Localização das Estações de Monitorização da Qualidade do Ar da Região Autónoma dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Georreferenciação das infraestruturas de processamento de resíduos tendo por base a informação constante do Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA 20+). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Georreferenciação das instalações dos Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) existentes na Região Autónoma dos Açores, tendo por base a listagem constante do Sistema Regional de Informação sobre Resíduos (SRIR) (https://srir.azores.gov.pt/). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Localização das instalações desportivas nos Açores, composta por vários tipos de equipamentos desportivos, tais como: Grandes e Pequenos Campos, Piscinas Cobertas e Descobertas, Pista de Atletismo, Pavilhões, Salas de Desporto e Outros Equipamentos. Mais informações na Carta das Instalações Desportivas Artificiais da Região Autónoma dos Açores: https://idara.azores.gov.pt

Rede elétrica de Alta e Média tensão existente na Região Autónoma dos Açores (RAA). Inclui informação relativa aos "Posto de Transformação", "Postos de Transformação de Cliente", "Postos de Seccionamento/Corte ", "Subestações", "Caixas de Visita", "Apoios" "Valas e Travessias MT-AT", "Troços MT-AT" e "Produtores/Centrais" das infraestruturas associadas à produção, transformação e distribuição de energia elétrica.

Rede elétrica de Baixa tensão existente na Região Autónoma dos Açores (RAA). Inclui informação relativa aos "Iluminação Pública especial", "Avenças", "Caixas/Armários de Distribuição", "Braços de Iluminação Pública", "Apoios", "Valas e Travessias", "Troços", "Pontos de Ligação (PLs)", "Colunas de Iluminação Pública / Suspensão" e "Caixas de Visita" das infraestruturas associadas à produção, transformação e distribuição de energia elétrica.

Georreferenciação dos estabelecimentos de ensino da RAA

Localização das Agências para a Qualificação e Emprego, Rede Valorizar e Centro de Formação da Administração Pública dos Açores.

Informação relativa às cavidades vulcânicas dos Açores. O regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores está estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 10/2019/A, de 22 de maio, tendo sido classificadas em 4 classes (A, B, C, D), em função do respetivo grau de conhecimento e importância em termos geológicos, biológicos, estéticos e de integridade, através da Resolução do Conselho do Governo n.º 163/2024, de 4 de novembro.

O cadastro das zonas de perigosidade dos estabelecimentos da Região Autónoma dos Açores, abrangidos pelo regime de prevenção de acidentes graves (PAG), foi elaborado com recurso a informação geográfica remetida pelos operadores responsáveis por esses estabelecimentos. Essa informação inclui os limites geográficos dos estabelecimentos, a implantação dos seus equipamentos e a georreferenciação das respetivas zonas de perigosidade (cenários de acidente mais relevantes). A criação do cadastro das zonas de perigosidade associadas aos estabelecimentos está prevista no Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, e visa apoiar as câmaras municipais no planeamento e na tomada de decisão relativos à envolvente destes estabelecimentos. Até à data, este cadastro abrange informação sobre os seguintes estabelecimentos: Parque de GPL da Nordela, Parque de GPL da Horta e Parque de Combustíveis Líquidos GALP, Grupo Operacional de Combustíveis (GOC) do Aeroporto de Santa Maria, Central Termoelétrica do Caldeirão, Central Geotérmica da Ribeira Grande, Central Geotérmica do Pico Vermelho e Central Geotérmica do Pico Alto.