Georreferenciação do limite dos sítios Ramsar da RAA, constituídos pelos seguintes recursos: Ramsar Boundaries; Ramsar Wetland Types; Ramsar Wetland Types Ln, designados a 16 de junho de 2008. Estão incluídos os seguintes sítios RAMSAR: -RAMSAR do Caldeirão do Corvo, WI SITE N.º 3PT020, Ramsar N.º 1800; -RAMSAR do Planalto Central das Flores (Morro Alto), WI SITE N.º 3PT026, Ramsar N.º 1806; -RAMSAR da Caldeira do Faial, WI SITE N.º 3PT019, Ramsar N.º 1799; -RAMSAR do Planalto Central do Pico (Achada), WI SITE N.º 3PT028, Ramsar N.º 1808; -RAMSAR da Caldeira da Graciosa (Furna do Enxofre), WI SITE N.º3PT018, Ramsar N.º 1798; -RAMSAR do Planalto Central de São Jorge (Pico da Esperança), WI SITE N.º 3PT027, Ramsar N.º 1807; -RAMSAR das Lagoas das Fajãs da Caldeira e dos Cubres, WI SITE N.º 3PT015, Ramsar N.º 1615; -RAMSAR do Planalto Central da Terceira (Furnas do Enxofre e Algar do Carvão) WI SITE 3PT025, Ramsar N.º 1805; -RAMSAR do Paúl da Praia da Vitória WI SITE N.º 3PT031, RAMSAR N.º 2099; -RAMSAR do Complexo Vulcânico das Sete Cidades WI SITE 3PT022, RAMSAR Nº 1802; -RAMSAR do Complexo Vulcânico das Furnas WI SITE 3PT021, RAMSAR Nº 1801; -RAMSAR do Complexo Vulcânico da Lagoa do Fogo WI SITE N.º 3PT023, RAMSAR N.º 1803; -RAMSAR dos Ilhéus das Formigas e Recife Dollabarat, WI SITE N.º 3PT024, RAMSAR N.º 1804. Do conjunto das zonas húmidas existentes na Região, foram oficialmente designados 13 sítios Ramsar, com uma área total de aproximadamente 13 mil ha, sendo que todos estes sítios se encontram inseridos na Rede Regional de Áreas Protegidas, publicada através do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito do Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais (INSAAR). Os dados alfanuméricos e geográficos do INSAAR foram obtidos através da recolha e processamento de informação proveniente das entidades gestoras dos sistemas públicos de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Caminhos Florestais da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha das Flores, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A de 26 de novembro.

Reserva Florestal de Recreio da Região Autónoma dos Açores (RAA). O regime jurídico das reservas florestais de recreio da Região Autónoma dos Açores foi estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional nº. 15/89/A, de 24 de julho, posteriormente alterado pelo Decreto Legislativo Regional 16/2000/A, de 29/06. A criação e delimitação das Reservas Florestais de Recreio da Região Autónoma dos Açores foi publicada através do Decreto Legislativo Regional nº, 16/1986/A, de 30 de agosto, do Decreto Legislativo Regional nº. 15/2000 de 21 de junho, do Decreto Legislativo Regional nº. 3/2001, de 6 de março, do Decreto Legislativo Regional nº. 13/2001/A, de 4 de agosto. do Decreto Legislativo Regional nº. 32/2006/A, de 30 de agosto. Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Monumentos Naturais pertencentes ao Arquipélago dos Açores, incluídos nos limites do Parque Natural de Ilha. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Batimetria das lagoas: Congro, Empadadas, Verde, Azul, Fogo, São Braz e Furnas da ilha de São Miguel; Lagoas do Caiado e do Capitão da ilha do Pico e Lagoa da Lomba da ilha das Flores. Cartografia vetorial produzida no âmbito do levantamento morfométrico das lagoas da Região Autónoma dos Açores, que consiste na medição da profundidade das massas de água, expressa cartograficamente por curvas batimétricas que unem pontos da mesma profundidade com equidistâncias verticais, à semelhança das curvas de nível topográfico. Os dados geográficos relativos a esta informação foram produzidos pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores, com base nos dados batimétricos recolhidos por empresas especializadas. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Revisão do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado através do Aviso n.º 1724/2013, de 4 de Fevereiro. Os dados estão em conformidade com as especificações técnicas do Anexo III.4 Land Use da Diretiva INSPIRE.