SISTEMA DE METADADOS DOS AÇORES
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA)
- Identification
- Distribution
- Quality
- Spatial rep.
- Ref. system
- Content
- Portrayal
- Metadata
- Md. constraints
- Md. maintenance
- Schema info
Identificação do Recurso
- Título
- Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA)
- Resumo
- Primeira Correção Material às Plantas de Síntese e de Condicionantes da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge (POOC SJO), aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge inclui a faixa costeira da ilha de São Jorge, abrangendo os municípios de Calheta e de Velas. A Primeira Correção Material das Plantas de Síntese e de Condicionantes do POOC SJO foi publicada através da Declaração n.º 4-A/2024, de 27 de setembro, e visou dar cumprimento, entre outros, ao disposto no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2019/A, de 28 de novembro, que procedeu à aprovação do Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), o qual estipula que a cartografia de base de riscos naturais, à escala de 1:25.000 ou superior, elaborada pelo departamento do Governo Regional com competência em matéria de ordenamento do território, com o objetivo de disponibilizar informação técnica que acautele a exposição e vulnerabilidade do território a cheias, inundações, movimentos de vertente e emanações gasosas permanentes, é obrigatoriamente integrada nos planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território, os quais devem desenvolver cartografia de pormenor, à escala de 1:2.000 ou superior, sempre que visem determinar o afastamento de edificações, equipamentos ou infraestruturas de zonas de risco significativo.
- Purpose
- Os Planos de Ordenamento da Orla Costeira visam a salvaguarda de recursos e valores naturais, assegurando a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território, bem como estabelecendo as medidas básicas e os limiares de utilização que garantam a renovação e valorização do património natural.
- Credit
- Simbiente Açores
- Maintenance and update frequency
- notPlanned Not planned
- GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
- Keywords ( Place )
-
- Portugal
- São Jorge
- Açores
- Options
-
- Outra Cartografia
- RAA
- SRAAC_GRA
- INSPIRECORE
- Spatial scope
-
- Local
- Keywords ( Theme )
-
- Planos Especiais de Ordenamento do Território
- PEOT
- POOC
- Planos de Ordenamento da Orla Costeira
- Instrumentos de Gestão Territorial
- Ordenamento do Território
- ISO 19119 service taxonomy
-
- infoMapAccessService
- InfoFeatureAccessService
- Access constraints
- otherRestrictions Other restrictions
- Other constraints
- Acesso público sem restrições
- Use constraints
- otherRestrictions Other restrictions
- Other constraints
- A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA"
- Spatial representation type
- vector Vector
- Denominator
- 25000
- Metadata language
- por pt
- Character set
- utf8 UTF8
- Topic category
-
- Planning cadastre
Extensão
))
- Extent type code
- Yes
- Geographic identifier
- Local
Distribuição
- Distribution format
-
-
WMS
(
1.3.0
)
-
WFS
(
1.0.0
)
-
PostgreSQL_PostGIS
(
6.14
)
-
GML
(
desconhecido
)
-
WMS
(
1.3.0
)
- OnLine resource
-
Diretiva INSPIRE - Serviço WFS relativo ao tema "Uso do Solo"
Diretiva INSPIRE - Serviço WFS relativo ao tema "Uso do Solo"
- OnLine resource
-
Diretiva INSPIRE - Serviço WMS relativo ao tema "Uso do Solo"
Diretiva INSPIRE - Serviço WMS relativo ao tema "Uso do Solo"
- OnLine resource
-
Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço de Visualização (WMS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge
Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço de Visualização (WMS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge
- OnLine resource
-
Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge
Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge
Qualidade
- Hierarchy level
- dataset Dataset
- Date ( Publication )
- 2010-12-08
- Explanation
- Ver a especificação citada.
- Pass
- No
- Statement
-
No âmbito da elaboração do POOC de São Jorge foi gerada a seguinte informação geográfica: Áreas de Aptidão Balnear; Áreas Edificadas em Fajãs; Áreas Edificadas em Zona de Risco (Galgamentos Costeiros e Movimentos de Vertente); Áreas de Especial Interesse Natural, Cultural e Paisagístico (Faixa Marítima de Proteção e Zona Terrestre de Proteção); Áreas Naturais e Culturais (Faixa Marítima de Proteção e Zona Terrestre de Proteção); Áreas Agrícolas, Florestais e Outros Usos; Áreas Edificadas.
A cartografia foi executada pela empresa Simbiente, com base na Carta Militar 1:25000 do IGeoE, 2000, série M889 - Folhas 14-20 (São Jorge - Açores).
Identificador de Sistema de Referência
- Unique resource identifier
- EPSG:5015
Metametadados
- File identifier
- 0409f3b5-08f7-4e9e-9500-73e080337eb8 XML
- Metadata language
- por pt
- Character set
- utf8 UTF8
- Hierarchy level
- dataset Dataset
- Hierarchy level name
- Conjunto de dados geográficos
- Date stamp
- 2025-10-28
- Metadata standard name
- ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores