SISTEMA DE METADADOS DOS AÇORES
Serviço de Visualização (WMS) da 1ª Correção Material da Planta de Condicionantes da 1ª Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA)
service
Identificação do Recurso
- Título
- Serviço de Visualização (WMS) da 1ª Correção Material da Planta de Condicionantes da 1ª Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA)
- Resumo
- Serviço de Visualização (WMS) da Primeira Correção Material à Planta de Condicionantes da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge (POOC SJO), aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge inclui a faixa costeira da ilha de São Jorge, abrangendo os municípios de Calheta e de Velas. A Primeira Correção Material das Plantas de Síntese e de Condicionantes do POOC SJO foi publicada através da Declaração n.º 4-A/2024, de 27 de setembro, e visou dar cumprimento, entre outros, ao disposto no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2019/A, de 28 de novembro, que procedeu à aprovação do Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), o qual estipula que a cartografia de base de riscos naturais, à escala de 1:25.000 ou superior, elaborada pelo departamento do Governo Regional com competência em matéria de ordenamento do território, com o objetivo de disponibilizar informação técnica que acautele a exposição e vulnerabilidade do território a cheias, inundações, movimentos de vertente e emanações gasosas permanentes, é obrigatoriamente integrada nos planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território, os quais devem desenvolver cartografia de pormenor, à escala de 1:2.000 ou superior, sempre que visem determinar o afastamento de edificações, equipamentos ou infraestruturas de zonas de risco significativo.
Identification info
- Date ( Creation )
- 2022-02-02
Point of contact
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
Avenida Antero de Quental, 9C, 3º. Andar
,
Ponta Delgada
,
9500-160
,
Portugal
(+351) 296 206 700
- ISO - 19119 geographic services taxonomy
-
- infoMapAccessService
- Keywords ( Place )
-
- Açores
- São Jorge
- Portugal
- Keywords
-
- Serviço de Visualização
- RAA
- SRAAC_GRA
- Keywords ( Theme )
-
- POOC
- Planos de Ordenamento da Orla Costeira
- Planos Especiais de Ordenamento do Território
- Instrumentos de Gestão Territorial
- PEOT
- Ordenamento do Território
- Access constraints
- otherRestrictions Other restrictions
- Other constraints
- Acesso público sem restrições
- Use constraints
- otherRestrictions Other restrictions
- Other constraints
- A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA"
- Service Type
- view
Extensão
38.50
N
38.50
S
-27.67
E
-27.69
W
))
- Coupling Type
- tight Tight
Contains Operations
- Operation Name
- GetCapabilities
- Distributed Computing Platforms
- XML XML
Identificador de Sistema de Referência
Distribuição
- Distribution format
-
-
WMS
(
1.3.0
)
-
WMS
(
1.3.0
)
Qualidade
- Hierarchy level
- service Service
- Other
- Serviço
Conformance result
- Date ( Publication )
- 2010-11-23
- Explanation
- Ver a especificação citada.
- Pass
- No
- Statement
- Serviço de Visualização (WMS) da Primeira Correção Material à Planta de Condicionantes da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge (POOC SJO)
Metametadados
- File identifier
- c69246cd-59f7-4972-a79e-0c9a20b05aa0 XML
- Metadata language
- por pt
- Hierarchy level
- service Service
- Hierarchy level name
- Serviço de dados geográficos
- Date stamp
- 2024-10-16
- Metadata standard name
- ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Point of contact
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
-
Marta Medeiros
Avenida Antero de Quental, 9C, 3º. Andar
,
Ponta Delgada
,
9500-160
,
Portugal
(+351) 296 206 700
Views
Access to the portal
Read here the full details and access to the data.