Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas (POBHL Flores) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas (POBHL Flores), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 8 de julho.

Serviço de Visualização (WMS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese da Alteração de Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Serviço de Visualização (WMS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese da Alteração de Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A, de 26 de outubro.

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa (POBHLSM) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa (POBHLSM), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro.

Serviço de Visualização (WMS) da Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha de Ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Serviço de Visualização (WMS) da Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha de Ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2014/A, de 6 de maio.

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de novembro.

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira (Revogado) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro (Revogado). O Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro, foi revogado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro.

Áreas de Produção Aquícola (PSOEM-Açores)

Este Conjunto de Dados Geográficos compila a informação vetorial sobre as Áreas de Produção Aquícola existentes na região autónoma dos Açores, de acordo com o regime estabelecido pelo DLR n.º 22/2011/A, de 4 de julho. Esta informação consta da Ficha 1A da secção A.8. (Vol. III-A ) do PSOEM-Açores, aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Áreas de Proteção aos Cabos Submarinos (PSOEM-Açores)

Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Proteção aos Cabos Submarinos" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Cartografia Numérica Vetorial à escala 1:10 000 para o Municipio da Horta (Faial) - Região Autónoma dos Açores

Cartografia Numérica Vetorial à escala 1:10 000 para o Municipio da Horta, 17 310ha

Serviço de Descarregamento (WFS) com Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas (POBHLF) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Serviço de Descarregamento (WFS com Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas (POBHLF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A, de 10 de abril.

2021