Zonas de Observação de Cetáceos (PSOEM-Açores)

dataset
File identifier
1cd16d70-e70b-4c57-ac95-4b6b92bc18e3 XML
Hierarchy level
dataset Dataset
Online resource
Resource identifier
code
Metadata language
por pt
Spatial representation type
vector Vector
Encoding
Format
Shapefile
Version
10.3
Projection
code
EPSG:5013
Topic category
  • Oceans
Coupled resource
Coupled resource
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
Options
  • Cartografia Oficial
Spatial scope
  • Regional
Keywords ( Theme )
  • RAA
  • Região Autónoma dos Açores
  • RCM_136_2024
  • Plano de Situação
  • PSOEM-Açores
  • SRMP_GRA
  • OEM
  • MSP
  • Portaria_5_2004

Extensão

43.50 N
33.00 S
-20.50 E
-36.20 W
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Temporal extent
Temporal extent
Date ( Publication )
Date ( Revision )
2025-04-30
Lineage

A informação presente neste conjunto de dados geográficos (CDG) foi produzida pela então Direção Regional dos Assuntos do Mar, atual Direção Regional de Políticas Marítimas, no âmbito da elaboração do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores).

Este CDG representa as Zonas de Observação de Cetáceos, que permitem a distribuição da atribuição das licenças para a observação de cetáceos nos Açores, de Acordo com a informação descrita pela portaria n.º 5/2004, de 29 de Janeiro, na sua atual redação. alterada pela Portaria n.º 49/2004, de 24 de junho, alterada pela Portaria n.º 70/2005, de 8 de setembro, alterada pela Portaria n.º 47/2011, de 24 de junho, alterada pela Portaria n.º 64/2012, de 19 de junho, alterada pela Portaria n.º 1/2019, de 3 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 34/2023, de 14 de abril, e alterada pela Portaria n.º 45/2025, de 30 de abril.
Denominator
2000
Conformity
Conformity
Conformity
Conformity
Access constraints
Acesso público sem restrições
Access constraints
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores” ou “© DRPM/GRA” ou “Fonte: DRPM/GRA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/]
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Date stamp
2025-12-12
Metadata language
por pt
Character set
utf8 UTF8
Access Point URL
Endpoint URL
Technical specification
Limitation
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