Quadriculas da cobertura cartográfica da Região Autónoma dos Açores às escalas 1:2000, 1:5000, 1:10000, 1:25000, 1:50000 e 1:200000, com as respetivas dimensões de 1600 m * 1000 m, 4000 m * 2500 m, 8000 m * 5000 m, 16000 m * 1000 m, 32000 m * 30000 m e 125000 m* 89800 m.

Dados geográficos produzidos no âmbito do projeto de Elaboração de Cartografia de Pormenor de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras nas áreas edificadas dos concelhos da Lagoa, Povoação, Nordeste e Ribeira Grande da Ilha de São Miguel, nas sedes de concelho da Ilha Terceira e de São Jorge, para além de incluir também toda a restante ilha de São Jorge no âmbito da implementação da Ação SJO\04 do POOC São Jorge, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional nº 2/2022/A de 24 de janeiro (Cartografia de pormenor de risco de galgamento e/ou inundações costeiras à escala 1:2 000 para toda a ilha de São Jorge, com exceção das sedes de concelho).

Este Conjunto de Dados Geográficos representa a Linha da Máxima Preia-mar de Águas Vivas Equinociais (LMPAVE) para o Arquipélago dos Açores. Esta Linha foi obtida através de interpretação de imagens aéreas e de satélite, de vídeos de drone e de visitas a alguns locais. A definição do LMPAVE advém da Lei nº 58/2005, de 29 de dezembro, na sua redação atual (Lei da Água) e da Lei nº 54/2005, de 15 de novembro, na sua redação atual (Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos). Os critérios técnicos a obedecer na delimitação desta informação geográfica encontram-se previstos na portaria n.º 204/2016, de 25 de julho.

O recurso em causa identifica a localização espacial de sondagens geotécnicas realizadas pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil, na Região Autónoma dos Açores, desde 1986 até à atualidade, por métodos de perfuração à percussão e à rotação. As sondagens geotécnicas foram efetuadas no âmbito da prestação de serviços a organismos públicos e a empresas privadas, de modo a obter informações geológico-geotécnicas do subsolo com vista ao apoio a obras de engenharia civil. Uma vez que a informação obtida no decurso da realização das sondagens geotécnicas não pertence ao LREC, esta apresenta-se condicionada à sua disponibilização.

Altimetria à escala 1/2 000 da ilha do Faial com espaçamento de 10 metros entre as curvas de nível mestras e de 2 metros entre as curvas de nível secundárias.

Levantamento no terreno dos Quarteis e Secções Destacadas do SRPCBA existentes nos Açores, utilizando DGPS, realizado pelos técnicos do SRPCBA (Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores).

Levantamento dos hidrantes em abril de 2012, no âmbito do Projeto BomberGIS - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

O recurso em causa identifica a localização espacial de situações de instabilidade geomorfológica que motivaram o Laboratório Regional de Engenharia Civil a emitir um parecer técnico sobre o perigo e as recomendações/soluções com vista à mitigação do mesmo. As situações de instabilidade geomorfológica ocorreram na Região Autónoma dos Açores, entre 1980 e 2023.

Base cartográfica vetorial à escala 1:2 000 da freguesia do Cabo da Praia, concelho da Praia da Vitória, ilha da Terceira, constituída pelos seguintes temas: solos (tipos e coberturas), altimetria 2D, edificações, rede viária e transportes, hidrografia, limites (muros, vedações, sebes), localidades, estruturas de abastecimento e comunicações, áreas rochosas, acidentes topográficos, vértices geodésicos, áreas diversas.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/2 000 da ilha do Corvo, altimetria com espaçamento de 10 metros entre as curvas de nível mestras e de 2 metros entre as curvas de nível secundárias Folhas publicadas em 01-01-1991: 3-3-3-5, 3-3-2-4, 3-3-2-5.