Serviço de Visualização (WMS) com os Percursos Pedestres (PP) Homologados da Região Autónoma dos Açores (RAA)

Serviço de Descarregamento (WFS) com os Percursos Pedestres (PP) Homologados da Região Autónoma dos Açores (RAA)

O Serviço de Visualização (WMS) de Movimentos de Vertente na Região Autónoma dos Açores identifica situações de instabilidade geomorfológica ocorridas entre 1980 e 2024, em que o LREC emitiu um parecer técnico com recomendações/soluções para a mitigação do risco. A informação apresenta-se condicionada à sua disponibilização. Os dados encontram-se em conformidade com as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE.

Primeira Correção Material às Plantas de Síntese e de Condicionantes da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge (POOC SJO), aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge inclui a faixa costeira da ilha de São Jorge, abrangendo os municípios de Calheta e de Velas. A Primeira Correção Material das Plantas de Síntese e de Condicionantes do POOC SJO foi publicada através da Declaração n.º 4-A/2024, de 27 de setembro, e visou dar cumprimento, entre outros, ao disposto no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2019/A, de 28 de novembro, que procedeu à aprovação do Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), o qual estipula que a cartografia de base de riscos naturais, à escala de 1:25.000 ou superior, elaborada pelo departamento do Governo Regional com competência em matéria de ordenamento do território, com o objetivo de disponibilizar informação técnica que acautele a exposição e vulnerabilidade do território a cheias, inundações, movimentos de vertente e emanações gasosas permanentes, é obrigatoriamente integrada nos planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território, os quais devem desenvolver cartografia de pormenor, à escala de 1:2.000 ou superior, sempre que visem determinar o afastamento de edificações, equipamentos ou infraestruturas de zonas de risco significativo.

Delimitação e informação referente às linhas de água da Região Autónoma dos Açores. Cartografia vectorial produzida à escala 1:25 000 pelo Instituto Geográfico do Exército (IGeoE) com atualizações da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores e com informação proveniente da cartografia homologada dos municípios da Região Autónoma dos Açores.

Localização dos Postos de Atendimento ao Cidadão, existentes nos Açores, rede RIAC.

O Serviço de Descarregamento (WFS) de Movimentos de Vertente na Região Autónoma dos Açores identifica a localização de situações de instabilidade geomorfológica ocorridas entre 1980 e 2024, em que o LREC emitiu um parecer técnico com recomendações/soluções para a mitigação do risco. A informação apresenta-se condicionada à sua disponibilização. Os dados encontram-se em conformidade com as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE.

Serviço de Visualização (WMS) da localização de Sondagens Geotécnicas realizadas pelo LREC na Região Autónoma dos Açores, desde 1986 até 2024, no decurso da prestação de serviços a organismos públicos e privados. A informação apresenta-se condicionada à sua disponibilização. Os dados encontram-se em conformidade com as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE.

Rede de Cycling da Região Autónoma dos Açores (RAA), tendo como informação complementar a modalidade, a sua distância, duração, grau de dificuldade, e entidade proponente do circuito.

Percursos pedestres homolgados da Região Autónoma dos Açores (RAA), tendo como informação complementar a sua distância, duranção, categoria, forma, grau de dificuldade, grau de perigosidade, avaliação global, entidade proponente do percurso pedestes, entidade responsável pelo percurso pedestes, entidade responsável pela sinalização do percurso, descrição da área protegida e/ou geosítio onde o percurso se insere, tipo de piso e aspetos relacionados com a manutenção do percurso.