Áreas de Salvaguarda a Locais de Descarga de Águas Residuais (PSOEM-Açores)

dataset
File identifier
8163285f-0a33-4462-a579-96acf9245c2f XML
Hierarchy level
dataset Dataset
Online resource
Resource identifier
code
Metadata language
por pt
Spatial representation type
vector Vector
Encoding
Format
Shapefile
Version
10.3
Projection
code
EPSG:5013
Topic category
  • Oceans
Coupled resource
Coupled resource
Spatial scope
  • Regional
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
Options
  • Cartografia Oficial
Keywords ( Place )
  • RAA
  • Região Autónoma dos Açores
  • Açores
Keywords ( Theme )
  • Áreas de Salvaguarda aos Locais de Descarga de Águas Residuais
  • Condicionantes
  • PSOEM-Açores
  • MSP
  • OEM
  • Plano de Situação
  • RCM_136_2024
Keywords
  • SRMP_GRA

Extensão

43.50 N
33.00 S
-20.50 E
-36.20 W
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Temporal extent
Temporal extent
Date ( Publication )
Date ( Revision )
2023-11-27
Lineage
No contexto do PSOEM-Açores, considerou-se que estes locais podem limitar espacial e/ou temporalmente a utilização do espaço marítimo por determinados usos e atividades, designadamente aqueles que possam depender diretamente da boa qualidade ambiental das águas costeiras. Assim, foram criadas áreas de salvaguarda, considerando não só as descargas diretas em mar, mas também das descargas em terra que possam atingir as águas costeiras através das linhas de água. Estas foram espacializadas como uma área de 200 m de raio em torno dos locais de descarga em espaço marítimo (incluindo dos emissários submarinos) e em meio terrestre, quando a menos de 200 m de distância à linha de costa. Os locais em que se baseou a elaboração destas áreas constam do Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais e do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores, tendo sido facultados pela entidades responsável pela área dos recursos hídricos.
Denominator
2000
Conformity
Conformity
Conformity
Conformity
Access constraints
Acesso público sem restrições
Access constraints
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores” ou “© DRPM/GRA” ou “Fonte: DRPM/GRA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/]
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Date stamp
2024-12-02
Metadata language
por pt
Character set
utf8 UTF8
Access Point URL
Endpoint URL
Technical specification
Limitation
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