Freguesias de Nossa Senhora do Rosário (concelho de Lagoa); - Freguesias da Conceição (concelho de Ribeira Grande); - Freguesias de São Mateus da Calheta, São Pedro, Sé, Santa Luzia, Nossa Senhora da Conceição, São Bento, Porto Judeu e Cinco Ribeiras (concelho de Angra do Heroísmo); - Freguesias de Santa Cruz, Porto Martins, Lajes e São Brás (concelho da Praia da Vitória); - Freguesia das Velas (concelho das Velas); - Freguesia da Calheta (concelho da Calheta); - Fereguesias de Calheta do Nesquim e Ribeiras (concelho das Lajes do Pico); - Freguesias das Angústias, Matriz e Conceição (concelho da Horta). O trabalho de monitorização e deteção da térmita de madeira seca e térmita subterrânea nos Açores foi desenvolvido pelo Governo dos Açores em articulação com o Grupo da Biodiversidade dos Açores (Universidade dos Açores).

Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.