Áreas de risco de infestação por térmitas - Região Autónoma dos Açores (RAA)

dataset

Identificação do Recurso

Título
Áreas de risco de infestação por térmitas - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Resumo
Delimitação das áreas de risco de infestação pela térmita de madeira seca Cryptotermes brevis (Walker), pela espécie de térmita subterrânea Reticulitermes grassei (Cléments), pela espécie de térmita subterrânea Reticulitermes flavipes (Kollar), e pela espécie de térmita da madeira viva Kalotermes flavicollis (Fabr.), de acordo com os anexos cartográficos da Resolução do Conselho do Governo n.º 195/2024, de 30 de dezembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 16-B/2024 de 30 de dezembro de 2024.
Date ( Publication )
Date ( Revision )
2024-12-30
Unique resource identifier
Credit
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Point of contact
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
Avenida Antero de Quental, 9C, 3º Piso , Ponta Delgada , 9500-160 ,
(+351) 296 206 700
Maintenance and update frequency
asNeeded As needed
Options
  • Outra Cartografia
  • SRAAC_GRA
Spatial scope
  • Regional
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
Keywords ( Theme )
  • Térmitas
  • Áreas de Risco de Infestação
  • Cryptotermes brevis (Walker)
  • Reticulitermes grassei (Cléments)
  • Reticulitermes flavipes (Kollar)
  • Kalotermes flavicollis (Fabr.)
  • Térmita da madeira seca
  • Térmita da madeira húmida
  • Térmita subterrânea
ISO 19119 service taxonomy ( Place )
  • Angra do Heroísmo (Nossa Senhora da Conceição)
  • Angra (Santa Luzia)
  • Angra (São Pedro)
  • Angra (Sé)
  • Arrifes
  • Calheta
  • Calheta de Nesquim
  • Cinco Ribeiras
  • Fajã de Baixo
  • Fajã de Cima
  • Feteira
  • Horta (Angústias)
  • Horta (Conceição)
  • Horta (Matriz)
  • Lagoa (Nossa Senhora do Rosário)
  • Lajes
  • Ponta Delgada (São José)
  • Ponta Delgada (São Pedro)
  • Ponta Delgada (São Sebastião)
  • Porto Judeu
  • Porto Martins
  • Posto Santo
  • Praia da Vitória (Santa Cruz)
  • Ribeira Grande (Conceição)
  • Ribeira Grande (Matriz)
  • Ribeiras
  • Ribeirinha
  • Rosto do Cão (São Roque)
  • Santa Clara
  • Santo Espírito
  • São Bento
  • São Brás
  • São Mateus da Calheta
  • São Vicente Ferreira
  • Terra Chã
  • Velas (São Jorge)
  • Vila do Porto
  • Açores
  • Ilha de Santa Maria
  • Ilha de São Miguel
  • Ilha Terceira
  • Ilha do Faial
  • Ilha do Pico
  • Ilha de São Jorge
Access constraints
otherRestrictions Other restrictions
Other constraints
Acesso público sem restrições
Use constraints
otherRestrictions Other restrictions
Other constraints
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA"
Spatial representation type
vector Vector
Denominator
5000
Metadata language
por pt
Topic category
  • Environment
  • Structure
  • Planning cadastre

Extensão

39.20 N
36.63 S
-20.05 E
-33.51 W
thumbnail


Extent type code
Yes
Geographic identifier
PT2

Identificador de Sistema de Referência

Distribuição

Distribution format
  • WMS ( 1.3.0 )

  • PostgreSQL_PostGIS ( 6.14 )

  • PDF ( desconhecido )

OnLine resource
Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço WMS com o Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas ( 1.3.0. )

Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço WMS com o Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas

OnLine resource
Relatório de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores - 2022

Relatório de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores - 2022

OnLine resource
Relatório de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores - 2023

Relatório de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores - 2023

Qualidade

Hierarchy level
dataset Dataset
Conformance result
Date ( Publication )
Explanation
Ver a especificação citada.
Pass
No
Statement

O Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de junho, na sua redação atual, que aprova o regime jurídico do combate à infestação por térmitas, estabelece, no seu artigo 3.º, que, por resolução do Conselho do Governo, são fixadas, para cada espécie de térmitas, as freguesias cujo território deva ser considerado como área potencialmente infestada, incluindo um mapa de risco de infestação, o qual deve ser atualizado a cada dois anos.

