Delimitação das Zonas de Proteção Especial da Região Autónoma dos Açores. Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho (alterado pela Declaração de Retificação n.º 48-A/2006, de 7 de agosto, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público”;

Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto.

O mapa Corine Land Cover Alterações 2000-2006 para a Região Autónoma dos Açores (CHA-RAA2006-2000) foi produzido na Divisão de Informação Geográfica (DIG) na Direção Geral do Território (DGT) e em parceria com a Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) da Região Autónoma dos Açores. Tendo sido esta última, a ter a iniciativa e conjuntamente com o programa Proconvergência, a financiar este projeto. Contou ainda com a participação da Agência Europeia do Ambiente (EEA), através do fornecimento de dados de base e controlo de qualidade temática. O CHA-RAA2006-2000 é um mapa de uso e ocupação do solo, disponível em formato vetorial, à escala 1:100 000, com uma Unidade Miníma Cartográfica(UMC) de 5 ha, com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. Cada polígono de alterações têm 2 códigos: um referente ao uso e ocupação do solo de 2000 e o outro referente a 2006.Este mapa foi gerado através de interpretação visual de imagens de satélite de 2000 e 2006. A exactidão geométrica é melhor que 100m.

O mapa Corine Land Cover Alterações 1990-2000 para a Região Autónoma dos Açores (CHA-RAA1990-2000) foi produzido na Divisão de Informação Geográfica (DIG) na Direção Geral do Território (DGT) e em parceria com Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) da Região Autónoma dos Açores. Tendo sido esta última, a ter a iniciativa e conjuntamente com o programa Proconvergência, a financiar este projeto. Contou ainda com a participação da Agência Europeia do Ambiente (EEA), através do fornecimento de dados de base e controlo de qualidade temática. O CHA-RAA1990-2000 é um mapa de uso e ocupação do solo, disponível em formato vetorial, à escala 1:100 000, com uma Unidade Miníma Cartográfica(UMC) de 5 ha, com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. Cada polígono de alterações têm 2 códigos: um referente ao uso e ocupação do solo de 2000 e o outro referente a 1990. Este mapa foi gerado através de interpretação visual de imagens de satélite de 1990 e 2000. A exatidão geométrica é melhor que 100m.

O mapa Corine Land Cover 2006 para a Região Autónoma dos Açores (CLC-RAA2006) foi produzido na Divisão de Informação Geográfica (DIG) na Direção Geral do Território (DGT) e em parceria com a Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) da Região Autónoma dos Açores. Tendo sido esta última, a ter a iniciativa e conjuntamente com programa Proconvergência, a financiar este projeto. Contou ainda com a participação da Agência Europeia do Ambiente (EEA), através do fornecimento de dados de base e controlo de qualidade temática. O CLC-RAA2006 é um mapa de uso e ocupação do solo, disponível em formato vetorial, à escala 1:100 000, com uma Unidade Miníma Cartográfica(UMC) de 25 ha, com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. A exatidão geométrica do CLC-RAA2006 é melhor que 100m e a exatidão global do mapa foi estimada em 84.50% com uma precisão absoluta de 2,45% para um nível de confiança de 95%. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

O mapa Corine Land Cover 2000 para a Região Autónoma dos Açores (CLC-RAA2000) foi produzido na Divisão de Informação Geográfica (DIG) na Direção Geral do Território (DGT) e em parceria com a Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) da Região Autónoma dos Açores. Tendo sido esta última, a ter a iniciativa e conjuntamente com o programa Proconvergência, a financiar este projeto. Contou ainda com a participação da Agência Europeia do Ambiente (EEA), através do fornecimento de dados de base e controlo de qualidade temática. O CLC-RAA2000 é um mapa de uso e ocupação do solo, disponível em formato vetorial, à escala 1:100 000, com uma Unidade Miníma Cartográfica(UMC) de 25 ha, com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. A exatidão geométrica do CLC-RAA2000 é melhor que 100m. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público”;

O mapa Corine Land Cover 1990 para a Região Autónoma dos Açores (CLC-RAA1990) foi produzido na Divisão de Informação Geográfica (DIG) na Direção Geral do Território (DGT) e em parceria com a Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) da Região Autónoma dos Açores. Tendo sido esta última, a ter a iniciativa e conjuntamente com o programa Proconvergência, a financiar este projeto. Contou ainda com a participação da Agência Europeia do Ambiente (EEA), através do fornecimento de dados de base e controlo de qualidade temática. O CLC-RAA1990 é um mapa de uso e ocupação do solo, disponível em formato vetorial, à escala 1:100 000, com uma Unidade Miníma Cartográfica(UMC) de 25 ha, com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. A exatidão geométrica do CLC-RAA1990 é melhor que 100m. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.