Localização dos Portos e Núcleos de Pesca (PSOEM-Açores)

dataset

Identificação do Recurso

Título: Localização dos Portos e Núcleos de Pesca (PSOEM-Açores)

Resumo: Este conjunto de dados geográficos representa a "Localização dos Portos e Núcleos de Pesca" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.7.2 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Date ( Publication ): 2023-11-24

Unique resource identifier

Credit: DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores

Point of contact

DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores

Rua D. Pedro IV nº 29 , Horta , 9900-111 ,

292202400

Maintenance and update frequency: asNeeded As needed

Spatial scope

Regional

Keywords ( Place )

RAA
Região Autónoma dos Açores

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

Ocupação do solo

Options

Cartografia Oficial

Keywords ( Theme )

Núcleos de Pesca
Portos de Pesca
PSOEM-Açores
MSP
OEM
Plano de Situação
SRMP_GRA
RCM_136_2024

Access constraints: otherRestrictions Other restrictions

Other constraints: Acesso público sem restrições

Use constraints: otherRestrictions Other restrictions

Other constraints: A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores” ou “© DRPM/GRA” ou “Fonte: DRPM/GRA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/]

Spatial representation type: vector Vector

Denominator: 2000

Metadata language: por pt

Character set: utf8 UTF8

Topic category

Oceans

Extensão

43.50 N

33.00 S

-20.50 E

-36.20 W

Identificador de Sistema de Referência

Unique resource identifier: EPSG:5013

Distribuição

Distribution format

Shapefile ( 10.3 )

Qualidade

Hierarchy level: dataset Dataset

Conformance result

Date ( Publication ): 2010-12-08

Explanation: Ver a especificação citada.

Pass: No

Statement: A informação presente neste conjunto de dados geográficos (CDG) foi produzida pela então Direção Regional dos Assuntos do Mar, atual Direção Regional de Políticas Marítimas, no âmbito da elaboração do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores) e verte a informação contida na Resolução do Conselho do Governo n.º 209/2023 de 13 de dezembro de 2023, retificada pela Declaração de Retificação n.º 12/2023 de 21 de dezembro de 2023.

O conjunto de dados geográficos remete-se à caracterização da distribuição espacial do uso comum correspondente à pesca, nomeadamente a localização de todos os núcleos de pesca existentes em áreas de jurisdição portuária dos portos de classes A, B e C da Portos dos Açores e a localização de todos os portos de pesca (classe D). Os núcleos de pesca são geridos pelo organismo do governo com competências em matéria de pescas, em colaboração com a Portos dos Açores. Por definição, os núcleos de pesca inserem-se sempre dentro da área de portos das classes A, B ou C, os quais não têm como funções exclusivas o apoio às atividades de pesca. Os portos de pesca são geridos pelo departamento do governo com competências em matéria de pescas.