Nessa medida, a Resolução do Conselho de Governo n.º 2/2011, de 3 de janeiro, veio fixar, para cada espécie de térmitas, as freguesias cujo território se considera como área potencialmente infestada, incluindo mapas de risco de infestação pela térmita de madeira seca Cryptotermes brevis (Walker).

Entretanto, a determinação de um novo foco de infestação na localidade de Santa Cruz, freguesia das Ribeiras, concelho de Lajes do Pico, por parte da equipa de Monitorização e Controlo das Térmitas nos Açores do Grupo da Biodiversidade dos Açores, impôs a necessidade de proceder à atualização dos mapas de risco de infestação constantes da Resolução do Conselho de Governo n.º 2/2011, de 3 de janeiro, através da Resolução do Conselho de Governo n.º 98/2011, de 28 de julho.

Posteriormente, os trabalhos de monitorização e deteção da térmita de madeira seca e térmita subterrânea nos Açores, desenvolvidos pelo Governo Regional em articulação com o Grupo da Biodiversidade dos Açores, nos anos de 2019, 2020 e 2021, revelaram a necessidade de se proceder a uma nova atualização dos mapas de risco de infestação por térmitas, por via da expansão generalizada da térmita da madeira seca em todas as freguesias onde a mesma já se encontrava identificada e, ainda, pelo surgimento de novos focos de infestação nos concelhos de Angra do Heroísmo, Ponta Delgada e Ribeira Grande, pelo que se procedeu a uma nova alteração através da Resolução do Conselho de Governo n.º 219/2021, de 16 de setembro, retificada através da Declaração de Retificação n.º 17/2021, de 16 de setembro.

Acontece que, os trabalhos de monitorização e deteção da térmita de madeira seca e térmita subterrânea nos Açores, desenvolvidos pelo Governo Regional, nos anos de 2022 e 2023, através da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, evidenciaram a necessidade de se proceder a uma nova atualização dos mapas de risco de infestação por térmitas, por via da expansão generalizada da térmita da madeira seca em todas as freguesias onde a mesma já se encontrava identificada e, ainda, pelo surgimento de novos focos de infestação em freguesias dos concelhos de

Angra do Heroísmo, Ponta Delgada, e Ribeira Grande. Assim, através da Resolução do Conselho do Governo n.º 195/2024 de 30 de dezembro de 2024, retificada pela Declaração de Retificação n.º 16-B/2024 de 30 de dezembro de 2024, foram publicados os novos mapas de risco com a identificação do território das freguesias potencialmente infestadas.
Description
Normalização e tratamento da informação geográfica produzida pelo Grupo da Biodiversidade dos Açores
Rationale
Os dados entregues pela equipa da Universidade dos Açores não se encontravam normalizados, em termos de sistemas de coordenadas e estrutura de campos das tabelas.
Date / Time
2021-11-15T00:00:00
Description
Georreferenciação de toda a informação proveniente do Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas (SCIT)
Rationale
A informação obtida através do SCIT é fundamental para a verificação de focos de infestação por térmitas.
Date / Time
2022-12-20T00:00:00
Description
Realização do trabalho de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores - 2022
Rationale
A instalação de armadilhas em diversos locais das ilhas permitem confirmar os focos de térmitas já existentes, bem como o aparecimento de novos.
Date / Time
2023-03-15T00:00:00
Description
Realização do trabalho de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores - 2023
Rationale
A instalação de armadilhas em diversos locais das ilhas permitem confirmar os focos de térmitas já existentes, bem como o aparecimento de novos.
Date / Time
2024-09-16T00:00:00

Metametadados

File identifier
3a862b3d-f83a-4592-b2b6-83b306260afb XML
Metadata language
por pt
Hierarchy level
dataset Dataset
Hierarchy level name
Conjunto de dados geográficos (Não enquadráveis no INSPIRE)
Date stamp
2025-02-21
Metadata standard name
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Point of contact
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores - Raquel Medeiros

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