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Áreas de Salvaguarda a Fundeadouros Costeiros (PSOEM-Açores)

dataset

Identificação do Recurso

Título
Áreas de Salvaguarda a Fundeadouros Costeiros (PSOEM-Açores)
Resumo
Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda a Fundeadouros Costeiros" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.
Date ( Publication )
2024-10-16
Date ( Revision )
2023-11-27
Unique resource identifier
Credit
DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores
Point of contact
DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores
Rua D. Pedro IV nº 29 , Horta , 9900-111 ,
292202400
Maintenance and update frequency
asNeeded As needed
Spatial scope
  • Regional
Keywords ( Place )
  • RAA
  • Região Autónoma dos Açores
  • Açores
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
  • Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
Options
  • Cartografia Oficial
Keywords ( Theme )
  • Áreas de Salvaguarda a Fundeadouros Costeiros
  • Navegação
  • Condicionantes
  • PSOEM-Açores
  • MSP
  • OEM
  • Plano de Situação
  • RCM_136_2024
Keywords
  • SRMP_GRA
Access constraints
otherRestrictions Other restrictions
Other constraints
Acesso público sem restrições
Use constraints
otherRestrictions Other restrictions
Other constraints
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores” ou “© DRPM/GRA” ou “Fonte: DRPM/GRA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/]
Spatial representation type
vector Vector
Denominator
2000
Metadata language
por pt
Character set
utf8 UTF8
Topic category
  • Oceans

Extensão

43.50 N
33.00 S
-20.50 E
-36.20 W
thumbnail


Identificador de Sistema de Referência

    Unique resource identifier
    EPSG:5013

Distribuição

Distribution format
  • Shapefile ( 10.3 )

Qualidade

Hierarchy level
dataset Dataset
Conformance result
Date ( Publication )
2010-12-08
Explanation
Ver a especificação citada.
Pass
No
Statement
O conjunto de dados geográficos representa a espacialização da condicionante referente às áreas de salvaguarda a fundeadouros costeiros nos Açores. As áreas de salvaguarda representam limitações espaciais à ocupação do espaço marítimo por determinados usos e atividades no contexto do PSOEM-Açores, junto aos locais identificados como fundeadouros costeiros quer nos editais das capitanias, quer nas cartas náuticas disponibilizadas pelo Instituto Hidrográfico. Estas áreas foram delimitadas através de circunferências com 50 m de raio relativamente à localização dos fundeadouros.

Metametadados

File identifier
7f7369ab-1f57-42f9-8298-35d36a1a7857 XML
Metadata language
por pt
Character set
utf8 UTF8
Hierarchy level
dataset Dataset
Hierarchy level name
Conjunto de dados geográficos (Não enquadráveis no INSPIRE)
Date stamp
2024-12-02
Metadata standard name
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Point of contact
DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores - Paulo Miranda
Rua D. Pedro IV nº 29 , Horta , 9900-111 , Portugal
292202400
Point of contact
DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores - Emanuel Silveira
Rua D. Pedro IV nº 29 , Horta , 9900-111 , Portugal
292202400

Views

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Access to the portal Read here the full details and access to the data.


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