Georreferenciação das infraestruturas de processamento de resíduos tendo por base a informação constante do Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA 20+). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Percursos pedestres homolgados da Região Autónoma dos Açores (RAA), tendo como informação complementar a sua distância, duranção, categoria, forma, grau de dificuldade, grau de perigosidade, avaliação global, entidade proponente do percurso pedestes, entidade responsável pelo percurso pedestes, entidade responsável pela sinalização do percurso, descrição da área protegida e/ou geosítio onde o percurso se insere, tipo de piso e aspetos relacionados com a manutenção do percurso.

As IBAs Marinhas consideradas neste conjunto de dados geográficos (CDG) dizem somente respeito aos sítios localizados em áreas marinhas, sendo apresentados os respetivos nome e códigos. As áreas marinhas foram classificadas em 2008 pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), como resultado do projeto LIFE "IBAs Marinhas". Estas áreas refletem as áreas mais usadas em águas internacionais ou em territórios pertencentes a outros países, por aves marinhas, para alimentação, descanso, migração e outros comportamentos que indicam a importância destas áreas.

Localização das instalações desportivas nos Açores, composta por vários tipos de equipamentos desportivos, tais como: Grandes e Pequenos Campos, Piscinas Cobertas e Descobertas, Pista de Atletismo, Pavilhões, Salas de Desporto e Outros Equipamentos. Mais informações na Carta das Instalações Desportivas Artificiais da Região Autónoma dos Açores: https://idara.azores.gov.pt

Informação relativa às cavidades vulcânicas dos Açores. O regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores está estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 10/2019/A, de 22 de maio, tendo sido classificadas em 4 classes (A, B, C, D), em função do respetivo grau de conhecimento e importância em termos geológicos, biológicos, estéticos e de integridade, através da Resolução do Conselho do Governo n.º 163/2024, de 4 de novembro.

As IBAs constituem a rede de sítios fundamentais para a conservação de todas as aves com estatuto de conservação desfavorável. Em Portugal existem 93 IBA terrestres designadas, localizadas um pouco por todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e Madeira, e que identificam no país quais as áreas que garantem a conservação das principais espécies ameaçadas, como por exemplo, a abetarda, o britango ou o priolo. No presente conjunto de dados geográficos (CDG) encontram-se identificadas as 42 IBAs marinhas e terrestres existentes nos Açores, às quais se encontra associada informação relativa ao seu código IBA, nome identificativo do IBA, critérios aplicados e respetivo SITE CODE.

Localização das Agências para a Qualificação e Emprego, Rede Valorizar e Centro de Formação da Administração Pública dos Açores.

O âmbito territorial do PGRH - Açores 2022 -2027 é a Região Autónoma dos Açores que corresponde à RH9 e que compreende todas as bacias hidrográficas das nove ilhas que compõem o arquipélago, incluindo as respetivas águas subterrâneas e as águas costeiras adjacentes, e designadamente as seguintes massas de água: a) Massas de água interiores correspondentes às 23 lagoas e 10 ribeiras que se distribuem por toda a área territorial das nove ilhas do arquipélago dos Açores; b) Massas de água subterrâneas correspondentes aos 28 sistemas aquíferos que se distribuem por toda a área territorial das nove ilhas do arquipélago dos Açores; c) Massas de água costeiras (27), que abrangem as águas compreendidas entre terra e uma linha cujos pontos se encontrem à distância de uma milha náutica, na direção do mar, a partir do ponto mais próximo da linha de base de delimitação das águas territoriais; d) Massas de água de transição, nas quais se incluem três lagoas das Fajãs da ilha de São Jorge que, pela sua situação de fronteira entre o ambiente terrestre e o ambiente marinho, apresentam caraterísticas intermédias, nomeadamente no que se refere à salinidade.

Georreferenciação das lixeiras seladas existentes na RAA, realizada com recurso a documentação interna produzida pela Divisão de Gestão dos Resíduos, da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, na sequência da implementação do Sistema de Gestão de Resíduos da Região Autónoma dos Açores, bem como com recurso aos projetos de execução de selagem e/ou remoção das lixeiras detidos pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Atualização da Cartografia Vetorial Numérica à Escala 1:5000 da EUROSCUT Açores (Ilha de S. Miguel), 785,5 hectares, anteriormente homologada pela DGT a 21/11/2016 (Processo Nº 314).