Planta de Ordenamento da Alteração do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado em Jornal Oficial através do Aviso n.º 11/2024 de 4 de março de 2024, alterado pela Declaração de Retificação n.º 36/2024 de 11 de março de 2024 e publicado em Diário da República Aviso n.º 8062/2024/2, de 16 de abril de 2024.

Planta da Ocupação do Solo da Alteração do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado em Jornal Oficial através do Aviso n.º 11/2024 de 4 de março de 2024, alterado pela Declaração de Retificação n.º 36/2024 de 11 de março de 2024 e publicado em Diário da República Aviso n.º 8062/2024/2, de 16 de abril de 2024.

Levantamento georreferenciado de entidades associadas aos Sistemas de Abastecimento de Água do Concelho de Lagoa. Inclui a rede de abastecimento em alta – captação, tratamento e o fornecimento de água aos reservatórios e a rede de abastecimento em baixa – rede de distribuição de água dos reservatórios até ao consumidor final. Inclui entidades como: nascentes, câmaras perdas de carga, câmara de válvulas, ventosas, ETA, furos de captação, reservatórios, válvulas de controlo, válvulas de secionamento, válvulas de descarga, bocas de incêncio, marcos de água e fontanários.

Planta dos Compromissos Urbanísticos do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado em Jornal Oficial através do Aviso n.º 11/2024 de 4 de março de 2024, alterado pela Declaração de Retificação n.º 36/2024 de 11 de março de 2024 e publicado em Diário da República Aviso n.º 8062/2024/2, de 16 de abril de 2024.

Levantamento georreferenciado de entidades associadas aos Sistemas de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Lagoa que é composto pela rede de saneamento das águas residuais – descarga, drenagem, elevação, transporte, tratamento e rejeição de águas residuais e de águas pluviais. Inclui entidades como: caixas de visita, câmaras cegas, câmaras de retenção, sarjetas e sumidouros, bacias de retenção, câmaras de ligação ao rama, pontos de descarga, estações elevatórias, fossas sépticas, ETAR´s, ramais e coletores.

O recurso em causa identifica a localização espacial de sondagens geotécnicas realizadas pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil, na Região Autónoma dos Açores, desde 1986 até à atualidade, por métodos de perfuração à percussão e à rotação. As sondagens geotécnicas foram efetuadas no âmbito da prestação de serviços a organismos públicos e a empresas privadas, de modo a obter informações geológico-geotécnicas do subsolo com vista ao apoio a obras de engenharia civil. Uma vez que a informação obtida no decurso da realização das sondagens geotécnicas não pertence ao LREC, esta apresenta-se condicionada à sua disponibilização.

O recurso em causa identifica a localização espacial de situações de instabilidade geomorfológica que motivaram o Laboratório Regional de Engenharia Civil a emitir um parecer técnico sobre o perigo e as recomendações/soluções com vista à mitigação do mesmo. As situações de instabilidade geomorfológica ocorreram na Região Autónoma dos Açores, entre 1980 e 2023.

Distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Aves para o arquipélago dos Açores. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação do Artigo 12 da Diretiva Aves (2008-2012). Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Informação mais detalhada pode ser consultada no Relatório Nacional PT Diretiva Aves disponível no seguinte endereço: http://cdr.eionet.europa.eu/pt/eu/art12/envuzwp4q/PT_birds_general_report.xml/manage_document Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Habitats para o arquipélago dos Açores. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação da Diretiva Habitats (2013-2018). Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Informação mais detalhada pode ser consultada no Relatório Nacional PT Directiva Habitats disponível no seguinte endereço: http://cdr.eionet.europa.eu/pt/eu/art17/envxwqwq/PT_general_report.xml/manage_document Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público

Distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Aves para o arquipélago dos Açores. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação do Artigo 12 da Diretiva Aves (2013-2018). Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Informação mais detalhada pode ser consultada no Relatório Nacional PT Directiva Aves disponível no seguinte endereço: http://cdr.eionet.europa.eu/pt/eu/art12/envxbnbwa/PT_birds_general_report.xml/manage_document Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.