Parques Arqueológicos Subaquáticos (PSOEM-Açores)

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Identificação do Recurso

Título: Parques Arqueológicos Subaquáticos (PSOEM-Açores)

Resumo: Este conjunto de dados geográficos representa as áreas dos parques arqueológicos subaquáticos classificados na Região Autónoma dos Açores, enquanto condicionante, de acordo com a secção A.6. (Vol. III-A) e enquanto situação existente do uso privativo, conforme consta da ficha 11A da secção A.8. (Vol. III-A ) do PSOEM-Açores, aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Data identification

Citation

Date ( Publication ): 2024-10-16

Date ( Revision ): 2023-11-27

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Credit: DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores

Point of contact

DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores

Rua D. Pedro IV nº 29 , Horta , 9900-111 ,

292202400

Maintenance and update frequency: asNeeded As needed

Spatial scope

Regional

Keywords ( Place )

RAA
Região Autónoma dos Açores
Açores

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência

Keywords ( Theme )

Parque Arqueológico Subaquático
Parque Arqueológico Subaquático do Slavonia
Parque Arqueológico Subaquático da Caroline
Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra do Heroísmo
Parque Arqueológico Subaquático do Canarias
Parque Arqueológico Subaquático do Dori
Património Cultural Subaquático
Condicionantes
PSOEM-Açores
MSP
OEM
Plano Situação
RCM_136_2024

Options

Cartografia Oficial

Keywords

SRMP_GRA

Legal constraints

Access constraints: otherRestrictions Other restrictions

Other constraints: Acesso público sem restrições

Legal constraints

Use constraints: otherRestrictions Other restrictions

Other constraints: A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores” ou “© DRPM/GRA” ou “Fonte: DRPM/GRA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/]

Spatial representation type: vector Vector

Denominator: 2000

Metadata language: por pt

Character set: utf8 UTF8

Topic category

Oceans

Extent

Extensão

43.50 N

33.00 S

-20.50 E

-36.20 W

Geographic description

Extent type code: Yes

Geographic identifier: PT2

Distribuição

Distribution

Distribution format

Shapefile ( 10.3 )

Qualidade

Data quality

Hierarchy level: dataset Dataset

Conformance result

Citation

Date ( Publication ): 2010-12-08

Explanation: Ver a especificação citada.

Pass: No

Statement: O conjunto de dados geográficos representa a espacialização de todos os parques arqueológicos existentes nos Açores, classificados ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, na sua atual redação. Estão assim incluídos: (1) o Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra, na ilha Terceira, criado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2005/A, de 12 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2015/A, de 27 de outubro; (2) o Parque Arqueológico Subaquático do Dori, na ilha de São Miguel, criado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2012/A, de 8 de maio; (3) o Parque Arqueológico Subaquático da Caroline, na ilha do Pico, criado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2014/A, de 19 de agosto; (4) o Parque Arqueológico Subaquático do Slavonia, na ilha das Flores, criado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2015/A, de 29 de setembro; (5) e o Parque Arqueológico Subaquático do Canarias, na ilha de Santa Maria, criado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2015/A, de 29 de outubro.