Plano Diretor Municipal da Madalena - Ilha Pico (Região Autónoma dos Açores)

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Identificação do Recurso

Título: Plano Diretor Municipal da Madalena - Ilha Pico (Região Autónoma dos Açores)

Resumo: O PDM da Madalena tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a primeira carta do plano correspondendo ao enquadramento e composta por cartografia base. ( Regulamento: https://www.cm-madalena.pt/pt/planos )

Data identification

Citation

Date ( Publication ): 2005-10-17

Identifier: 09f123cc-bf76-40e3-b4b3-c55e4aa25c1d

Purpose: Concretizar uma política de ordenamento do território que garanta condições para um desenvolvimento sócio-económico equilibrado; assegurar o aproveitamento racional dos recursos naturais; garantir a preservação, proteção e a melhoria da qualidade do ambiente; garantir a defesa e valorização do património cultural e natural e promover a valorização integrada das diversidades do território.

Credit: OA - Oficina de Arquitectura, SISMET,HP,GERAP

Credit: Câmara Municipal da Madalena

Point of contact

Câmara Municipal da Madalena - Câmara Municipal da Madalena

Largo Cardeal Costa Nunes , Madalena , 9950 - 324 , Portugal

292628700
292628746

Maintenance and update frequency: asNeeded As needed

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

Uso do solo

Options

Outra Cartografia

Spatial scope

Regional

Legal constraints

Access constraints: otherRestrictions Other restrictions

Other constraints: Acesso público sem restrições

Legal constraints

Use constraints: otherRestrictions Other restrictions

Other constraints: Sem retrições

Spatial representation type: vector Vector

Denominator: 25000

Metadata language: por pt

Character set: utf8 UTF8

Topic category

Planning cadastre

Extent

Extensão

38.59 N

38.36 S

-27.93 E

-28.58 W

Geographic description

Extent type code: Yes

Geographic identifier: PT2

Distribuição

Distribution

Distribution format

ESRI_Geodatabase ( Desconhecido )
Shapefile ( Desconhecido )

Qualidade

Data quality

Scope

Hierarchy level: dataset Dataset

Extensão

38.60 N

38.33 S

-27.92 E

-28.62 W

Conformance result

Citation

Date ( Publication ): 2010-12-08

Explanation: Ver a especificação citada.

Pass: No

Lineage

Statement: Decreto Regulamentar Regional nº23/2005/A de 17 de outubro, sobre prosposta da Câmara Municipal da Madalena, a Assembleia Municipal da Madalena aprovou, em 29 de junho de 2004, o respectivo Plano Diretor Municipal da Madalena.

Process step