A Região Hidrográfica dos Açores (RH9) corresponde à unidade de planeamento e gestão das águas no âmbito da Lei da Água, que transpõe a Diretiva Diretiva Quadro da Água (DQA) para o direito nacional. Área de Intervenção do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores, com obrigações de reporte à Comissão Europeia no âmbito da DQA.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/50 000 da ilha de Santa Maria - Região Autónoma dos Açores (RAA), com planimetria e altimetria com intervalo de 100m entre as curvas mestras e de 25m entre as secundarias.

Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha da Graciosa. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha da Graciosa foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/A, de 5 de novembro e integra a Reserva Natural do ilhéu de Baixo, Reserva Natural do Ilhéu da Praia, Monumento Natural da Caldeira da Graciosa, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Restinga, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta Branca, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Barca, Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Sudeste, Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Noroeste. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/50 000 da ilha da Graciosa, com planimetria e altimetria com intervalo de 100m entre as curvas mestras e de 25m entre as secundárias.

Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha de Santa Maria. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha de Santa Maria foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 47/2008/A, de 7 de novembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 39/2012/A, de 19 de setembro e integra a Reserva Natural dos Ilhéus das Formigas, a Reserva Natural do Ilhéu da Vila, o Monumento Natural da Pedreira do Campo, do Figueiral e Prainha, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Sudoeste, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Castelo, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Baía do Cura, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Pico Alto, a Área de Paisagem Protegida do Barreiro da Faneca, a Área de Paisagem Protegida da Baíade São Lourenço, a Área de Paisagem Protegida da Baía da Maia, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Baía de São Lourenço, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Nortee aÁrea Protegida de Gestão de Recursos da Costa Sul. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.

Localização das jazidas fósseis e respetivas zonas tampão, quando aplicáveis, classificadas no âmbito do Paleoparque da ilha de Santa Maria, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/A, de 28 de agosto. As jazidas fósseis que integram o Paleoparque de Santa Maria estão classificadas da seguinte forma: - Jazidas fósseis de classe 1: Pedra-que-pica; Ponta do Castelo; Malbusca e Área do Aeroporto; - Jazidas fósseis de classe 2: Prainha e Praia do Calhau; Figueiral; Pedreira do Campo; Lagoinhas; Cré e Ponta do Cedro; - Jazidas fósseis de classe 3: Gruta dos Icnofósseis; Ponta do Norte; Baía de Nossa Senhora; Vinha Velha; Ponta dos Frades; Ponta Negra; Pedrinha da Cré; Falha Oeste da Malbusca e Macela.

Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha da Terceira. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha da Terceira foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/A, de 20 de abril e integra a Reserva Natural da Serra de Santa Bárbara e dos Mistérios Negros, a Reserva Natural do Biscoito da Ferraria e Pico Alto, a Reserva Natural da Terra Brava e Criação das Lagoas, o Monumento Natural do Algar do Carvão, o Monumento Natural das Furnas do Enxofre, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta das Contendas, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies dos Ilhéus das Cabras, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Matela, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Biscoito das Fontinhas, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa das Quatro Ribeiras, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Planalto Central e Costa Noroeste, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Pico do Boi, a Área de Paisagem Protegida das Vinhas dos Biscoitos, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Caldeira de Guilherme Moniz, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos das Quatro Ribeiras, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos da Costa das Contendas, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos dos Ilhéus das Cabras, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos das Cinco Ribeiras, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos da Baixa da Vila Nova, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos do Monte Brasil. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.

Base cartográfica vetorial à escala 1:50 000 da ilha de São Miguel, resultante da generalização da cartografia da ilha de São Miguel, da Região Autónoma dos Açores e constituída pelos seguintes temas: Altimetria (curvas de nível e pontos cotados); Planimetria (edificações, rede viária, hidrografia, vedações, toponímia, comunicações, obras de arte, orla costeira, objetos de referência, vegetação, vértices geodésicos, áreas diversas).

Cartografia de base topográfica, em formato raster, à escala 1/50 000 das ilhas das Flores e do Corvo, com planimetria e altimetria com intervalo de 100m entre as curvas mestras e de 25m entre as secundárias.

Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha de São Jorge. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha de São Jorge foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2011/A, de 28 de março e integra o Monumento Natural da Ponta dos Rosais, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Noroeste a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Sudoeste, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa das Velas, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Pico da Esperança e Planalto Central, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Fajã das Almas, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa do Topo, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Ilhéu do Topo, a Área de Paisagem Protegida das Fajãs do Norte, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Oeste,a Área Protegida de Gestão de Recursos de Entre Morros,a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa das Fajãs e a Área Protegida de Gestão de Recursos do Topo. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.