Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Miguel - Região Autónoma dos Açores (RAA)

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Identificação do Recurso

Título: Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Miguel - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Resumo: Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da Ilha de São Miguel, publicada através do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/A, de 20 de fevereiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Miguel inclui a faixa costeira da ilha de São Miguel, abrangendo os municípios de Ponta Delgada, Lagoa, Vila Franca do Campo, Ribeira Grande, Povoação e Nordeste.

Date ( Publication ): 2025-02-20

Date ( Revision ): 2025-02-20

Date ( Creation ): 2025-02-20

Unique resource identifier

Purpose: O processo de alteração dos POOC_SMiguel abrange a área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, Troço Feteiras / Fenais da Luz / Lomba de São Pedro, abreviadamente designado por POOC Costa Norte (publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A, de 17 de fevereiro), e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, Troço Feteiras / Lomba de São Pedro, abreviadamente designado por POOC Costa Sul (publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A, de 5 de dezembro), isto é incide sobre duas áreas fundamentais: a zona terrestre de proteção e a faixa marítima de proteção [de acordo com o n.º 1 do artigo 59.º do Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão Territorial dos Açores (RJIGT.A), publicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de agosto].

Credit: Simbiente Açores

Credit: Quaternaire Portugal

Point of contact

Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Governo dos Açores

Rua do Contador, nº 23 , Ponta Delgada , 9500-050 , Portugal

(+351) 296 204 600

Maintenance and update frequency: notPlanned Not planned

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

Keywords ( Place )

Portugal
Açores
São Miguel

ISO 19119 service taxonomy

infoMapAccessService
InfoFeatureAccessService

Spatial scope

Local

Keywords

Zona A
Áreas de aptidão balnear
POOC São Miguel
Orla Costeira
Áreas Edificadas em Zona de Risco
Áreas naturais e culturais
Áreas de especial interesse natural, cultural e paisagístico
Zona B
Áreas edificadas
Áreas agrícolas, florestais e outros usos
Planos Especiais de Ordenamento do Território
PEOT
Planos de Ordenamento da Orla Costeira
Instrumentos de Gestão Territorial
Ordenamento do Território

Options

INSPIRECORE

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Other constraints: A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial (DRRFOT), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Governo dos Açores” ou “© DRRFOT/GRA” ou “Fonte: DRRFOT/GRA"

Spatial representation type: vector Vector

Denominator: 25000

Metadata language: por pt

Character set: utf8 UTF8

Topic category

Planning cadastre
Imagery base maps earth cover
Location

Extensão

40.20 N

36.30 S

-24.00 E

-32.00 W

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Geographic identifier: Local

Identificador de Sistema de Referência

Unique resource identifier: EPSG:5015

Distribuição

Distribution format

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Shapefile ( 10.3.1.4959 )
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WFS ( 2.0.0 )

OnLine resource: https://wssig2.azores.gov.pt/arcgis/services/SRIT/POOC_SaoMiguel_Sintese_Alteracao/MapServer/WMSServer?request=GetCapabilities&service=WMS

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OnLine resource: https://wssig2.azores.gov.pt/arcgis/services/SRIT/POOC_SaoMiguel_Condicionantes_Alteracao/MapServer/WMSServer?request=GetCapabilities&service=WMS

OnLine resource: https://wssig2.azores.gov.pt/arcgis/services/SRIT/POOC_SaoMiguel_Condicionantes_Alteracao/MapServer/WFSServer?request=GetCapabilities&service=WFS

Qualidade

Hierarchy level: dataset Dataset

Conformance result

Date ( Publication ): 2010-12-08

Explanation: Ver a especificação citada.

Pass: No

Statement: No âmbito da elaboração do POOC São Miguel foi gerada a seguinte informação geográfica: Áreas de Aptidão Balnear; Áreas Edificadas em Zona de Risco (Galgamentos e Inundações Costeiras, Instabilidade de arribas e vertentes, Cheias, Desgaseificação difusa - fluxo, Riscos Naturais Múltiplos); Áreas de Especial Interesse Natural, Cultural e Paisagístico (Faixa Marítima de Proteção e Zona Terrestre de Proteção); Áreas Naturais e Culturais (Faixa Marítima de Proteção e Zona Terrestre de Proteção); Áreas Agrícolas, Florestais e Outros Usos; Áreas Edificadas.

A cartografia foi executada pelas empresas Quaternaire e Simbiente.