Distâncias de Referência para a Pesca (PSOEM-Açores)

dataset
File identifier
28f3ba74-6fde-4c94-b8b8-d73cc0fcc0cf XML
Hierarchy level
dataset Dataset
Online resource
Resource identifier
code
Metadata language
por pt
Spatial representation type
vector Vector
Encoding
Format
Shapefile
Version
10.3
Projection
code
EPSG:5013
Topic category
  • Oceans
Coupled resource
Coupled resource
Spatial scope
  • Regional
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
Options
  • Cartografia Oficial
Keywords ( Place )
  • RAA
  • Região Autónoma dos Açores
  • Açores
Keywords ( Theme )
  • Distâncias de Referência para a Pesca
  • Pesca Comercial
  • Uso Comum
  • PSOEM-Açores
  • MSP
  • OEM
  • Plano de Situação
  • RCM_136_2024
Keywords
  • SRMP_GRA

Extensão

43.50 N
33.00 S
-20.50 E
-36.20 W
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Temporal extent
Temporal extent
Date ( Publication )
Date ( Revision )
2023-11-27
Lineage
O conjunto de dados geográficos remete-se à caracterização da distribuição espacial do uso comum correspondente à pesca, nomeadamente ao nível de condicionantes e restrições à atividade. Na Região Autónoma dos Açores encontra-se publicada em diversa legislação referente ao exercício da pesca que utiliza a distância à linha de costa ou linhas de base como referência geográfica. Neste conjunto de dados geográficos foram incluídas as seguintes linhas equidistantes à linha de costa: 0,25 MN, 0,5 MN, 1 MN, 3 MN, 6 MN, 12 MN e 30 MN e uma linha equidistante de 100MN às linhas de base (MN = Milhas Náuticas). Foi utilizado como linha de costa o limite administrativo dos municípios da Região Autónoma dos Açores presente na Carta Administrativa Oficial de Portugal de 2018.
Denominator
2000
Conformity
Conformity
Conformity
Conformity
Access constraints
Acesso público sem restrições
Access constraints
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores” ou “© DRPM/GRA” ou “Fonte: DRPM/GRA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/]
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Date stamp
2024-12-02
Metadata language
por pt
Character set
utf8 UTF8
Access Point URL
Endpoint URL
Technical specification
Limitation
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