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Parques Arqueológicos Subaquáticos (PSOEM-Açores)

dataset

Identificação do Recurso

Título
Parques Arqueológicos Subaquáticos (PSOEM-Açores)
Resumo
Este conjunto de dados geográficos representa as áreas dos parques arqueológicos subaquáticos classificados na Região Autónoma dos Açores, enquanto condicionante, de acordo com a secção A.6. (Vol. III-A) e enquanto situação existente do uso privativo, conforme consta da ficha 11A da secção A.8. (Vol. III-A ) do PSOEM-Açores, aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.
Date ( Publication )
2024-10-16
Date ( Revision )
2023-11-27
Unique resource identifier
Credit
DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores
Point of contact
DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores
Rua D. Pedro IV nº 29 , Horta , 9900-111 ,
292202400
Maintenance and update frequency
asNeeded As needed
Spatial scope
  • Regional
Keywords ( Place )
  • RAA
  • Região Autónoma dos Açores
  • Açores
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
  • Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
Keywords ( Theme )
  • Parque Arqueológico Subaquático
  • Parque Arqueológico Subaquático do Slavonia
  • Parque Arqueológico Subaquático da Caroline
  • Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra do Heroísmo
  • Parque Arqueológico Subaquático do Canarias
  • Parque Arqueológico Subaquático do Dori
  • Património Cultural Subaquático
  • Condicionantes
  • PSOEM-Açores
  • MSP
  • OEM
  • Plano Situação
  • RCM_136_2024
Options
  • Cartografia Oficial
Keywords
  • SRMP_GRA
Access constraints
otherRestrictions Other restrictions
Other constraints
Acesso público sem restrições
Use constraints
otherRestrictions Other restrictions
Other constraints
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores” ou “© DRPM/GRA” ou “Fonte: DRPM/GRA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/]
Spatial representation type
vector Vector
Denominator
2000
Metadata language
por pt
Character set
utf8 UTF8
Topic category
  • Oceans

Extensão

43.50 N
33.00 S
-20.50 E
-36.20 W
thumbnail


Extent type code
Yes
Geographic identifier
PT2

Identificador de Sistema de Referência

    Unique resource identifier
    EPSG:5013

Distribuição

Distribution format
  • Shapefile ( 10.3 )

Qualidade

Hierarchy level
dataset Dataset
Conformance result
Date ( Publication )
2010-12-08
Explanation
Ver a especificação citada.
Pass
No
Statement
O conjunto de dados geográficos representa a espacialização de todos os parques arqueológicos existentes nos Açores, classificados ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, na sua atual redação. Estão assim incluídos: (1) o Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra, na ilha Terceira, criado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2005/A, de 12 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2015/A, de 27 de outubro; (2) o Parque Arqueológico Subaquático do Dori, na ilha de São Miguel, criado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2012/A, de 8 de maio; (3) o Parque Arqueológico Subaquático da Caroline, na ilha do Pico, criado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2014/A, de 19 de agosto; (4) o Parque Arqueológico Subaquático do Slavonia, na ilha das Flores, criado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2015/A, de 29 de setembro; (5) e o Parque Arqueológico Subaquático do Canarias, na ilha de Santa Maria, criado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2015/A, de 29 de outubro.

Metametadados

File identifier
7a96a4b6-3524-4741-89e4-d1a31ab20c92 XML
Metadata language
por pt
Character set
utf8 UTF8
Hierarchy level
dataset Dataset
Hierarchy level name
Conjunto de dados geográficos (Não enquadráveis no INSPIRE)
Date stamp
2024-12-02
Metadata standard name
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Point of contact
DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores - Paulo Miranda
Rua D. Pedro IV nº 29 , Horta , 9900-111 , Portugal
292202400
Point of contact
DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores - Emanuel Silveira
Rua D. Pedro IV nº 29 , Horta , 9900-111 , Portugal
292202400

Views

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Access to the portal Read here the full details and access to the data.


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