Situação Potencial: Recursos Minerais Não Metálicos (Extração de Areias) (PSOEM-Açores)

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Identificação do Recurso

Título: Situação Potencial: Recursos Minerais Não Metálicos (Extração de Areias) (PSOEM-Açores)

Resumo: Este conjunto de dados geográficos representa a Situação Potencial para a Extração de Areias, constante na Ficha 4A - Recursos Minerais Não Metálicos, da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

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Date ( Publication ): 2024-10-16

Date ( Revision ): 2021-12-13

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Credit: DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores

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DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores

Rua D. Pedro IV nº 29 , Horta , 9900-111 ,

292202400

Maintenance and update frequency: asNeeded As needed

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

Uso do solo

Options

Cartografia Oficial

Spatial scope

Regional

Keywords ( Theme )

PSOEM-Açores
Extração de Areias
Situação Potencial
OEM
MSP
Plano de Situação
RCM_136_2024

Keywords

Açores
SRMP_GRA

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Use constraints: otherRestrictions Other restrictions

Other constraints: A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores” ou “© DRPM/GRA” ou “Fonte: DRPM/GRA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/]

Spatial representation type: vector Vector

Denominator: 2000

Metadata language: por pt

Character set: utf8 UTF8

Topic category

Oceans

Extensão

43.50 N

33.00 S

-20.50 E

-36.20 W

Distribuição

Distribution

Distribution format

Shapefile ( 10.3 )

Qualidade

Data quality

Hierarchy level: dataset Dataset

Conformance result

Citation

Date ( Publication ): 2010-12-08

Explanation: Ver a especificação citada.

Pass: No

Statement: A informação geográfica presente neste conjunto de dados geográficos (CDG) foi produzida pela então Direção Regional dos Assuntos do Mar e atual Direção Regional de Políticas Marítimas, no âmbito da elaboração do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores). Este CDG representa a Situação Potencial para a Extração de Recursos Minerais Não Metálicos, no que diz respeito à Extração de Areias, nos Açores, sem prejuízo da necessidade de aprovação das mesmas através da correspondente legislação setorial.