Localização do VOR (VHF Omnidirectional Range) de São Jorge - SATA Gestão de Aerodromos - Equipamento de radio-navegação aérea

Localização do NDB (Non directional beacon) do Pico - Equipamento de rádio-navegação aérea - SATA Gestão de Aerodromos

Localização dos Aeródromos da SATA Gestão de Aerodromos

Delimitação das áreas de risco de infestação pela térmita de madeira seca Cryptotermes brevis (Walker), pela espécie de térmita subterrânea Reticulitermes grassei (Cléments), pela espécie de térmita subterrânea Reticulitermes flavipes (Kollar), e pela espécie de térmita da madeira viva Kalotermes flavicollis (Fabr.), de acordo com os anexos cartográficos da Resolução do Conselho do Governo n.º 195/2024, de 30 de dezembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 16-B/2024 de 30 de dezembro de 2024.

O Programa Regional de Alterações Climáticas - Região Autónoma dos Açores (RAA), resulta da Resolução do Conselho de Governo n.º 123/2011, de 19 de outubro, que aprovou a Estratégia Regional para as Alterações Climáticas (ERAC), desenvolvida pela Comissão para as Alterações Climáticas na Região Autónoma dos Açores (ComClima), criada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 109/2009, de 30 de junho de 2009, e tem como objetivo central criar condições operacionais para a implementação da ERAC.