Este conjunto de dados geográficos representa as "Áreas Preferencais para a colocação de Boias de Amarração" pertencentes à Situação Potencial para o "Recreio, Desporto e Turismo", constante na Ficha 10A da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa a localização e àrea afeta a "Marinas e Núcleos de Recreio Náutico" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 e Ficha 15A - Equipamentos e Infraestruturas da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda e/ou Potencial Expansão a Portos de Classe D – Pescas" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa os "Locais de Prática de Surf, SUP e Windsurf" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.7 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa a "Informação de Caracterização da Atividade / Situação Existente: Autorizações Concedidas para a Imersão de Dragados 2012 - 2019", constante na Ficha 13A da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Planimetria e Altimetria em formato vetorial à escala 1/2 000 da ilha de São Miguel com espaçamento de 10 metros entre as curvas de nível mestras e de 2 metros entre as curvas de nível secundárias. Data da Publicação 01-06-1990: 30-2-4-4, 30-1-3-3. Data da Publicação 11-04-1990: 30-2-4-5 Data da Publicação 01-01.1982: 30-1-5-3, 30-1-5-4, 30-1-4-2. Data da Publicação 01-01-1991: 30-2-5-5, 30-4-2-5. Data da Publicação 01-01-1992: 28-4-5-5, 29-3-5-1, 29-3-4-1, 29-3-4-2, 29-3-3-1, 29-3-2-1, 29-3-1-1, 29-1-5-1, 28-4-3-5, 28-3-5-5, 28-2-5-5, 28-4-4-5, 28-3-4-5, 28-4-4-1, 28-4-4-2, 28-4-4-3, 28-4-3-2, 28-3-2-5. Data da Publicação 01-01-1993: 30-2-3-4, 28-4-5-1, 28-4-1-5, 28-3-3-5, 28-4-3-1. Data da Publicação 01-01-1997: 34-2-5-3, 34-2-5-4, 34-2-4-3.

Levantamento no terreno das Consolas do SRPCBA existentes nos Açores, utilizando DGPS, realizado pelos técnicos do SRPCBA (Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores).

Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda às Cabeceiras de Aeroportos e Aeródromos" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda a Fontes Hidrotermais de Baixa Profundidade" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.