O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de implantação - parque edificado e estrutura urbana sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)

Serviço de descarregamento - Caminhos Florestais, Reservas Florestais de Recreio, Inventário Florestal, Reservas Parciais de Caça,e Perímetro Florestal. Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores.

Serviço de Descarregamento com as Avenças das infraestruturas associadas à distribuição de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores.

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras - Fenais da Luz - Lomba de São Pedro (POOC Costa Norte) , publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A de 17 de fevereiro, revogado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/A, de 20 de fevereiro, que aprova a Primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Miguel.

Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada (POBHLP), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2009/A, de 5 de junho.

Serviço de Descarregamento (WFS) do Sistema de Informação de Apoio à Gestão da Paisagem dos Açores (SIAGPA) - Região Autónoma dos Açores (RAA). A informação cartográfica do SIAGPA [Sistema de Informação e Apoio à Gestão da Paisagem dos Açores] constitui o resultado da revisão e atualização do Estudo de Identificação e Caracterização das Paisagens dos Açores.

Localização dos serviços da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego da Região Autónoma dos Açores (RAA)

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge (Revogado), publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro. O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro, foi revogado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro.

O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de equipamentos sendo um elemento de acompanhamento do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)

O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de condicionantes sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)