Identificação do Recurso

Título

Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras - Fenais da Luz - Lomba de São Pedro (POOC Costa Norte) - ilha de São Miguel (Revogado) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Resumo

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Troço Feteiras - Fenais da Luz - Lomba de São Pedro, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A de 17 de fevereiro, revogado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/A, de 20 de fevereiro, que aprova a Primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Miguel.

Date ( Publication )

2005-02-17

Date ( Revision )

2025-05-09

Unique resource identifier

Presentation form

mapDigital Digital map

Purpose

Os Planos de Ordenamento da Orla Costeira visam a salvaguarda de recursos e valores naturais, assegurando a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território, bem como estabelecendo as medidas básicas e os limiares de utilização que garantam a renovação e valorização do património natural.

Credit

PAL, Planeamento e Arquitectura, Lda

Credit

DUPLA - Informática da Madeira, Lda

Status

completed Completed

Maintenance and update frequency

notPlanned Not planned

Keywords ( Place )

• Portugal
• Açores
• São Miguel

Spatial scope

• Local

Keywords ( Theme )

• Planos de Ordenamento da Orla Costeira
• Planos Especiais de Ordenamento do Território
• Instrumentos de Gestão Territorial
• PEOT
• Ordenamento do Território
• POOC

Keywords

• INSPIRECORE
• RAA
• infoMapAccessService
• infoFeatureAccessService
• SRAAC_GRA

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

• Uso do solo

Access constraints

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Acesso público sem restrições

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A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA"

Spatial representation type

vector Vector

Denominator

25000

Metadata language

por pt

Character set

utf8 UTF8

Topic category

• Planning cadastre

Environment description

Microsoft Windows 7 Version 6.1 (Build 7600) ; ESRI ArcGIS 10.0.5.4400

Description

publication date

Extensão

Extent type code

Yes

Geographic identifier

Local

Supplemental Information

O Plano de Ordenamento da Orla Costeira Troço Feteiras-Fenais da Luz - Lomba de São Pedro, abrange a faixa costeira do concelho de Ribeira Grande e parte da do concelho de Ponta Delgada, englobando uma zona terrestre de protecção, cuja largura máxima é de 500 metros contados da linha que limita a margem das águas do mar e uma faixa marítima de protecção que tem como limite máximo a batimétrica dos - 30 metros (ZH).

Identificador de Sistema de Referência

• EPSG / 32626

Unique resource identifier

EPSG:5015