Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Terceira (Revogado) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

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Identificação do Recurso

Título: Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Terceira (Revogado) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Resumo: O Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro, foi revogado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro.

Data identification

Citation

Date ( Publication ): 2005-02-15

Date ( Revision ): 2007-12-05

Unique resource identifier

Originator

Direcção Regional do Ambiente

Av. Antero de Quental, 9C, 2.ºAndar , Ponta Delgada , Região Autónoma dos Açores , 9500-160 ,

+ 351 296 206 700
+ 351 296 206 701

Presentation form: mapDigital Digital map

Purpose: Os Planos de Ordenamento da Orla Costeira visam a salvaguarda de recursos e valores naturais, assegurando a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território, bem como estabelecendo as medidas básicas e os limiares de utilização que garantam a renovação e valorização do património natural.

Credit: Quaternaire Portugal

Credit: Oficina de Arquitectura

Status: completed Completed

Point of contact

Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores

Avenida Antero de Quental, 9C, 3º Piso , Ponta Delgada , Região Autónoma dos Açores , 9500-160 , Portugal

(+351) 296 206 700
(+351) 296 206 701

Hours of service: 09h00:12h30 - 14h00:17h30

Maintenance and update frequency: notPlanned Not planned

Keywords ( Place )

Portugal
Açores
Terceira

Spatial scope

Local

Keywords ( Theme )

Planos Especiais de Ordenamento do Território
PEOT
POOC
Planos de Ordenamento da Orla Costeira
Instrumentos de Gestão Territorial
Ordenamento do Território
Revogado

Keywords

RAA
infoMapAccessService
infoFeatureAccessService
SRAAC_GRA

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

Uso do solo

Options

Outra Cartografia

Legal constraints

Access constraints: otherRestrictions Other restrictions

Other constraints: Acesso público sem restrições

Legal constraints

Use constraints: otherRestrictions Other restrictions

Other constraints: A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA"

Spatial representation type: vector Vector

Denominator: 25000

Metadata language: por pt

Character set: utf8 UTF8

Topic category

Planning cadastre

Environment description: Microsoft Windows 7 Version 6.1 (Build 7600) ; ESRI ArcGIS 10.0.5.4400

Extent

Description: publication date

Extensão

38.89 N

38.61 S

-26.95 E

-27.41 W

Geographic description

Extent type code: Yes

Geographic identifier: Local

Supplemental Information: O Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Terceira (POOC Terceira) abrange os municípios de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória e corresponde à faixa costeira com uma extensão aproximada de 125 quilómetros, englobando uma zona de protecção terrestre com a largura de 500 metros e uma faixa de protecção marítima que tem como limite inferior máximo a batimétrica dos 30 metros (ZH).

Distribuição

Distribution

Distribution format

ESRI_Geodatabase ( 10.0 )
WMS ( 1.3.0 )
WFS ( 2.0.0 )
PostgreSQL_PostGIS ( 6.14 )
GML ( desconhecido )

Digital transfer options

OnLine resource: Serviço de Visualização (WMS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira - Condicionantes (Revogado)
Serviço de Visualização (WMS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira - Condicionantes (Revogado)

OnLine resource: Serviço de Visualização (WMS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira - Síntese (Revogado)
Serviço de Visualização (WMS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira - Síntese (Revogado)

OnLine resource: Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira - Condicionantes (Revogado)
Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira - Condicionantes (Revogado)

OnLine resource: Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira - Síntese (Revogado)
Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira - Síntese (Revogado)

OnLine resource: Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço de Visualização (WMS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira (Revogado)
Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço de Visualização (WMS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira (Revogado)

OnLine resource: Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira (Revogado)
Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira (Revogado)

Qualidade

Data quality

Hierarchy level: dataset Dataset

Conformance result

Citation

Date ( Publication ): 2010-12-08

Explanation: Ver a especificação citada.

Pass: No

Statement: Dados publicados em 2007. Cartografia executada pela Quaternaire Portugal e Oficina de Arquitectura, à escala 1:25000, com base na cartografia militar de Portugal, à mesma escala, edição de 2000, série M889, produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.