Percursos pedestres homolgados da Região Autónoma dos Açores (RAA), tendo como informação complementar a sua distância, duranção, categoria, forma, grau de dificuldade, grau de perigosidade, avaliação global, entidade proponente do percurso pedestes, entidade responsável pelo percurso pedestes, entidade responsável pela sinalização do percurso, descrição da área protegida e/ou geosítio onde o percurso se insere, tipo de piso e aspetos relacionados com a manutenção do percurso.

Informação relativa às cavidades vulcânicas dos Açores. O regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores está estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 10/2019/A, de 22 de maio, sendo as cavidades vulcânicas classificadas por Resolução do Conselho do Governo, em função do respetivo grau de conhecimento e importância em termos geológicos, biológicos, estéticos e de integridade.

Localização das Estações de Monitorização da Qualidade do Ar da Região Autónoma dos Açores.

Georreferenciação dos estabelecimentos de ensino da RAA

Localização geográfica e caraterização dos vértices geodésicos existentes na ilha da Graciosa.

Localização geográfica e caraterização dos vértices geodésicos existentes na ilha do Faial.

Localização geográfica e caraterização dos vértices geodésicos existentes na ilha das Flores.

O Programa Regional de Alterações Climáticas - Região Autónoma dos Açores (RAA), resulta da Resolução do Conselho de Governo n.º 123/2011, de 19 de outubro, que aprovou a Estratégia Regional para as Alterações Climáticas (ERAC), desenvolvida pela Comissão para as Alterações Climáticas na Região Autónoma dos Açores (ComClima), criada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 109/2009, de 30 de junho de 2009, e tem como objetivo central criar condições operacionais para a implementação da ERAC.

O âmbito territorial do PGRH - Açores 2022 -2027 é a Região Autónoma dos Açores que corresponde à RH9 e que compreende todas as bacias hidrográficas das nove ilhas que compõem o arquipélago, incluindo as respetivas águas subterrâneas e as águas costeiras adjacentes, e designadamente as seguintes massas de água: a) Massas de água interiores correspondentes às 23 lagoas e 10 ribeiras que se distribuem por toda a área territorial das nove ilhas do arquipélago dos Açores; b) Massas de água subterrâneas correspondentes aos 28 sistemas aquíferos que se distribuem por toda a área territorial das nove ilhas do arquipélago dos Açores; c) Massas de água costeiras (27), que abrangem as águas compreendidas entre terra e uma linha cujos pontos se encontrem à distância de uma milha náutica, na direção do mar, a partir do ponto mais próximo da linha de base de delimitação das águas territoriais; d) Massas de água de transição, nas quais se incluem três lagoas das Fajãs da ilha de São Jorge que, pela sua situação de fronteira entre o ambiente terrestre e o ambiente marinho, apresentam caraterísticas intermédias, nomeadamente no que se refere à salinidade.

Localização das instalações das empresas operadoras de gestão de resíduos.