Áreas de Salvaguarda a Fundeadouros Costeiros (PSOEM-Açores)
dataset
Identificação do Recurso
- Título
- Áreas de Salvaguarda a Fundeadouros Costeiros (PSOEM-Açores)
- Resumo
- Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda a Fundeadouros Costeiros" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.
- Date ( Publication )
- 2024-10-16
- Date ( Revision )
- 2023-11-27
- Credit
- DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores
Point of contact
DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores
Rua D. Pedro IV nº 29
,
Horta
,
9900-111
,
292202400
- Maintenance and update frequency
- asNeeded As needed
- Spatial scope
-
- Regional
- Keywords ( Place )
-
- RAA
- Região Autónoma dos Açores
- Açores
- GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
- Options
-
- Cartografia Oficial
- Keywords ( Theme )
-
- Áreas de Salvaguarda a Fundeadouros Costeiros
- Navegação
- Condicionantes
- PSOEM-Açores
- MSP
- OEM
- Plano de Situação
- RCM_136_2024
- Keywords
-
- SRMP_GRA
- Access constraints
- otherRestrictions Other restrictions
- Other constraints
- Acesso público sem restrições
- Use constraints
- otherRestrictions Other restrictions
- Other constraints
- A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores” ou “© DRPM/GRA” ou “Fonte: DRPM/GRA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/]
- Spatial representation type
- vector Vector
- Denominator
- 2000
- Metadata language
- por pt
- Character set
- utf8 UTF8
- Topic category
-
- Oceans
Extensão
43.50
N
33.00
S
-20.50
E
-36.20
W
))
Identificador de Sistema de Referência
- Unique resource identifier
- EPSG:5013
Distribuição
- Distribution format
-
-
Shapefile
(
10.3
)
-
Shapefile
(
10.3
)
Qualidade
- Hierarchy level
- dataset Dataset
Conformance result
- Date ( Publication )
- 2010-12-08
- Explanation
- Ver a especificação citada.
- Pass
- No
- Statement
- O conjunto de dados geográficos representa a espacialização da condicionante referente às áreas de salvaguarda a fundeadouros costeiros nos Açores. As áreas de salvaguarda representam limitações espaciais à ocupação do espaço marítimo por determinados usos e atividades no contexto do PSOEM-Açores, junto aos locais identificados como fundeadouros costeiros quer nos editais das capitanias, quer nas cartas náuticas disponibilizadas pelo Instituto Hidrográfico. Estas áreas foram delimitadas através de circunferências com 50 m de raio relativamente à localização dos fundeadouros.
Metametadados
- File identifier
- 7f7369ab-1f57-42f9-8298-35d36a1a7857 XML
- Metadata language
- por pt
- Character set
- utf8 UTF8
- Hierarchy level
- dataset Dataset
- Hierarchy level name
- Conjunto de dados geográficos (Não enquadráveis no INSPIRE)
- Date stamp
- 2024-12-02
- Metadata standard name
- ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Point of contact
DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores
-
Paulo Miranda
Rua D. Pedro IV nº 29
,
Horta
,
9900-111
,
Portugal
292202400
Point of contact
DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores
-
Emanuel Silveira
Rua D. Pedro IV nº 29
,
Horta
,
9900-111
,
Portugal
292202400
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